Executivo da Pemex volta ao México para colaborar com a Justiça e joga luz sobre subornos da Odebrecht

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Emilio Lozoya aterrissou no México na madrugada de sexta-feira. O ex-diretor da Petróleos Mexicanos (Pemex) havia deixado o país foragido da Justiça e retorna como colaborador das autoridades. Pouco antes de fugir, o ex-funcionário negou numa entrevista coletiva as acusações de corrupção, incluindo qualquer relação com a Zecapan S. A., uma empresa offshore que tem um lugar de destaque no complexo esquema de subornos utilizado pela Odebrecht durante o Governo de Enrique Peña Nieto (2012-1018). O retorno de Lozoya, com um acordo judicial debaixo do braço, relança as perguntas sobre o destino de pelo menos 10,5 milhões de dólares (56,7 milhões de reais). A Zecapan, sediada num triângulo impenetrável de paraísos fiscais, ingressou 6 milhões de dólares (32,4 milhões de reais) que depois foram transferidos ao executivo, segundo as autoridades mexicanas.

Um empresário alemão aparece no centro da trama de subornos da Odebrecht. Gerhard Henze, de 77 anos, aproximou-se da Justiça mexicana em 2018, após a explosão da bomba informativa que vinculava Emilio Lozoya a enormes quantias pagas pela construtora brasileira para obter contratos. Henze declarou ante a Procuradoria Geral da República (PGR, hoje Promotoria) ter recebido 6 milhões de dólares graças a um contrato assinado com uma empresa do Estado de Hidalgo, segundo consta num dos volumes da investigação, à qual o EL PAÍS teve acesso. O empresário também afirmou ser fundador da Zecapan S.A.

Boa parte das expectativas sobre o testemunho de Lozoya no México foram criadas pelo próprio presidente, Andrés Manuel López Obrador. O mandatário afirmou que o ex-diretor da petroleira revelará o pagamento de subornos a ex-legisladores da oposição ―ao menos cinco do Partido Ação Nacional (PAN) e outro do Partido da Revolução Democrática (PRD, hoje Movimento de Regeneração Nacional ou Morena)― que levaram adiante a reforma energética de 2013, abrindo o setor aos investimentos privados. As afirmações de López Obrador fazem pensar que ele conhece de fonte segura o que o ex-executivo da Pemex revelou em várias horas de entrevistas realizadas na Espanha e conduzidas por funcionários mexicanos. Nessa narrativa aparece o empresário alemão.

Executivos da Odebrecht declararam ao Ministério Público brasileiro que pagaram 4,1 milhões de dólares (22,1 milhões de reais) a Lozoya, entre abril e novembro de 2012, para garantir favores após a chegada de Peña ao poder, em dezembro daquele ano. A relação entre Lozoya e os diretores da empreiteira se estreitou desde então. A grande oportunidade chegou em 2013, quando o Governo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) preparou uma licitação para modernizar a refinaria de Tula, no Estado de Hidalgo.

Luis Alberto Meneses Weyll, na época diretor da empresa brasileira no México, visitou o funcionário para mostrar seu interesse. “Conseguimos estar numa lista muito restrita, a partir da qual o conselho decidiria a contratação. Então tomei a iniciativa de reconhecer o apoio de Emilio, indicando a ele que, ganhando o contrato, eu poderia reconhecer o pagamento de 6 milhões de dólares, dos quais 2 milhões... eu tomei a iniciativa para caracterizar o compromisso e 4 milhões que estariam condicionados a que tivéssemos sucesso na contratação”, afirmou em seu depoimento Weyll, em junho de 2017, às autoridades brasileiras, segundo consta nos autos da Promotoria revisados por este jornal. 

A Odebrecht obteve o contrato, no valor de 1,436 bilhões de pesos mexicanos, em 15 de fevereiro de 2014 (108 milhões de dólares pela cotação da época). Foi o primeiro dos cinco contratos que firmaria com a Administração de Peña Nieto até novembro de 2015. Outro acordo havia sido assinado em fevereiro de 2010, durante o Governo de Felipe Calderón, para o fornecimento de etano.

