Pobreza condena milhares de meninas da Ásia a casamento forçado

Bangladesh lidera o ranking mundial dos países onde mais se realizam casamentos infantis no mundo. Segundo o relatório Getting the Evidence: Asia Child Marriage Initiative elaborado pelas ONG Plan International e Coram International, 73% das meninas desse país se casam antes dos 18 anos (na Indonésia e Paquistão esse número é de 38% e 34%, respectivamente), enquanto a porcentagem de meninos não chega nem aos 3%. “A questão é sobretudo cultural”, explica por telefone Concha López, diretora da Plan International na Espanha. Através de mais de 2.700 pesquisas nos países, com meninos e meninas de Bangladesh, Paquistão e Indonésia, e com uma experiência de trabalho em outros contextos, como o africano, a Plan International destaca no relatório ao qual o EL PAÍS teve acesso que a falta de escolarização e de ajudas fomenta os casamentos infantis forçados. Este último, um problema que pode causar a morte das meninas, sobretudo em casos de partos prematuros, e que para 90% dos pesquisados é justificado como solução à pobreza e “prática cultural”.

“Uma de nossas missões é incidir nesse aspecto”, revela López, e diz que a cultura é uma “desculpa frente à falta de meios”. Explicar às famílias de entornos desprotegidos que a educação é um investimento para o futuro, em que somente um ano a mais de colégio pode melhorar o rendimento desses jovens entre 10% e 20%. Cálculos difíceis de se demonstrar onde o simples nascimento de uma menina, no lugar de um menino, é visto como problema; onde a maturidade não é marcada pela idade, mas pelo crescimento hormonal e menstrual, e onde se casar cedo pode significar evitar os estupros – fora do lar – e honrar os familiares.

Bangladesh, Indonésia e Paquistão são países que formalmente reconhecem que até os 18 anos uma pessoa não é adulta, tal e como estabelece a Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Em Bangladesh, além disso, a lei estabelece a idade mínima de casamento em 18 anos para as meninas e 21 anos para os meninos, mas está claro que o cumprimento dessas normas é irrisório. Culpa da falta de instrumentos de defesa dessas meninas, dizem as ONG, de lugar e pessoas de referência para informação, mas também da existência de entornos com rígidas normas de gênero, frequentemente origem da violência sexual sofrida pelas meninas nas ruas, e até mesmo nas escolas. A transcrição das respostas que algumas adolescentes de 12 e 13 anos dão sobre a decisão de uma família de obrigar sua filha estuprada a se casar com seu agressor serve de exemplo para compreender a influência da legitimação social nos abusos: “Não é sua culpa, mas ninguém acreditará que não é sua culpa”; “É melhor se casar do que sofrer a punição”; “É melhor se casar do que não ser desejável para outro homem”.

No âmbito masculino se casar com uma menor é algo elogiável. As ONG compilam as respostas de jovens e homens sobre o assunto: “Preciso escolher uma noiva mais jovem do que eu para controlá-la. Se me casar com uma mulher mais velha, ela tentará exercer autoridade sobre mim, e talvez não me satisfaça sexualmente”, conta um adolescente. E o homem paquistanês, que justifica o casamento infantil com razões religiosas: “No islamismo as meninas alcançam a puberdade (o aqil baligh) aos 9 anos, enquanto os meninos alcançam aos 15. Podem se casar nessa idade sempre e quando seus pais derem seu consentimento. Um menino, entretanto, não deve se casar até que possa manter um lar, ter trabalho, ganhar dinheiro”.

Se as famílias rompem o círculo de pobreza é mais fácil romper os vínculos culturais que legitimam os casamentos infantis

A dependência financeira das mulheres cria um contexto ideal para que uma menina se case com um homem mais velho. A atividade sexual fora do casamento é estritamente proibida, e um estupro pode representar um “estigma” para a família e a própria menina, cuja reputação estará arruinada. 61,2% dos pesquisados no Paquistão e 58,8% dos indonésios afirmam que casar as meninas jovens pode ajudar a prevenir a violência. Há menos consciência, entretanto, sobre os riscos clínicos corridos pelas mais jovens quando se casam e dão à luz precocemente, o que pode custar-lhes a vida.

Mesmo que os dados não sejam animadores, a Plan International reconhece a situação de alguns países, como o Nepal e a Etiópia, onde os casamentos infantis caíram 20%. Isso acontece quando se age nas causas originais do fenômeno: a falta de oportunidade e a baixa escolarização das meninas, especialmente as que vêm de zonas rurais. “Se as famílias rompem o círculo de pobreza é mais fácil romper os vínculos culturais que legitimam os casamentos infantis forçados”, conclui a diretora da Plan International na Espanha.