Em desafio à China, EUA enviam navio militar a águas em disputa

A Marinha norte-americana enviou nesta segunda-feira um navio militar para os arredores das ilhas artificiais construídas pelo Governo chinês no mar do Sul da China, segundo fontes oficiais citadas pela imprensa dos Estados Unidos. O navio, equipado com mísseis, navegou em águas territoriais reivindicadas por Pequim, num dos mais explícitos desafios já feitos por Washington ao expansionismo chinês nessa área.

Bill Urban, porta-voz do Pentágono, evitou citar detalhes “específicos da operação”, mas confirmou que os EUA “estão realizando operações rotineiras no mar do Sul da China de acordo com o direito internacional”. “As forças dos EUA operam diariamente na Ásia-Pacífico, inclusive no mar do Sul da China”, disse ele em nota enviada no final da noite de segunda-feira ao EL PAÍS.

O Governo chinês, que considera a defesa dessas ilhotas uma das prioridades de sua política militar, está tentando determinar se o navio norte-americano entrou de fato em águas que Pequim considera suas. “Se for verdade, aconselhamos aos EUA que pensem duas vezes antes de agir”, disse o ministro chinês de Relações Exteriores, Wang Yi, durante um seminário em Pequim. Ele recomendou insistentemente a Washington que “não aja de maneira imprudente e não crie problemas do nada”.

Horas antes, a Casa Branca e o Departamento de Estado haviam defendido que os EUA têm o direito de agir. “Não é preciso consultar nenhuma nação quando se exercita seu direito à liberdade de navegação em águas internacionais”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby, em entrevista coletiva. Meses atrás, os EUA usaram esse mesmo argumento, a liberdade de navegação, para justificar o envio de navios militares ao golfo de Áden, em frente à costa do Iêmen.

O navio norte-americano chegou a menos de 12 milhas náuticas das ilhas Spratly, cuja soberania também é reivindicada pelas Filipinas. Os EUA já navegaram anteriormente nessa área em 2012, mas na época as ilhas artificiais chinesas não estavam construídas. É a primeira vez que isso acontece desde que Pequim começou a aterrar os recifes, no final de 2013.

O direito internacional reconhece a distância de 12 milhas como limite para o território marítimo dos Estados. Mas, segundo a Convenção da Lei Marítima da ONU, esse limite não se aplica a ilhas erguidas sobre recifes anteriormente submersos, o que leva os EUA a salientarem que estão cumprindo a lei.

A medida é um dos maiores desafios já feitos por Washington ao crescente expansionismo chinês nessa área

Washington teme que a China tenha objetivos militares ao construir ilhas em águas há anos reivindicadas por seis países e localizadas em uma concorrida e estratégica área de tráfego marítimo comercial. Pequim alega que as ilhas terão objetivos majoritariamente civis, mas também finalidades militares indefinidas.

Com o envio do navio, os EUA procuram mandar uma mensagem de firmeza à China. O Governo de Barack Obama fez do “giro para a Ásia” uma das suas prioridades geoestratégicas, criticando as reivindicações marítimas chinesas. A entrada do destroier nas águas disputada ocorre um mês depois de Obama se reunir em Washington com seu colega chinês, Xi Jinping. Na ocasião, Xi disse que a China não tinha “a intenção de militarizar” as ilhas.

Em maio, aviões norte-americanos sobrevoaram os arredores das ilhas, mas sem penetrar no limite de 12 milhas. Em 2013, dois bombardeiros dos EUA voaram em outra zona, disputada entre China e Japão. A China também tem feito movimentos provocadores: em setembro, navios chineses navegaram dentro do limite de 12 milhas nos arredores de ilhas norte-americanas e russas em frente à costa do Alasca.

Desde 2012, as ilhas disputas no mar do Sul da China, a distâncias de até 1.300 quilômetros da costa continental, foram incluídas por Pequim nos seus “interesses nacionais básicos”. Em maio, o Governo chinês anunciou uma guinada em sua estratégia militar, para pôr ênfase na modernização da Marinha e na defesa das águas abertas, em vez da mera proteção ao território continental.