A união de meninas e a lei, a solução para acabar com o casamento infantil

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Quase metade das mulheres casadas no Maláui contraiu matrimônio quando ainda eram meninas. Concretamente, 46% se uniram (ou foram forçadas a isso, impunemente) antes de completarem 18 anos, segundo dados do Unicef, órgão da ONU para a infância. Hoje, se isso acontecer, os pais e outros adultos envolvidos – normalmente os maridos são maiores de idade – que obrigarem ou aprovarem matrimônios com um menor estão sujeitos a uma pesada multa: uma cabra. Às vezes, é tudo o que eles têm para subsistir. Podem inclusive ser condenados a pagar dois animais, ou mandados para a cadeia, se persistirem na sua decisão depois da primeira multa, transferindo o assunto da autoridade local para os tribunais nacionais desse país africano. Essa mudança se deve a uma emenda constitucional de fevereiro que eliminou uma brecha jurídica para o casamento de menores de 15 a 18 anos que contem com o consentimento paterno.

O Maláui se tornou assim um dos cinco países que, até agora, proibiram definitivamente e sem exceções os casamentos infantis em 2017. Os outros quatro são da América Latina e Caribe: Guatemala, El Salvador, Honduras e Trinidad e Tobago. Na região, 23% das jovens casadas mudaram de estado civil antes de alcançarem a maioridade, revelam as estatísticas compiladas pela ONU em 2016. “As mudanças não acontecerão da noite para o dia, este será um processo que levará algum tempo, mas isto já é um passo para nós”, declarou a congressista guatemalteca Marleni Matías, presidenta da Comissão de Mulheres no Parlamento, quando o país eliminou, em agosto, a última lacuna jurídica que permitia o casamento entre meninos e meninas, “se um juiz considerasse que era no melhor interesse dos menores”, denuncia a ONG Plan International.

A cada ano, 15 milhões de meninas se casam; são 28 por minuto, uma a cada dois segundos

Por ocasião do Dia Internacional das Meninas, 11 de outubro, a ONG convidou quatro jovens do Maláui e da Guatemala para mostrarem que elas, como ativistas e defensoras dos direitos das meninas, podem alcançar as mudanças políticas e sociais que desejam para terem uma infância e adolescência felizes em suas nações. Para elas, essa felicidade significa viverem livres da violência, brincar e, sobretudo, ter a oportunidade de estudar. Uma em cada quatro mulheres do mundo não desfrutou de uma infância assim; há hoje 750 milhões de mulheres casadas que contraíram matrimônio antes de completarem 18 anos, segundo dados do último relatório de acompanhamento das Metas de Desenvolvimento Sustentável, a agenda internacional que propõe, entre outros desafios, a erradicação desta prática até 2030. A tarefa é imensa: a cada ano 15 milhões de meninas se casam; são 28 por minuto, uma a cada dois segundos.

Contra o casamento infantil

A aprovação de leis é um grande passo, mas nem sempre significa o fim definitivo dos casamentos precoces e forçados. Prova disso é que países onde o matrimônio infantil é ilegal registram altos índices de casamentos informais, que, na prática, resultam no mesmo mal para as meninas: são obrigadas a conviverem com homens mais velhos, sofrem violência e abusos sexuais, deixam a escola e viram mães muito cedo. Por isso, um grupo de ONGs reunidas sob o lema Girls Not Brides (“meninas, não noivas”) destaca a necessidade de um trabalho de sensibilização e conscientização em todos os níveis. Estefany, Ezelina, Naydelin e Josephine, as quatro jovens levadas a Madri, contribuem para essa causa. Como ativistas da Plan International, elas aproveitaram para colher assinaturas a serem as apresentar nos Parlamentos de seus países e organizaram sessões com pais que planejam casar suas filhas. Elas são um exemplo em suas comunidades porque, sendo meninas solteiras e com boa formação, são a prova de que com alguma ajuda poderão mudar a vida de muitas outras.

Estefany, 20 anos, Guatemala

“Na minha comunidade, costumava-se dar uma menina em troca de algo. Era a nova moda”, diz Estefany. “Ainda há casos em meu estado. Conheço uma menina cujos pais lhe entregaram para casamento em troca de uma caixa de cerveja e outra de água e comida”, diz. Um dos problemas agora enfrentados pela Guatemala, depois da proibição do casamento infantil em qualquer caso, é que os pais, não podendo casar formalmente seus filhos menores de idade, fazem isso de forma informal. É o que chamam de uniões livres. Diante dessa nova realidade, o trabalho de conscientização é essencial para evitar que as meninas sejam forçadas a compartilhar a vida e a cama com homens mais velhos do que elas e, consequentemente, abandonar a escola. “Organizamos reuniões para aumentar a conscientização”, destaca Estefany.

A jovem se envolveu a fundo na defesa dos direitos das meninas depois que seu pai tentou proibi-la de estudar. “Ele pensava que era um gasto que, mais tarde, se me servisse para ter um trabalho melhor, seria desfrutado por meu futuro esposo. Pensava que era perder dinheiro”, reconhece. Finalmente, sua mãe, voluntária da Plan Internacional, a apoiou e intercedeu para que continuasse sua educação. Hoje, seus pais (ambos) estão convencidos de que fizeram o que é certo, afirma. Essa experiência e sua participação nas atividades da ONG foram o empurrão para que Estefany acabasse se tornando uma ativista com especial interesse em erradicar os casamentos precoces em seu país. “Que futuro tem uma menina cuidando de outras crianças, porque se tornam mães muito cedo, sem educação ou trabalho? Elas se tornam escravas de seus maridos, porque dependem deles", diz. Ela, apesar de seu desejo de ser engenheira e se matricular em Assuntos Sociais na universidade, teve que abandonar o primeiro semestre por causa da falta de recursos. Hoje, continua morando na vila de Coyolito, uma comunidade de 250 pessoas no departamento de Verapaz (Guatemala), com seus pais e três irmãos em uma "casa humilde" de adobe e trabalha de garçonete. Há algo, no entanto, do que tem muito orgulho: "Onde eu vivo, com 20 anos e solteira, sou lenda”. E sorri.

