São Paulo tem força-tarefa da Lava Jato de uma pessoa só, e grupo do Rio será desmontado em abril

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O fim da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, nesta segunda-feira, também serve de prenúncio para suas irmãs mais novas: a situação dos grupos que atuam em São Paulo e no Rio de Janeiro também não é nada promissora. Em São Paulo, onde investiga casos de corrupção ligados a obras estaduais e ao grupo mais longevo no poder, o PSDB, a equipe da Lava Jato já é, desde setembro de 2020, um exército de uma pessoa só. Sete procuradores do grupo pediram desligamento da equipe que começou a atuar em julho de 2017, deixando apenas Viviane Martinez como membro remanescente. Os ex-integrantes alegaram “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos”, que é a procuradora Martinez. Já a força-tarefa fluminense da Lava Jato, a segunda mais produtiva atrás da paranaense, terá um final semelhante à congênere do sul. A equipe de oito procuradores teve o mandato prorrogado até abril. Em seguida eles serão absorvidos por um novo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) a ser criado dentro da estrutura do Ministério Público Federal.

No caso de São Paulo, a crise do grupo é institucional. Os ex-nomes da força-tarefa acusam a procuradora Viviane Martinez de não ter tido “qualquer iniciativa no sentido de chamar reuniões para compreender quais as linhas de investigação que vinham sendo conduzidas”, e teria agido, inclusive, para “retirar parte da estrutura de servidores que existia”. Nos bastidores ventilou-se a hipótese de que a solitária procuradora ganhasse reforços, algo que não se concretizou até o momento. No ano passado, após o racha, o o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, chegou a cobrar rapidez na reestruturação da equipe e no “equacionamento” dos casos, dando a entender que uma nova equipe seria montada, algo que não ocorreu.

O núcleo da operação nunca foi uma prioridade para o MPF paulista, algo que fica evidente pela produtividade relativamente baixa e poucos investimentos na equipe. Em nota à época da renúncia, os procuradores informaram que a Lava Jato paulista é “a que tem, entre as três, a menor quantidade de membros com dedicação exclusiva aos casos. Ainda, diferentemente das demais, tem estrutura de apoio praticamente inexistente”. Os números da força-tarefa de SP dão uma noção da morosidade no andamento dos casos: foram dez denúncias apresentadas —ante 56 da força-tarefa fluminense, criada em 2016, e 119 em Curitiba.

A atuação dos grupos foi marcada por atritos com o procurador-geral Augusto Aras, um crítico deste modelo de força-tarefa mais independente dentro do MPF. Segundo os procuradores que pediram afastamento do caso, a PGR foi informada sobre as dificuldades, mas nada fez: “O pequeno quadro de membros com dedicação exclusiva e os problemas de estrutura de apoio foram informados diversas vezes à PGR, sem que incrementos de membros e servidores fossem disponibilizados”.

Se o investimento do MPF no grupo de SP foi baixo, a expectativa com relação a ele, ao menos nos primeiros anos, era enorme. Por décadas investigou-se no âmbito estadual supostos esquema de pagamentos de propinas e superfaturamento em obras no Estado, mas sem chegar a lideranças políticas do PSDB e sem resultados contundentes. Com a criação de um grupo paulista e a delação premiada de executivos da Odebrecht surgia a chance de mergulhar no casos durante os sucessivos Governos do PSDB no Estado. No entanto, pouco se avançou sobre o núcleo político dos esquemas de corrupção. Tudo andou lentamente e parte das investigações acabou sendo migrado para o braço eleitoral da Justiça. Só no ano passado, três anos e uma eleição após a confissão da construtora, o ex-governador Geraldo Alckmin, que foi candidato presidencial em 2018, foi denunciado por lavagem de dinheiro. O mesmo aconteceu José Serra. Só em 2020 as acusações contra ele chegaram à Justiça, e parte do processo foi paralisada por um pedido de sua defesa ao STF acatada por Gilmar Mendes ―Serra virou réu no véspera da prescrição do caso sob a acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. A mesma delação da Odebrecht, no entanto, serviu para municiar ações mais céleres contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Na força-tarefa do Rio, caberá ao grupo remanescente que integrará a Gaeco os desdobramentos da Operação Tris In Iden, que levou ao afastamento do então governador do Rio Wilson Witzel. A equipe fluminense provocou um verdadeiro abalo na política do Estado com impactos nacionais. Dentre as 56 denúncias apresentadas pela força-tarefa do Rio, destacam-se as protocoladas contra o ex-governador Sérgio Cabral e o doleiro Dario Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, bem como em desfavor do todo-poderoso empresário do setor dos transportes Jacob Barata Filho e do então presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman. Além disso, os procuradores conseguiram avançar sobre tentáculos da corrupção dentro do próprio Estado, mirando 25 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal do Brasil envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro e até um promotor estadual.

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