Ex-diretor da petroleira mexicana Pemex acusa Peña Nieto de usar propina da Odebrecht em campanha

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Emilio Lozoya começou a abrir a boca. Esse ex-diretor da petroleira Pemex, réu em um processo de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, apresentou uma versão à Procuradoria-Geral da República (FGR, na sigla em espanhol) acusando explicitamente o ex-presidente Enrique Peña Nieto e seu secretário (ministro) da Fazenda, Luis Videgaray, de serem os destinatários diretos e gestores de parte dos subornos da empreiteira. Pelo menos 100 milhões de pesos (24,15 milhões de reais, pelo câmbio atual) teriam sido destinados à campanha eleitoral do Partido Revolucionário Institucional (PRI, centrista) em 2012, no qual Peña Nieto saiu vencedor. Enquanto isso, outros 400 milhões foram destinados a comprar votos de parlamentares, segundo relato feito nesta terça-feira pelo procurador-geral Alejandro Gertz Manero.

O caso Lozoya avança assim pelos rumos previstos depois de ser confirmada sua disposição em fazer um acordo de delação premiada, em troca de benefícios e reduções das acusações contra ele e seus familiares. O ex-executivo é réu por crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e suborno, resultantes das milionárias propinas pagas pela Odebrecht e pela siderúrgica mexicana Altos Hornos. Sua mãe, sua irmã e sua esposa também são investigadas pela trama de corrupção.

Depois das duas primeiras audiências judiciais, há duas semanas, a defesa continuou negociando a delação premiada com o Ministério Público, que exige de Lozoya a revelação de nomes e dados suficientes para poder processar seus superiores, ou seja, a cúpula do Governo do Enrique Peña Nieto. A estratégia de seus advogados, refletida nas duas primeiras audiências, foi apresentar Lozoya como uma vítima, alguém que foi “intimidado, pressionado, influenciado e instrumentalizado” por um “aparelho organizado de poder”.

A tese de que o alvo do Ministério Público está mais acima fica confirmada com as acusações anunciadas nesta terça-feira pelo procurador-geral, que detalhou que Lozoya denunciou “uma série de subornos que passam dos 100 milhões de pesos, utilizados fundamentalmente para a campanha 2012 para a presidência da República. E aquele que depois foi presidente [Peña Nieto] e seu secretário de Fazenda [Luis Videgaray] são as pessoas que este indivíduo [Lozoya] aponta que lhe ordenaram que esse dinheiro fosse entregue a vários assessores estrangeiros que colaboraram na campanha”.

O eventual indiciamento da cúpula do último Governo do PRI por estes crimes, entretanto, passa por um entrave importante. A Procuradoria Especializada em Crimes Eleitorais (Fepade, na sigla em espanhol) determinou em maio a prescrição da ação penal pelo suposto financiamento ilegal da campanha presidencial de Peña Nieto em 2012. Há três anos, quando surgiram as primeiras denúncias dos diretores da Odebrecht acusando Lozoya, que era naquele momento o coordenador da área internacional da campanha, de receber dinheiro para a disputa eleitoral, o Partido da Revolução Democrática (PRD, esquerda) apresentou uma primeira denúncia à Fepade. O procurador Valdemar González a rejeitou por considerar que havia sido ultrapassado o prazo de prescrição do crime, que era de cinco anos.

As denúncias de Lozoya, em todo caso, superam o âmbito da campanha eleitoral. O ex-diretor da Pemex acusa também Peña Nieto e Videgaray de utilizarem mais 400 milhões de pesos para corromper legisladores e comprar votos já durante o mandato do PRI. “Nesse caso se fala em 120 milhões de pesos que foram ordenados pelas mesmas pessoas para que fossem para um deputado e cinco senadores”, disse Gertz Manero. O procurador fala também de outra bolada de 84 milhões de pesos que teria sido entregue “a vários legisladores, a um secretário de finanças de um partido político e também mais de 200 milhões de pesos destinados à aprovação das reformas estruturais”. O chamado Pacto pelo México foi a grande bandeira do Governo de Peña Nieto: um pacote de reformas constitucionais que abrangeu diversos setores e que foi aprovado graças ao voto da maioria de forças parlamentares da época.

Os detalhes divulgados nesta terça estão em sintonia tanto com os múltiplos vazamentos desde o começo do caso quanto com a informação que vinha sendo divulgada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador durante suas entrevistas coletivas matutinas. Os nomes que mais ecoaram durante estas semanas entre os acusados de receber supostos subornos em troca de votar a favor da reforma energética de 2013, entre outros projetos, são Ricardo Anaya, então deputado federal pelo direitista Partido Ação Nacional (PAN), e outros cinco senadores panistas: Ernesto Cordero, Francisco Domínguez Servién, Francisco García Cabeza de Vaca, Salvador Vega Casillas e José Luis Lavalle Maury. O procurador-geral mexicano confirmou também que já abriu uma investigação a respeito disso e que Lozoya entregou como provas recibos e um vídeo, além de apontar quatro testemunhas.