México veta Odebrecht em licitações por quatro anos

A Odebrecht não poderá participar de nenhum contrato público no México durante os próximos quatro anos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pela Secretaria de Função Pública do Governo mexicano, em uma portaria publicada no Diário Oficial da Federação. De acordo com o texto, todos os poderes públicos – do próprio Executivo federal aos Governos estaduais, passando pelas empresas produtivas do Estado –  devem “se abster de aceitar propostas ou firmar contratos” com a empreiteira brasileira. A Odebrecht é o pivô do maior escândalo de corrupção das últimas décadas nas Américas.

As ramificações do caso Odebrecht se estendem ao México, e a decisão tomada nesta segunda pelo Governo de Enrique Peña Nieto (do partido centro-direitista PRI) só confirmam isso. A Justiça local atualmente investiga vários contratos da construtora brasileira com a Pemex na época em que a petroleira estatal mexicana estava sob o comando de Emilio Lozoya. Há exatamente uma semana, um delator da Odebrecht revelou o pagamento de propinas no valor de quatro milhões de dólares (13,2 milhões de reais) ao ex-dirigente da Pemex. “Eu disse a ele que estaríamos dispostos a contribuir (...) para reconhecer, digamos, a atenção que ele havia nos dedicado nos últimos anos”, disse Luis Alberto de Meneses Weyll, ex-diretor da filial mexicana da Odebrecht. Em 2012, Lozoya foi coordenador da área internacional da campanha presidencial de Peña Nieto. O depoimento à Justiça brasileira foi gravado em vídeo e revelado pelo coletivo jornalístico El Quinto Elemento Lab.

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“Ele pediu cinco milhões como reconhecimento [do favorecimento nos anos anteriores]”, contou Meneses. Àquela altura, a Odebrecht já havia vencido a licitação para as obras na refinaria de Miguel Hidalgo (região central do México), na qual a Auditoria Superior mexicana constatou pagamentos “em excesso” da Pemex à empresa brasileira. “Sugeri ao meu chefe que aprovássemos uma boa quantidade”, continuou o ex-diretor da Pemex no México. O valor, segundo a delação, teria afinal sido estipulado em quatro milhões de dólares. “Ele esteve de acordo, não teve nenhuma objeção. Passou-me os dados das contas bancárias para que fizéssemos as transferências”, contou Weyll. Recentemente, também se soube que a Braskem, uma subsidiária da Odebrecht, depositou 1,5 milhão de dólares em 2012 a uma empresa ligada a Lozoya. Vários diretores da construtora brasileira afirmam, além disso, que o executivo mexicano recebeu até 10 milhões de dólares em subornos quando estava à frente da Pemex.

Os tentáculos do caso Odebrecht, espalhados como uma mancha de óleo por praticamente todos os cantos do continente americano, também levaram à demissão de Santiago Nieto, o procurador encarregado de investigar crimes eleitorais. Ele disse ter recebido pressões de Lozoya para declará-lo inocente e apresentar um pedido de desculpas em público.