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Prisão de ativista que queimou Borba Gato provoca debate sobre a memória de São Paulo

Paulo ‘Galo’ Lima, líder do movimento Revolução Periférica, que assumiu a autoria do ato político, e sua esposa Géssica Barbosa foram detidos nesta quarta. Historiadores pedem abertura de diálogo: “Já passou da hora de ressignificarmos os monumentos”

Vista da obra do escultor paulista Júlio Guerra construída entre 1957 e 1963 e que agora passa por um processo de ressignificação.
Vista da obra do escultor paulista Júlio Guerra construída entre 1957 e 1963 e que agora passa por um processo de ressignificação.Lela Beltrão
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Estátua de Borba Gato, símbolo da escravidão em São Paulo, é incendiada por ativistas

Um buquê de flores dá apoio solitário à imensa estátua de 13 metros em homenagem ao bandeirante Manuel de Borba Gato —ou simplesmente Borba Gato—, queimada em um ato político no sábado, 24. O ataque ao desbravador-escravocrata levou para a prisão o entregador Paulo Galo Lima, criador do movimento dos Entregadores Antifascistas, que assumiu a autoria do incêndio. Galo se apresentou voluntariamente ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro nesta quarta. Junto com ele, vários rapazes mascarados jogaram pneus ao redor da estátua para então atirar um líquido inflamável formando o incêndio que ganhou os jornais na sequência.

As chamas e a fumaça escura subiram no mesmo instante, como mostra o vídeo feito pelos próprios autores do incêndio, distribuído nas redes com o nome do movimento que representam: Revolução Periférica. “O ato no Borba Gato foi para abrir um debate, não para machucar alguém ou causar pânico na sociedade. E o debate foi aberto. As pessoas agora podem decidir se querem uma estátua de treze metros de altura que homenageia um genocida estuprador de mulheres”, afirmou Lima a jornalistas antes de entrar na delegacia.

Outro participante, Danilo Oliveira, mais conhecido como Biu, também compareceu de forma espontânea para assumir sua participação. “Favelado nunca teve uma voz ativa e, desse modo, a gente quer abrir um debate, que já foi feito por meio de caveiras e tintas, para que possamos ver quem foi o torturador, estuprador e genocida Borba Gato”, disse Biu, que não teve sua prisão decretada. A decisão da juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela prisão temporária de Galo, foi determinada momentos após ele ter se apresentado à polícia. Em sua rede social, foi informado que um mandado de busca e apreensão que deveria ter chegado a sua residência havia sido expedido para o local errado. Ele mesmo corrigiu a informação e autorizou a entrada dos policiais em sua casa.

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Géssica Barbosa, companheira de Galo, que não participou do ato, também foi presa. Eles têm uma filha de cinco anos, por isso, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ter sua cautelar decretada em prisão domiciliar. Eles são acusados de associação criminosa, quando três ou mais pessoas se unem para cometer crimes. No dia seguinte da ação também foi preso o comerciante Thiago Vieira Zen, acusado de ser o motorista que levou os ativistas ao local do protesto, mas ele foi solto após pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Paulo Lima, conhecido como Galo, dos Entregadores Antifascistas, comparece voluntáriamente ao 11 º DP para prestar depoimento.
Paulo Lima, conhecido como Galo, dos Entregadores Antifascistas, comparece voluntáriamente ao 11 º DP para prestar depoimento.SERGIO (Sérgio Silva | Ponte Jornalismo)

“Perigo” versus indignação

A comoção gerada em redes sociais —contra e a favor ao ato— já não se reflete nos arredores da estátua. Quem passa agora apressado pela avenida Santo Amaro talvez mal note que há poucos dias o Borba Gato ardia em meio ao fogo e à indignação popular. A grande parte dos ladrilhos que formam a deselegante veste do bandeirante continua intacta. De perto, vê-se que a obra do escultor Júlio Guerra perdeu um pouco a cor, é verdade. Mas não o semblante de indiferença. Do dia para a noite, a estátua, que era íntima dos moradores da região, tornou-se objeto de interesse, assim como o passado escravocrata do homenageado. Manuel de Borba Gato é acusado de ser um dos responsáveis por caçar e vender mais de 300.000 índios para os senhores de engenho do Nordeste, como apontou Darcy Ribeiro em sua obra O povo brasileiro.

Motoboys que fazem ponto ao lado da estátua, animam-se quando o assunto é o ato político que incendiou a estátua. “Ele não merecia essa estátua, ele matava gente. Estuprava criança indígena”, disse um dos entregadores à reportagem nesta quarta. “Pelo que ouvi falar, era um maldito”, completa outro. “Dizem que não pode sair porque é ponto de referência, mas tem o McDonald´s e a estação de metrô [perto dali] que ainda leva o nome dele. Por mim, pode tirar a estátua daí”, aponta outro. “Nem sabia quem era, nunca estudei sobre ele na escola. Descobri no dia em que tacaram fogo”, ressalta um dos rapazes. “Para mim, pode deixar”, afirma timidamente o quinto participante do debate, já ciente de que vai virar chacota dos colegas: “Admita, você gosta do Borba Gato”, falam em tom acusatório. Na hora de darem seus nomes para dar crédito a suas opiniões, porém, acabam-se as controvérsias. Todos dizem ter medo de ver seu nome aparecer no jornal. “Somos perseguidos por menos”, diz o único contrário à remoção da estátua, enquanto observa os oito policiais posicionados ao redor da obra.

