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Espanha pede a Bolsonaro compromissos contra o desmatamento para desbloquear o acordo UE-Mercosul

Ministra das Relações Exteriores se reúne com presidente durante visita oficial. Questão ambiental é um dos principais entraves para a ratificação

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, nesta sexta.
O presidente Jair Bolsonaro e a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, nesta sexta.MINISTERIO DE EXTERIORES / Europa Press

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu na quinta-feira em Brasília a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, durante cerca de quarenta minutos. Entre os assuntos abordados estiveram o meio ambiente e o acordo comercial UE-Mercosul. A chanceler afirmou nesta sexta-feira em declarações feitas à imprensa ao lado de seu homólogo brasileiro, Carlos França, que a Espanha é a favor da inclusão de um protocolo adicional no pacto que “contemple compromissos em matéria de desmatamento”. A Espanha acredita que essas garantias desbloquearão a ratificação do maior acordo comercial assinado pela UE, que enfrenta forte resistência da Áustria e da França.

A ratificação do acordo UE-Mercosul, concluído há dois anos depois de duas décadas de negociação, é uma prioridade para o Governo espanhol. O presidente Pedro Sánchez acaba de instar, por carta, a Comissão Europeia a destravar a questão. Também existem obstáculos dentro do Mercosul. Entre eles, o mais importante é provavelmente o desmatamento na Amazônia, que no último ano bateu o recorde dos últimos 12 anos e que, segundo os indícios, continua aumentando. A política ambiental de Bolsonaro suscita duras críticas internacionais entre as ONGs, mas também entre os parlamentares europeus.

González Laya destacou que o acordo UE-Mercosul tem o melhor capítulo de sustentabilidade entre os assinados pela UE. Mas “o capítulo de sustentabilidade não é suficiente. Precisamos aperfeiçoar esse acordo, criando um protocolo adicional, um compromisso recíproco do Mercosul e da UE com o Acordo de Paris (...) e compromissos em matéria de desmatamento”, insistiu González Laya. “Precisamos aperfeiçoar o acordo para avançar no processo de ratificação”, acrescentou em declarações feitas à imprensa sem perguntas dos repórteres.

A ministra quis saber em primeira mão a posição do Brasil e de outros parceiros do Mercosul. “Todos os países da UE querem compromissos mais claros na luta contra o desmatamento”, declarou depois a ministra a este jornal. “Temos a oportunidade de demonstrar que um acordo comercial pode servir para objetivos de sustentabilidade”. Esse protocolo adicional deveria contemplar, em sua opinião, “compromissos concretos, mecanismos de verificação e de financiamento”, um assunto que, enfatiza, compete à UE negociar e não à Espanha.

Bolsonaro emitiu recentemente sinais contraditórios em relação ao meio ambiente. Na recente cúpula organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, reiterou a promessa de acabar com o desmatamento até 2030, prometeu atingir a neutralidade de carbono até 2050 e prometeu um reforço da fiscalização, mas no dia seguinte confirmou uma redução de 24% no orçamento da pasta.

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A chanceler inseriu esta viagem oficial na relação estratégica entre a Espanha e o Brasil, um país no qual muitas empresas espanholas estão estabelecidas e onde é o segundo país com maior estoque de investimentos, cerca de 80 bilhões de dólares (cerca de 419 bilhões de reais). A Espanha também é o oitavo destino das exportações brasileiras. González Laya, que na véspera se reuniu com diretores de empresas espanholas implantadas no gigante sul-americano, garantiu que elas “continuarão investindo no Brasil”. O Programa de Parcerias de Investimento do Brasil, o maior do mundo em infraestrutura, no valor de 70 bilhões de euros, é considerado uma oportunidade para as empresas espanholas.

Para dar continuidade às relações bilaterais, os ministros assinaram um memorando (MOU) que criará um mecanismo permanente de consultas e facilitará os contatos periódicos, em linha com a comissão binacional que já existe entre Espanha e México, segundo fontes diplomáticas espanholas, informa de Madri Miguel González.

A ministra se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quinta-feira antes de seguir para o Paraguai, segunda parada da viagem oficial. “Ele me transmitiu um compromisso muito claro de manter um ritmo de privatizações e de abertura da economia brasileira”, disse a ministra depois da reunião. González Laya insiste que a aposta de longo prazo das empresas espanholas no Brasil é sólida.

Em seu afã de promover uma política externa feminista, a ministra se reuniu durante a visita ao Brasil com empresárias, ativistas, políticas e parlamentares “em busca de promover o empoderamento de mulheres e meninas”, explicou. Entre as convidadas, as deputadas Tabata Amaral, Joênia Wapichana, Celina Leão e Paula Belmonte, uma procuradora, uma delegada de polícia e ativistas afro-brasileiras.

“Mulheres de todas as origens políticas, das mais à direita até as mais à esquerda, disseram-me que há um longo caminho a percorrer e nos pediram apoio” para enfrentar questões como a violência contra as mulheres, a violência política contra as mulheres. A ideia é que a Espanha compartilhe com elas os mecanismos que o Judiciário, os partidos e outras instituições encontraram para garantir uma maior presença da mulher.

Esta viagem de dois dias a Brasília é a primeira de um membro do Governo espanhol ao gigante sul-americano desde a que foi feita em 2017 pelo então presidente do Governo (primeiro-ministro) Mariano Rajoy.

A reunião entre a ministra e o presidente Bolsonaro foi realizada no Palácio do Planalto. Nas fotos divulgadas, todos os presentes estão distantes e sem máscaras.

A recepção a González Laya contrasta com a dispensada pelo presidente brasileiro ao ministro das Relações Exteriores francês, que Bolsonaro deixou de receber para ir ao barbeiro, chegando a divulgar um vídeo nas redes sociais cortando o cabelo.

A chegada de Bolsonaro ao poder resultou no crescente isolamento internacional de seu país. Abandonou a tradicional equidistância do Brasil em política externa para se aliar aos EUA de Donald Trump. Sua derrota em novembro o deixou sem seu aliado mais valioso. Nestes dois anos, o mandatário brasileiro foi anfitrião de uma cúpula dos BRICS, que teve a presença de Xi Jinping, Vladimir Putin, Narendra Modi e Cyril Ramaphosa, e recebeu em Brasília os presidentes dos vizinhos Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.

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