Enterrada no Brasil, Lava Jato continua viva em outros países da América Latina

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“Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão”, diziam versos que triunfaram no Brasil durante o império. O protagonista, um dos maiores corruptos da corte, foi barão e visconde. Dois séculos depois, a Operação Lava Jato freou a tradicional impunidade dos poderosos graças a um juiz ambicioso e procuradores já comparados com os intocáveis de Eliot Ness, que capturaram Al Capone. Eles agiam em Curitiba, uma capital distante dos centros de poder.

Na semana passada, o Ministério Público Federal dissolveu a mais emblemática força-tarefa da operação, que nos bons tempos chegou a ter 14 procuradores. Agora, parte da equipe do Paraná está sendo integrada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), onde será apenas um núcleo. A situação dos grupos de São Paulo e no Rio de Janeiro também não é nada promissora. Em São Paulo, há apenas uma procuradora voltada para a investigação depois que sete colegas pediram desligamento da equipe, que começou a atuar em julho de 2017. No Rio, os oito investigadores serão absorvidos por um novo Gaeco em abril, informa o repórter Gil Alessi.

A decisão, aparentemente burocrática e conhecida na última quarta-feira, põe fim a uma era. As investigações nasceram há sete anos como referência a um lava a jato de automóveis onde era feita lavagem de dinheiro. Passou de lá aos subornos que a Petrobras pagava a políticos, mas adquiriu uma enorme envergadura com ramificações internacionais. Seus tentáculos na petroleira mexicana Pemex são agora a notícia mais quente na América Latina, mas antes a operação levou à prisão Lula (PT) e presidentes do Peru, Panamá e El Salvador, motivou o suicídio de um quinto mandatário, alterou o mapa político da região e fez uma empresa a pagar a maior multa da história por causa das propinas.

Morre no Brasil a marca que galvanizou o “basta” à corrupção, encheu as ruas de indignados e impulsionou a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, após Lula ser inabilitado por ter sido condenado em segunda instância por corrupção. O impacto das revelações no resto do continente também foi —e continua sendo— enorme no Peru, no México, na Colômbia... Poderosíssimos políticos e empresários foram presos à medida que os investigadores destrinchavam o esquema. Intensificaram-se as críticas sobre excessos por parte dos investigadores e, no caso do Brasil, importantes suspeitas de viés político.

O último suspiro da Lava Jato internacional indica que o ex-diretor da Pemex Emilio Lozoya recebeu propina da construtora espanhola OHL em troca de contratos públicos durante o Governo de Enrique Peña Nieto. São os membros mais recentes de um grande clube de poderosos —alguns suspeitos, outros condenados— que se consideraram intocáveis durante décadas.

Além de Lula, o ex-presidente Michel Temer (MDB) ficou 10 dias preso em 2019, em março e em maio, em um desdobramento da operação no Rio. Na América Latina, os presidentes Alejandro Toledo (Peru), Ricardo Martinelli (Panamá) e Mauricio Funes (El Salvador) passaram um tempo atrás das grades. O peruano Alan García se matou com um disparo quando seria preso. Os procuradores de Curitiba conseguiram quase 300 detenções e 278 condenações, além de recuperar 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos. A empreiteira Odebrecht, que tinha um departamento de propinas, pagou uma multa de 3,5 bilhões de dólares (18,6 bilhões de reais) nos Estados Unidos.

Curitiba é também a cidade onde Lula esteve 580 dias encarcerado após sua condenação pelo então juiz Sergio Moro, cujo nome ficou associado à Lava Jato. Transformado em herói nacional, Moro foi ministro de Bolsonaro. O presidente afirmou com todas as letras há quatro meses: “Não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no Governo”, proclamou, num discurso aplaudido pelos presentes. Na época, Moro já havia saído do Governo, e os investigadores fechavam o cerco contra membros do clã Bolsonaro suspeitos de corrupção. O mandatário populista preparou terreno para a nomeação de um procurador-geral da República alinhado, Augusto Aras —que agora deu a última estocada à força-tarefa.

“Existe um interesse político em debilitar a Lava Jato. Quanto mais fracos são os órgãos de fiscalização, mais os suspeitos comemoram”, afirma pelo telefone o procurador de Justiça de São Paulo Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. “Os procuradores que foram realocados têm brio e princípios éticos, mas não têm poderes sobrenaturais para uma carga de trabalho desumana.”

O golpe definitivo chega num momento-chave. Bolsonaro se esqueceu do inflamado discurso contra a velha política e a corrupção para distribuir milhões dos cofres públicos ao Centrão —um punhado de partidos sem ideologia, conhecidos por vender seu apoio parlamentar em troca de cargos com orçamento. Com esses aliados à frente do Congresso, o presidente espera enterrar o fantasma do impeachment.

Enquanto isso, Moro tem seus próprios problemas. Precisou se reinventar porque não pode voltar ao cargo de magistrado desde que passou pelo Governo. E existe a suspeita de falta de imparcialidade devido ao conteúdo das mensagens que ele trocava com os procuradores durante a investigação sobre Lula, segundo revelaram reportagens do The Intercept Brasil, que depois fez parcerias com o EL PAÍS e outros veículos. O Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada liberou o acesso a um novo lote de mensagens, deverá decidir sobre o processo de Lula contra Moro, em que o ex-presidente pede a anulação das sentenças. Uma decisão judicial delicada, que afetará o futuro político do herói e do vilão da Lava Jato.