Ilhas Spratly na China

Em desafio à China, EUA enviam navio militar a águas em disputa

Embarcação, equipada com mísseis, navega em águas próximas às ilhas Spratly

Um recife nas ilhas Spratly, fotografado em maio passado.
Um recife nas ilhas Spratly, fotografado em maio passado.

A Marinha norte-americana enviou nesta segunda-feira um navio militar para os arredores das ilhas artificiais construídas pelo Governo chinês no mar do Sul da China, segundo fontes oficiais citadas pela imprensa dos Estados Unidos. O navio, equipado com mísseis, navegou em águas territoriais reivindicadas por Pequim, num dos mais explícitos desafios já feitos por Washington ao expansionismo chinês nessa área.

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Bill Urban, porta-voz do Pentágono, evitou citar detalhes “específicos da operação”, mas confirmou que os EUA “estão realizando operações rotineiras no mar do Sul da China de acordo com o direito internacional”. “As forças dos EUA operam diariamente na Ásia-Pacífico, inclusive no mar do Sul da China”, disse ele em nota enviada no final da noite de segunda-feira ao EL PAÍS.

O Governo chinês, que considera a defesa dessas ilhotas uma das prioridades de sua política militar, está tentando determinar se o navio norte-americano entrou de fato em águas que Pequim considera suas. “Se for verdade, aconselhamos aos EUA que pensem duas vezes antes de agir”, disse o ministro chinês de Relações Exteriores, Wang Yi, durante um seminário em Pequim. Ele recomendou insistentemente a Washington que “não aja de maneira imprudente e não crie problemas do nada”.

Horas antes, a Casa Branca e o Departamento de Estado haviam defendido que os EUA têm o direito de agir. “Não é preciso consultar nenhuma nação quando se exercita seu direito à liberdade de navegação em águas internacionais”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby, em entrevista coletiva. Meses atrás, os EUA usaram esse mesmo argumento, a liberdade de navegação, para justificar o envio de navios militares ao golfo de Áden, em frente à costa do Iêmen.

O navio norte-americano chegou a menos de 12 milhas náuticas das ilhas Spratly, cuja soberania também é reivindicada pelas Filipinas. Os EUA já navegaram anteriormente nessa área em 2012, mas na época as ilhas artificiais chinesas não estavam construídas. É a primeira vez que isso acontece desde que Pequim começou a aterrar os recifes, no final de 2013.

O direito internacional reconhece a distância de 12 milhas como limite para o território marítimo dos Estados. Mas, segundo a Convenção da Lei Marítima da ONU, esse limite não se aplica a ilhas erguidas sobre recifes anteriormente submersos, o que leva os EUA a salientarem que estão cumprindo a lei.

A medida é um dos maiores desafios já feitos por Washington ao crescente expansionismo chinês nessa área

Washington teme que a China tenha objetivos militares ao construir ilhas em águas há anos reivindicadas por seis países e localizadas em uma concorrida e estratégica área de tráfego marítimo comercial. Pequim alega que as ilhas terão objetivos majoritariamente civis, mas também finalidades militares indefinidas.

Com o envio do navio, os EUA procuram mandar uma mensagem de firmeza à China. O Governo de Barack Obama fez do “giro para a Ásia” uma das suas prioridades geoestratégicas, criticando as reivindicações marítimas chinesas. A entrada do destroier nas águas disputada ocorre um mês depois de Obama se reunir em Washington com seu colega chinês, Xi Jinping. Na ocasião, Xi disse que a China não tinha “a intenção de militarizar” as ilhas.

Em maio, aviões norte-americanos sobrevoaram os arredores das ilhas, mas sem penetrar no limite de 12 milhas. Em 2013, dois bombardeiros dos EUA voaram em outra zona, disputada entre China e Japão. A China também tem feito movimentos provocadores: em setembro, navios chineses navegaram dentro do limite de 12 milhas nos arredores de ilhas norte-americanas e russas em frente à costa do Alasca.

Desde 2012, as ilhas disputas no mar do Sul da China, a distâncias de até 1.300 quilômetros da costa continental, foram incluídas por Pequim nos seus “interesses nacionais básicos”. Em maio, o Governo chinês anunciou uma guinada em sua estratégia militar, para pôr ênfase na modernização da Marinha e na defesa das águas abertas, em vez da mera proteção ao território continental.