Flores em uma solitária homenagem ao bandeirante.
Flores em uma solitária homenagem ao bandeirante.Lela Beltrão

Enquanto alguns dizem ser “perigoso” dar seu nome em apoio ao ato, outros deixam claro seu descontentamento. “Moro na região desde que nasci e sempre que passo o ‘Borbão’ está aí. O que as pessoas têm na cabeça? É um patrimônio histórico, público, independentemente do que aconteceu lá atrás”, afirma a aposentada Lúcia Souza, 55 anos. Ela afirma que sabe que “ele não foi lá grande coisa”. Mas é contra destruir o símbolo do bairro. “Se for para destruir o que teve de ruim, temos que destruir as pirâmides do Egito, já que eles matavam e escravizavam”, afirma. Outras pessoas que passavam no local na tarde desta quarta concordam com Souza. “Fiquei surpresa e achei desnecessário. Se ele foi tão ruim por que fizeram uma estátua?”, pergunta a auxiliar de departamento pessoal Daniele Salviano da Silva, 31 anos, que admite não conhecer a história do bandeirante.

Já o psicólogo Daniel Carvalheira Silva, 38 anos, diz que aprendeu em seus anos de escola que Borba Gato foi um desbravador que entrava na selva atrás de riquezas. “Bonita ou feia, ele representa a nossa história”, diz. Em visita ao Brasil, o médico colombiano Camilo Moreno, 41 anos, conta que não conhecia a história do bandeirante, mas que a rejeição ao símbolo é semelhante ao que acontece em seu país como o “libertador Simón Bolívar” e com os “reis católicos da Espanha”, Dona Isabel de Castela e Dom Fernando II de Aragão. Em junho deste ano, após sucessivas manifestações contra o Governo de Iván Duque, especialmente de grupos indígenas, que tentaram derrubar a estátua Bolívar em Bogotá, o poder público decidiu que vai revisar algumas estátuas para “proteger o patrimônio”.

O confronto com símbolos que representem conquistas violentas vem ganhando fôlego desde agosto de 2017, quando aconteceram os movimentos em Charlottesville (Virginia, EUA) em protesto aos planos da administração local de remover de uma praça a estátua do general confederado Robert E. Lee —símbolo dos Estados escravistas do sul na Guerra Civil Americana (1861-1865). Grupos nazistas, supremacistas brancos e alt-right (nova direita radical), munidos de tochas e armas, decidiram ir às ruas exigir o direito de ter o símbolo do passado racista preservado. Foram quatro anos até que as estátuas de Lee e Thomas Jackson, outro general do Exército confederado que se rebelou contra os Estados Unidos para defender a escravidão, fossem retiradas de Charlottesville. Em julho de 2021, foi decidido que as estátuas serão guardadas até que vereadores votem sobre seu futuro.

A bota do bandeirante consumida pelo fogo.
A bota do bandeirante consumida pelo fogo. Lela Beltrão

Protestos contra a celebração do passado escravista atravessaram o Atlântico. Em junho de 2020, a estátua do traficante de escravos do século XVII, Edward Colston, de 1895, foi derrubada e atirada no porto em Bristol, no Reino Unido. O protesto teve origem na indignação do movimento Black Lives Matter com a morte de George Floyd, um homem negro assassinado por um policial branco em Minneapolis, em maio do ano passado. O Governo não perdeu tempo lamentando e decidiu que vai colocar no lugar a estátua do operário negro Paul Stephenson, que, em 1963, liderou um protesto contra as políticas racistas de uma companhia de ônibus local. Outras estátuas continuam na mira dos manifestantes.

Apesar de não haver movimentos organizados de apoio ao Borba Gato, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse na segunda-feira que a cidade recebeu a oferta de um empresário para arcar com a restauração da estátua. “Não é fazendo ato de vandalismo que você vai poder discutir questões, mesmo que seja alguma dívida do passado. É preciso ter bastante tranquilidade, respeitar a democracia, tolerância”, afirmou Nunes, como noticiado pelo G1. “Não temos ainda o valor exato, porque a gente precisa ter o laudo do Departamento do Patrimônio Histórico com relação ao material, mas a gente já tem o empresário que vai fazer a doação e a estátua será restaurada”, disse, sem revelar o nome do doador.