Ezelina, 23 anos, Maláui

Ezelina é repórter e apresentadora no canal de televisão infantil e juvenil Timveni, apoiado pela Plan International no Maláui, onde apresenta um programa sobre empoderamento das meninas. A jovem se envolveu na luta pelos direitos das mulheres porque sua progenitora era mãe solteira. “Isso me marcou”, reconhece. Além disso, está convencida de que uma menina com educação será melhor pessoa. Mas em seu país são muitas as que abandonam a escola porque são forçadas a se casarem durante a adolescência, antes de poder completar os estudos. “Isto acontece por vários fatores. O principal é que os pais são muito pobres e não têm recursos para educá-la”, explica. O casamento se transforma assim em uma saída: as garotas deixam de ser um peso econômico e o marido paga um dote ou trabalha para a família. “Também é ampla a crença de que quando chegam à puberdade já estão preparadas para o matrimônio”, acrescenta.

Para Ezelina, os meios de comunicação são uma boa plataforma para dar voz às meninas que desenvolvem iniciativas em suas comunidades contra esta prática ou para melhorar suas vidas. “Compartilhar histórias de sucesso, e não só de sofrimento, é muito importante”, argumenta. Uma dessas histórias inspiradoras é a de uma adolescente de 15 anos que se havia casado e tinha um bebê. “Tinha perdido a confiança em si mesma, mas, com apoio, aos 21 anos voltou a estudar”, relata. Além da sensibilização, Ezelina confia em que a proibição definitiva desta prática em seu país ajudará a freá-la. Tanto é que ela participou ativamente da campanha de coleta de 42.000 assinaturas (22.000 chegaram da Espanha) para pedir a anulação da cláusula constitucional que ainda a permitia. E conseguiram.

Naydelin, 13 anos, Guatemala

"Na minha aldeia, as pessoas entregavam as filhas para casamento em troca de uma vaca, duas galinhas ou uma cesta de pão”, afirma com firmeza a pequena Naydelin. Mora em uma casa de adobe com seus pais, uma avó e quatro irmãos em Carrizar Grande. Para ela, o melhor é estudar. Quer se formar em Ciências Jurídicas e Sociais. Se seus pais, contra a sua vontade, lhe dissessem que teria de abandonar a escola para casar-se com um homem, ela lhes responderia: “Não, tenho que aproveitar minha juventude”. Isso significa: “Viver bem, brincar com meus irmãos, estudar e sair com minhas amigas”. A realidade é que seus pais acham muito bom que Naydelin seja ativista e lute contra o casamento infantil. “Porque não penso só no meu bem, mas no de todos. É preciso ser coerente e não ficar só falando, mas agir”, explica.

Tal é seu compromisso que, ao se inteirar de que os pais de duas meninas de sua comunidade planejavam casá-las, ela os reuniu para convencê-los a não fazer isso. “Não é bom que entreguem suas filhas em troca de algo. Elas serão de mais ajuda para a família se estudarem”, lhes disse. Agora, com a lei na mão, tem mais argumentos. “Eles a encaram com medo de que os coloquem na cadeia”, afirma. Apesar de sua idade, Naydelin não só se atreve a debater com os adultos de sua aldeia, mas também com os políticos. O que lhes diria? “Que precisam pensar no que acontece com uma menina quando vai para outra casa com um homem mais velho”, conclui.

Josephine, 16 anos, Maláui

"Na minha área, a maioria das meninas se casava antes dos 18 anos”, diz Josephine. Quando tinha 14 anos, se deu conta de que o número de garotas em sua classe tinha caído consideravelmente em relação ao ano anterior. “Todo ano perdia amigas”, resume. Curiosa, perguntou por quê. E a resposta que obteve é que haviam casado ou ficado grávidas. “Comecei a pensar que era preciso fazer algo.” Foi assim que começou a discutir com as colegas sobre este e outros temas que as preocupavam. Chegaram à conclusão de que lhes faltava um banheiro. “Quando estávamos menstruadas e manchávamos a roupa, os meninos se riam de nós”, lembra. Não só conseguiram, mas uma conselheira feminina da escola as ensinou a fabricar (e usar) as próprias compressas de panos.

Sabedora, por experiência própria, de que pode conseguir as mudanças que deseja para si mesma e as demais, Josephine começou a colaborar com a Plan International para unir esforços aos desta organização. Hoje, é membro do Comitê Juvenil desta ONG em sua comunidade e, como tal, organiza encontros nas cidades e escolas perto de sua aldeia para alertar para os perigos do casamento infantil. “Dizemos aos pais que se querem casas as filhas porque não têm dinheiro para custear seus estudos, que não se preocupem, que buscaremos uma bolsa para que continuem sua educação”, especifica. Com seu apoio, quatro meninas anularam seus casamentos e regressaram à escola. É uma pequena contribuição para solucionar um grande problema, mas também a prova de que elas podem mudar o mundo.