América Latina encara processo eleitoral inédito com mais de dez eleições marcadas pela pandemia

Quando um país passa fome, desemprego e medo, em quem vota? Outubro marca o início de um ciclo eleitoral, um ano decisivo à América Latina, em que presidentes e partidos políticos serão testados em um contexto inédito. A região enfrenta a ameaça do coronavírus, mas também sofre o golpe econômico trazido pela covid-19. O impacto que terá a crise econômica e sanitária leva a América Latina a um cenário incerto. Os especialistas concordam que neste lado do mundo a pandemia abrirá o caminho a novas lideranças.

Quarenta e cinco milhões de pessoas estão em risco de pobreza como consequência da pior crise econômica vivenciada pela América Latina em 100 anos, derivada de uma pandemia que já custou mais de um milhão de vidas. Antes da covid-19, a região já era a mais desigual do mundo. O vírus não só voltou a colocar essas desigualdades em primeiro plano; organizações multilaterais e especialistas concordam que a situação irá piorar. Além disso, a riqueza, medida como o Produto Interno Bruto (PIB), cairá 9,4% neste ano, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, e para 2021 o crescimento será de somente 3,7%. De fato, todos os prognósticos econômicos são preliminares e não seria estranho que piorassem. A cada dia que passa em que trabalhadores permanecem em casa para evitar o contágio, é um dia de salário e sustento perdido.

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Em 18 de outubro, a Bolívia será o primeiro país a votar ―em primeiro turno― por um novo presidente e um novo Congresso, em eleições já duas vezes adiadas pela contingência do coronavírus. Uma semana depois, o Chile realizará um plebiscito nacional em que a população decidirá sobre uma nova Constituição. Em 15 de novembro, os brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições municipais. O Brasil, assim como Chile, Equador, Peru e Honduras, realizará eleições para presidente em 2022. Também é esperado o mesmo na Nicarágua, onde o regime de Daniel Ortega parece eterno. Ainda ocorrerão eleições de meio de mandato no México, Argentina e El Salvador, onde o poder central será colocados à prova em pleitos parlamentares e locais. A incerteza do que acontecerá nas eleições legislativas da Venezuela, previstas para 6 de dezembro, nas quais a maior parte da oposição se recusa a participar argumentando que não existem as garantias necessárias, soma ainda mais insegurança ao cenário nacional.

Os partidos políticos já estavam enfraquecidos antes da chegada do coronavírus por escândalos de corrupção, processos judiciais e até a prisão de ex-mandatários. O crescimento econômico, com algumas exceções, havia parado e os governos já tinham menos dinheiro em seus cofres. Uma onda de descontentamento social já havia se apoderado de alguns países e movimentos sociais, como o feminismo, ganharam força diante da ameaça da violência.

Mais alternância e rostos novos

“Eu vaticino ciclos mais curtos no poder, com mais alternância, com mais caras novas, em grande medida provocado pelo contexto socioeconômico. Ao contrário dos primeiros 12 a 14 anos dessa década, quando ainda existia o boom das matérias-primas e os Governos tinham muito dinheiro, os atuais estão administrando uma crise”, afirma Daniel Zovatto, diretor regional para a América Latina e Caribe da IDEA Internacional, organização independente que estuda a democracia. Na maioria dos casos, diz Zovatto, os atuais presidentes estão em minoria nos congressos, o que torna a governabilidade mais complexa. “Há mais polarização e há mais fragmentação política, o que torna mais difícil articular consensos, que é o que a região precisa para avançar em reformas profundas. Essa é a reconfiguração política que temos na América Latina à luz do que vemos agora”.

O eleitorado responderá com seu voto a algumas perguntas fundamentais, afirma Cynthia Arnson, diretora do programa da América Latina do Wilson Center, uma organização independente que estuda políticas públicas. Primeiro, quão limpo foi o Governo durante a crise? “Um tema muito importante tem a ver com as percepções de corrupção na resposta à pandemia e houve exemplos vergonhosos em praticamente todos os países da região”, diz Arnson. No México, Equador, Bolívia e Brasil, diversas investigações revelaram um abuso por parte das autoridades para enriquecer aliados com o gasto de emergência em saúde. “Já vimos, a partir do episódio da Lava Jato, a forma em que a raiva popular contra a corrupção desempenha um papel importante nas eleições,” acrescenta a especialista.

A segunda pergunta fundamental, afirma Arnson, é o que propõem os candidatos para abordar as disparidades econômicas? “O coronavírus expôs, talvez como nunca, o que havia sido feito no passado, as profundas desigualdades econômicas na região e, portanto, isso abre as portas para que a desigualdade se transforme em um estandarte eleitoral”, diz a especialista, “permite que a condenação à desigualdade e a promessa de fazer algo a respeito caia em chamamentos populistas, seja de esquerda e de direita, para fazer algo contra as elites que se beneficiaram”.

