Ilustrador denuncia PT por direitos autorais de imagem

O ilustrador mineiro Sattu Rodrigues levou um susto quando viu seu trabalho na televisão. Na tela, uma ilustração de sua autoria que ele havia feito em 2010, da presidenta Dilma Rousseff quando jovem. “Vi na TV, durante o horário eleitoral do PT”, conta o autor da imagem que rodou o país durante a campanha eleitoral deste ano sob o título 'Dilma coração valente'.

O trabalho em questão é uma ilustração da presidenta, feita com base em uma foto de quando ela fora presa pelo regime militar, aos 23 anos, em 1970. Sattu fez esse trabalho há quatro anos, a pedido da revista Época, para ilustrar a capa da publicação. “Era para passar uma ideia de cartazes de propaganda comunista”, conta. Depois disso, ninguém do PT ou da coordenação da campanha de Dilma Rousseff entrou em contato com o artista para pedir permissão para usar seu trabalho em peças publicitárias.

Por isso, o artista correu atrás para saber quais medidas legais tomar. “Quero ver o que pode ser feito em termos de indenização”, diz.

Sattu não autorizou o uso da imagem, até porque não foi procurado para fazê-lo. Seu advogado, André Marsiglia, que representa o escritório Lourival J. Santos Advogados, explica que o caso está sendo estudado e que muito possivelmente entrará com uma ação já na próxima semana. “Não sabemos se será um processo, mas tomaremos as medidas necessárias para que ele se sinta ressarcido e protegido do ponto de vista jurídico”, diz Marsiglia, sem revelar exatamente quais serão essas medidas. Procurada, a assessoria de imprensa do PT afirmou que encaminhou a questão ao departamento jurídico do partido, mas até o fechamento dessa reportagem não havia recebido retorno.

Sattu conta que na época em que fez o desenho, algumas pessoas chegaram a compartilhar nas redes sociais. “Em 2010, algumas pessoas já usavam a ilustração em camisas e nas redes sociais, mas até aí eram pessoas avulsas”, diz Sattu. “Agora, em 2014, fiquei surpreso ao ver a minha ilustração aparecendo em filmes, campanhas, fundos de palanques etc”, conta. Segundo o artista, o problema foi a imagem ter sido usada com fins comerciais de publicidade para o partido, sem o pedido de autorização ou o pagamento dos direitos autorais.

No discurso da vitória de Dilma Rousseff no domingo, dia 26, uma grande bandeira quase do tamanho do palco foi pendurada atrás da presidenta reeleita. Na imagem, nenhuma estrela do PT ou o nome da ex-guerrilheira, mas sim, a ilustração de Sattu que, depois de rodar o país, corre o risco de parar nos tribunais.