Tentativas de diálogo

O que o prefeito não disse é que tentativas de diálogo há muito vêm sendo feitas. Em 2020, um projeto de lei da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) propunha proibir que escravocratas e eventos históricos ligados à prática escravista fossem homenageados pelo poder público no Estado. A deputada defendia ainda a criação de uma comitê permanente com membros do legislativo, executivo e sociedade civil organizada, para fazer a análise de nomeações e homenagens em prédios, ruas e monumentos. O tema recebeu parecer técnico da Secretaria da Cultura do Estado que admitiu a “ausência de reconhecimento de bens culturais relacionados aos povos indígenas” e também a necessidade da criação de uma política de memória. Algo “que pressupõe a articulação de métodos, técnicas, órgãos, instituições e pessoas”, para transformar ações pontuais em prática cotidiana do Estado em seu compromisso de não repetir ou impedir a repetição de violações do passado. “Eu propus que, ao invés de comitê que decidisse tudo, ele funcionasse como um articulador para fazer um inventário participativo regional sobre quais monumentos são passíveis de discussão”, conta a historiadora Deborah Neves, da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que atua na unidade de preservação do patrimônio histórico, e assinou o parecer técnico.

O projeto de lei passou ainda pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), que se manifestou contrariamente à medida, alegando que não pode aceitar a criação de qualquer entidade ou comissão permanente que tenha por objetivo de “retirar, afastar, esconder ou destruir, quando não for possível seu deslocamento”. “A defesa da memória, difícil ou prazerosa é a nossa missão institucional”, afirmou o parecer do Condephaat. O projeto de Malunguinho acabou sendo arquivado.

O argumento dos detratores do projeto é que um grupo não pode determinar o que é memória em São Paulo sem levar em conta a opinião de todos os cidadãos. Neves concorda. “Se um grupo pequeno não pode demonstrar sua revolta, tampouco é democrático a forma como estes monumentos foram implantados na cidade. Quando a estátua foi colocada teve debate público? Não. Foi um grupo pequeno que decidiu que tipo de memória é colocada em destaque na cidade. Temos que radicalizar essa democracia e abrir o debate para todos”, afirma. A historiadora diz que “já passou da hora de ressignificarmos os monumentos”. “Uma estátua por si só é incapaz de trazer um aprofundamento de debate do que ela carrega. O espaço para isso são os museus, parques, locais para contemplar e refletir.”

O historiador Bruno Sanches Baronetti também defende que o debate sobre os monumentos seja levados feito nas “escolas, movimentos sociais, sindicatos, no Parlamento, documentários de cinema e em debates de jornais e TV”. “O Borba Gato, esse grande símbolo da glorificação dos bandeirantes, juntamente ao Monumento às Bandeiras e o Palácio das Bandeirantes [sede do Governo], foi pensado na ocasião do IV Centenário de São Paulo, nos anos 50, quando o Estado queria se posicionar como o principal motor da economia do Brasil, em substituição ao Rio de Janeiro. É um projeto de um passado que restaura as bandeiras e traz para a historiografia a imagem dos paulistas como um povo que esteve à frente de seu tempo e lutou pelo progresso no Brasil. E de fato, os bandeirantes tiveram o mérito de achar ouro, mas isso esconde outras questões, como a escravização de indígenas. E esse ideário está sendo revisto agora”, afirma.

Em sua tese de doutorado, Baronetti analisa a exaltação do bandeirante e a participação do movimento negro nas comemorações e lembra: “A comunidade negra não se identificou com a construção da estátua”, diz. Por isso, defende que há muito há uma disputa por esse espaço, sempre com a opinião das minorias invisibilizadas no debate público. Porém, ele é contra a destruição do monumento. “Queimar a estátua do Borba Gato, que, aliás, é de extremo mau gosto estético, no atual momento do país pode aguçar a extrema direita a cometer o mesmo desatino contra outros monumentos, sindicatos de trabalhadores, museus ou mesmo o Instituto Lula, como já estava circulando em grupos neonazis”, afirma.

Outro projeto tramita na Câmara dos Vereadores de São Paulo na tentativa de abrir um espaço de diálogo sobre os monumentos. O texto da vereadora Luana Alves, líder da bancada do PSOL, propõe a criação do programa São Paulo é Solo Preto e Indígena. O projeto é fruto de um manifesto que defende a substituição de nomes de ruas, avenidas e rodovias, imagens e símbolos da cidade que homenageiam escravocratas ou/e eugenistas por referências históricas que marcam a luta, resistência e construção da cidade de São Paulo. Também contempla a retirada e realocação de monumentos e estátuas que homenageiam escravocratas, além do reconhecimento e tombamento como patrimônio histórico de territórios que carregam significados de luta e resistência em São Paulo.

No Brasil em que uma placa de rua em homenagem à vereadora Marielle Franco —assassinada em 14 de março de 2018— foi rasgada meses depois por candidatos a deputados e governador à luz do dia —eleitos, na sequência—, a queima da estátua vem num movimento de retomada dos signos dos vulneráveis. A retomada de símbolos tem sido vista, inclusive, nas manifestações de rua contra o presidente Jair Bolsonaro, lideradas pela esquerda, que ampliam o uso de bandeiras do Brasil e das camisetas verde amarela, captadas até então pelo bolsonarismo.

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