Os delatores brasileiros admitiram que os subornos da Odebrecht foram depositados numa conta proporcionada por Lozoya. A conta era vinculada à Zecapan S.A, uma empresa offshore registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, segundo o depoimento de Weyll de junho de 2017 e que figura nos autos. As Ilhas Virgens Britânicas são um dos destinos preferidos pelos oligarcas russos e os milionários chineses para esconder suas fortunas. Segundo dados do Banco Central da Rússia, os europeus enviaram ao arquipélago caribenho 31,7 bilhões de dólares (171 bilhões de reais) somente no primeiro trimestre de 2013, após o colapso do sistema bancário do Chipre, outro paraíso fiscal. “Para aqueles preocupados com possíveis confiscos de seus governos, as empresas criadas ali têm várias camadas de confidencialidade, o que garante paz mental”, afirma no livro Capital without Borders (capital sem fronteiras) Brooke Harrington, uma acadêmica da Escola de Negócios de Copenhague especializada em paraísos fiscais. 

Em dezembro de 2017, aparece Henze. O alemão compareceu ao escritório de advogados de José Joaquín Zapata e Felipe Gómez Mont, na Cidade do México, para fornecer informações e “esclarecer a situação apresentada de forma errônea nos meios de comunicação”. Seu depoimento, levado ante a Promotoria em maio de 2018, ainda durante o mandato de Peña Nieto, pretende corrigir as delações dos arrependidos brasileiros sobre o fluxo de subornos da Odebrecht para a Pemex. Este jornal escreveu ao correio eletrônico que Henze forneceu às autoridades mexicanas e telefonou para seus advogados sem obter resposta.

Uma empresa num paraíso fiscal

Henze, um berlinense radicado na Suíça, manifesta ter fundado a Zecapan S.A. em 19 de novembro de 1990 nas Ilhas Virgens Britânicas. Afirmou que em 2010 investiu na Nano Sky, uma empresa que desenvolveu um aditivo para concreto. Sua sorte mudou pouco depois, quando um contato lhe sugeriu possibilidades de negócios no México. Henze conheceu assim Fabiola Tapia Vargas, sócia e administradora da Construcciones Industriales Tapia, que, segundo o relato do alemão, interessou-se por seu produto. O empresário ofereceu a Tapia a exclusividade do uso da tecnologia para toda a América Latina em troca de 6 milhões de dólares. 

Assim nasceu uma sociedade. Em janeiro de 2012, a Zecapan S.A. abriu uma conta no Neue Bank, um banco em Liechtenstein. E a conta começou a receber depósitos pouco depois da assinatura do contrato entre Henze e Tapia, em 18 de outubro de 2012. Em 7 e 21 de novembro, foram depositados 524.176 dólares por parte da Klienfeld Services. Outra transferência de 427.175 dólares foi feita em 30 de novembro pela Innovation Research Engineering. E outros 3,5 milhões de dólares vieram em três depósitos realizados entre 24 de fevereiro e 20 de março. O investimento, nessa ocasião, foi feito pela Grangemouth Trading Company. As empresas que originaram transferências de 5,9 milhões de dólares (31,8 milhões de reais) foram identificadas pelas autoridades norte-americanas e brasileiras como fachadas da Odebrecht para canalizar os subornos. Muitas dessas sociedades também pagaram a outras contas vinculadas a Lozoya, entre elas a Latin American Asia Capital Holding.

Essa não seria a única relação entre Henze e Lozoya. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF) da secretaria da Fazenda detectou que o empresário alemão também é presidente da Henze & Partner AG, uma firma que ele lidera com o suíço Hubert Patz e o também alemão Haas Thomas. Henze possui 20% das ações do fundo de investimento JF Holding, que o mexicano criou em 1995, segundo revelou a revista Proceso em fevereiro deste ano. Outra entidade acionária nesse fundo é a Tochos Holding Limited, empresa offshore que tem como beneficiários Lozoya e sua irmã, Gilda Susana. As autoridades acreditam que dessa empresa saíram 38 milhões de pesos mexicanos (2,9 milhões de dólares) que o ex-funcionário usou para comprar uma casa num bairro de classe alta da Cidade do México.

