Desmatamento na Amazônia no mês de abril é o maior em seis anos, aponta Inpe

A Amazônia perdeu em abril 581 quilômetros quadrados de sua cobertura vegetal (43% acima dos valores desmatados em 2020), o maior índice de desmatamento no mês de abril desde 2016, quando foram destruídos 440 quilômetros quadrados, de acordo com medições do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área devastada nesse mês equivale a, aproximadamente, 69 estádios de futebol. Trata-se do segundo mês consecutivo de recordes históricos mensais, já que em março foram desmatados 368 quilômetros quadrados de floresta (12% a mais que em 2020). Os especialistas alertam de que há “uma tendência de alta muito preocupante”, tendo em vista a proximidade do período de seca, não só na Amazônia, mas também no Cerrado, que corresponde aos meses de inverno.

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No Brasil, as medições consideram sempre a temporada de agosto de um ano a julho do ano seguinte, precisamente pelas variações climáticas (considerando o ciclo completo de seca e chuva na Amazônia), para analisar como o desmatamento e as queimadas florestais oscilam dentro desses parâmetros. Os dados de desmatamento da Amazônia Legal — que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a área de oito Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão— situam-se no mesmo patamar do ano passado: o acumulado em 2021 é 1.157 quilômetros quadrados contra 1.204 quilômetros quadrados no mesmo período de 2020. Já no Cerrado, a área em alerta de desmatamento acumulado entre 1 de janeiro e 22 de abril deste ano já é 32% superior ao mesmo período que o registrado no ano passado.

Mais uma vez, o Pará ―que ano passado concentrou quase metade do desmatamento na Amazônia Legal―, foi o Estado com maior área sob alerta de destruição florestal: 211 quilômetros quadrados, equivalente a 36% do total registrado até 29 de abril. O Amazonas ficou em segundo lugar, com 175 quilômetros quadrados. Maranhão e Acre registraram os menores índices, com 4 quilômetros quadrados e 3 quilômetros quadrados, respectivamente. Apenas Amapá e Tocantins não tiveram áreas sob alerta de desmatamento.

Diversas entidades ambientais manifestaram-se sobre os novos recordes, apontando a inconsistência do discurso do presidente Jair Bolsonaro (que na Cúpula do Clima prometeu combater o desmatamento) com os números que mostram a realidade da destruição florestal no país. Uma semana antes do seu pronunciamento diante do mundo, Bolsonaro publicou, pela primeira vez no seu mandato, uma meta de redução do desmatamento na Amazônia: o Governo disse que pretende reduzir o desmatamento, até o fim de 2022, aos níveis da média registrada entre 2016 e 2020. Segundo as organizações ambientais, isso significaria um desmatamento de 8.700 quilômetros quadrados por ano, número muito superior aos registrados quando Bolsonaro assumiu a presidência (em 2019, desmatamento estava em 7.500 quilômetros quadrados por ano).

“Apesar desse discurso, a prática demonstra outra realidade. O Governo tem adotado uma série de ações administrativas para dificultar a liberação de recursos ambientais e a atuação da fiscalização, fomentar a especulação fundiária e a grilagem de terras e promover todo um desmonte da estrutura de políticas ambientais no país”, enumera Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil. A especialista afirma ainda que a destruição da Amazônia também é incentivada pelo poder Legislativo, através de ações como o Projeto de Lei 2633, conhecido como PL da Grilagem, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis do Governo Federal, incluindo assentamentos, e o Projeto de Lei 510, que, na prática, abre caminho para ocupação de 24 milhões de hectares de florestas públicas.

“Há ainda, projetos regionais como o PL 080/2020, aprovado em Rondônia às vésperas da Cúpula do Clima, que reduz unidades de conservação invadidas por grileiros, colocando em risco 200.000 hectares protegidos”, acrescenta Napolitano.

O Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, também manifestou-se sobre os recordes de desmatamento e afirmou que Bolsonaro “desmentiu” as promessas que fez à comunidade internacional e que o presidente e seus aliados no Congresso “avançam com a boiada”, com o objetivo de “mudar de forma irreversível a legislação e aumentar ainda mais o desmatamento no país”. A organização lembrou que os dados do Inpe também desmentem a suposta queda de 15% nos alertas de desmatamento verificada entre agosto de 2020 e abril de 2021 (em relação ao mesmo período do ano anterior), que foi comemorada pelo Governo Federal como resultado da ação do Exército na Amazônia.

“Essa queda geral de 15% só apareceu nos dados porque os alertas em julho, agosto e setembro de 2019 foram completamente fora da curva — somente em julho de 2019 uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo tombou na Amazônia”, afirmam os especialistas do Observatório do Clima na nota. A entidade lembra ainda que a fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) está parada devido a mudanças impostas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nos procedimentos de atuação. “E sinalizações de que o crime compensa vêm se repetindo em atos como a investida do ministro do Meio Ambiente contra uma operação de apreensão de madeira da Polícia Federal”, acrescenta o Observatório.

Também em nota, o Greenpeace Brasil afirma que o Governo “continua sistematicamente atacando os órgãos de comando e controle, impedindo o seu funcionamento, cortando orçamento e empurrando leis absurdas para avançar sobre a floresta”, em palavras de Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil. Batista alerta que o desmatamento continuará em alta, caso nenhuma medida seja tomada e que “é difícil imaginar que uma solução seja apresentada por um Governo que é responsável por um aumento histórico do desmatamento e que represa e corta recursos para a proteção do meio ambiente.”

O Planalto ainda não se manifestou sobre os dados divulgados pelo Inpe.