Um relatório recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aponta a desigualdade como um catalisador da compra de votos. O BID cita uma pesquisa de 2017 que sugere que a compra de votos é “um fenômeno predominante em muitas democracias da América Latina” e acrescenta: “A compra de votos como estratégia eleitoral é mais comum em países onde as promessas das campanhas têm credibilidade baixa, como no caso das democracias da América Latina onde os partidos políticos são frágeis”. Dado que os eleitores mais pobres são mais suscetíveis à compra de votos, diz o BID, esse tipo de distribuição de recursos pode se transformar em um substituto do estado de bem-estar.

Populismo autoritário

Zovatto concorda com o diagnóstico de Arnson e alerta que pode até surgir um maior populismo autoritário. “Diante dessa situação de muita irritação, de muita fragilidade econômica, talvez as pessoas digam: 'Eu quero um salvador, não quero um presidente. Não quero um Churchill que me diga sangue, suor e lágrimas. O que quero é alguém que me diga venha comigo que eu te protejo e cuido de tudo”, diz Zovatto.

Os países costumam, geralmente, votar pelo fim da continuidade e a favor da alternância quando a economia vai mal, em uma espécie de voto “castigo”, opina Diego Von Vacano, professor de Ciências Políticas e Estudos Latino-americanos da Universidade Texas A&M. Mas esses são tempos sem precedentes e há muito que ainda não se sabe sobre como será e a velocidade da retomada econômica. O Fundo Monetário Internacional estima que o PIB regional crescerá de maneira moderada em 2021, em 3,7%. “Essas eleições serão bem diferentes”, diz o acadêmico, “e minha opinião é talvez um pouco controversa, mas eu diria que, mesmo sendo verdade que a situação do coronavírus é extremamente crítica, é ainda mais importante a da democracia. Então, é preciso ir votar”.

No Chile e na Bolívia as eleições já foram postergadas duas vezes pela contingência. A República Dominicana é, até agora, o único país que teve eleições durante a pandemia, em um processo em que o candidato de oposição, Luis Abinader, ganhou a eleição com 52,5% dos votos, após se infectar pelo vírus três semanas antes da votação. Para Von Vacano, um risco é que, por um lado, as eleições sigam sendo adiadas e, por outro, que os Governos eclipsem os resultados da eleição fazendo uso da força e justificando-o como necessária para manter a distância saudável e a ordem. “No caso da Bolívia, há um grande temor de que exista fraude porque o Governo está pedindo que o Exército e a polícia, por exemplo, participem e colaborem com o Tribunal Eleitoral com o pretexto de garantir as eleições”, diz Von Vacano. “Isso não ocorria antes e pode ser um problema, pode acontecer o contrário, pode afetar o resultado, pode eclipsar. Acho que isso também pode se repetir em outros países com o pretexto da segurança das eleições de envolver o Exército e fazê-las de alguma maneira que não sejam tão transparentes”, disse o especialista.

Descontentamento social

Como no restante do mundo, a América Latina sofre o risco do crescimento da polarização e a fragmentação, diz Zovatto. Essas eleições podem trazer mais populismo se não existirem boas opções e se as demandas das populações não se direcionarem adequadamente pela via institucional. “Pode acontecer que ocorra um ressurgimento de todas as ondas de protestos sociais marcados pela violência porque já vimos que a pandemia atingiu a região em um momento de marcada fragilidade”, acrescenta Zovatto.

Nos últimos dois anos, do Chile e Argentina à Colômbia e México foram vistas grandes mobilizações nacionais e protestos contra a desigualdade, a corrupção e a pobreza. Além disso, os protestos feministas contra a discriminação e a violência de gênero aumentaram em toda a região desde 2017. Ainda que o confinamento pelo vírus os tenha colocado em pausa temporariamente, na Argentina, Colômbia e no México o descontentamento voltou às ruas.

“O fato de que se terá mais alternância ―de que pode existir um voto de castigo aos partidos no poder, de que poucos mandatários têm a opção de reeleição, de que surgirão novos rostos e de que o feminismo vem ganhando importância ―, não irá abrir a possibilidade de irrupção de novas candidatas e líderes mulheres, que, por sua vez, podem aproveitar o que a pandemia demonstrou, que em 7 dos 10 países onde a pandemia teve melhor gestão são mulheres no comando?”, se pergunta Zovatto. “Essa é uma pergunta importante nas próximas eleições. A questão de uma liderança feminina que tenha características diferentes, em um momento em que é necessária uma liderança diferente”.