Construções de Tapia e Henze

A Construcciones Industriales Tapia foi contratada pela Pemex durante a gestão do PRI. Emilio Lozoya recomendou à Odebrecht que trabalhasse com eles e se associasse ao engenheiro Juan Carlos Tapia, dono da empresa, fundada em 1997 e sediada em Hidalgo, um dos últimos bastiões no México do partido tricolor, juntamente com o Estado do México. O engenheiro Tapia é uma pessoa que nasceu na pobreza, mas que graças ao trabalho ―e a não poucos contratos governamentais― consolidou uma importante empresa da indústria do metal.

Tapia descreve em sua biografia, El Valor de Dejar la Pobreza (2015), a ocasião em que comprou seu único terno de marca numa loja do elegante bairro de Polanco, na Cidade do México. “Já com o paletó em meu poder, me senti comprometido comigo mesmo a não ganhar peso, pois usaria esse mesmo terno em reuniões posteriores, como quando fui ver o presidente Enrique Peña Nieto em sua posse”, escreve o engenheiro. Mais adiante, ele descreve como se sentia um estranho no mundo de luxos e excessos do PRI. “No casamento desta pessoa importante me senti desconfortável, não pela questão de socializar, na qual me saio muito bem, mas preferi ser reservado porque foi servida comida francesa, não havia pimenta e o lugar estava cheio de senhoras elegantes... me senti estrangeiro nessa festa que se festejava dentro do meu próprio país.”

Tapia Vargas trabalhou como contratada da Pemex em Tabasco, Chiapas, Nuevo León, Tamaulipas e Veracruz. É responsável pela construção de mais de 400 obras. Também é vinculada à usina Agronitrogenados e à refinaria de Tula, os dois grandes casos com os quais o Governo obteve as ordens de captura contra Lozoya. Em julho de 2017, a empresa rechaçou as imputações dizendo que obedeciam a uma “campanha de desprestígio” por parte de “clientes particulares inadimplentes” que descumpriram os pagamentos. O Governo de López Obrador, no entanto, aplicou-lhe uma sanção por dois anos e meio por ter participado da trama de corrupção. A empresa não poderá receber um contrato federal até o fim da punição.

Uma coincidência aponta novamente para Lozoya. Fabiola Tapia, a mulher que assinou o contrato com Henze, é irmã do engenheiro Juan Carlos Tapia Vargas. Ela é uma peça-chave para entender a origem dos 6 milhões de dólares transferidos entre 2012 e 2014 e o papel desempenhado pelo empresário alemão, que pareceria ser outro testa-de-ferro de Lozoya. Seu depoimento era fundamental. Mas a Promotoria percebeu que era um beco sem saída. Fabiola Tapia morreu em maio de 2014, três anos antes de o alemão afirmar às autoridades que ela havia sido seu contato para fazer negócios no México.

Em meados de 2018, a defesa de Lozoya decidiu explorar a relação entre Henze e Fabiola Vargas. Javier Ceollo Zuarth, o advogado do ex-diretor da Pemex, pediu naquela época às autoridades que a empresária fosse intimada a depor. “Observa-se que realizou algumas transferências de dinheiro à referida entidade [Zecapan S.A.]... situação que adquire relevância em virtude das condutas atribuídas ao imputado Emilio Lozoya”, diz um pedido do advogado à Promotoria em 8 de junho, segundo consta nos autos. 

O escritório de Javier Coello Trejo (pai de Coello Zuarth e que também era advogado do ex-diretor da Pemex) abandonou a defesa de Lozoya em 30 de junho, mesmo dia em que os promotores anunciaram que haviam negociado um acordo com o ex-funcionário. O advogado, que viajou a Madri para convencer e incorporar o ex-juiz Baltasar Garzón à equipe jurídica, deixou o caso após ter discrepâncias de critérios estratégicos com Emilio Lozoya Thalmann, pai do ex-diretor da Pemex, segundo Coello. O patriarca tem exercido fortes pressões para forçar a cooperação de seu filho com as autoridades mexicanas e, assim, pôr fim ao assédio judicial da Promotoria contra sua esposa, Gilda Austin, e sua filha, Gilda Susana.