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Mulheres vão às ruas: “Pílula fica, Cunha sai”

Atos sã contra a lei que dificulta o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual

Marcha das mulheres no Rio, na quarta.
Marcha das mulheres no Rio, na quarta. AP

Uma mulher é violentada, como ocorre 50.000 vezes por ano no Brasil. Com medo, ela não registra boletim de ocorrência. Vai ao hospital pois sente dores e teme ter engravidado do estuprador. Ou ter pego alguma doença sexualmente transmissível como a AIDS. Chegando ao local, não pode ser atendida. Como não registrou boletim de ocorrência na delegacia, tampouco realizou um exame de corpo de delito, não tem como provar à equipe médica que, de fato, foi estuprada.

Se antes de ir ao hospital ela tivesse parado na delegacia, uma medida que segundo as pesquisas a maioria prefere não fazer por vergonha ou por temor de constrangimentos ou pelo impacto imediato do trauma, ainda assim continuaria temendo uma gravidez de um criminoso, já que até seria atendida no hospital, mas poderia, ainda assim, não receber medicamentos como a pílula do dia seguinte no SUS (Sistema Único de Saúde, a pílula vendida na farmácia não é afetada). Dependeria do médico julgar que se trata ou não de um "medicamento abortivo".

Toda essa nova via crucis para as vítimas é o que prevê o Projeto de Lei 5069, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e patrocinado pela bancada religiosa, aprovada na semana passada por uma comissão de deputados (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). O objetivo é justamente complicar o acesso legal ao aborto, quando o estupro é uma das poucas condições que permitem que uma mulher receba orientações médicas, para, se quiser, realizar a interrupção da gravidez de forma legal no Brasil. Se passar todas as etapas legais, nem após ter sido violentada, a mulher brasileira terá caminho livre para exercer esse direito.

Protestos pelo Brasil

Depois de ser aprovada na CCJ, as reações começaram a surgir nas redes. E das redes para as ruas, foi questão de pouco tempo. Desde o início desta semana, quando a primeira manifestação contra essa lei ocorreu no Rio de Janeiro, várias cidades estão se organizando para ir às ruas.

No Rio, mulheres, mães, crianças e homens foram ao centro da cidade gritar contra o projeto em uma situação tão fragilizada. Depois do Rio, São Paulo realizará nesta sexta-feira a sua marcha. E no sábado novamente. Ambas serão na avenida Paulista. Como foram convocadas por coletivos e iniciativas diferentes, as lideranças decidiram manter as duas datas, como alternativa. "Quem não puder ir na sexta, pode ir no sábado", diz a convocatória de uma delas. No sábado, outras cidades também farão as suas marchas, que estão sendo convocadas pelo Facebook.

A marcha é contra a PL 5069, mas, como um dos autores é Cunha, cuja agenda inclui diversas pautas conservadoras e é contra o aborto, o presidente da Câmara também está no alvo. Pílula fica, Cunha sai, diz a campanha. Além de Cunha, outros 12 deputados assinam a lei. Entre eles Padre Tom (PT), João Campos (PSDB) e Isaías Silvestre (PSB). A lista completa pode ser acessada aqui. A votação foi 37 a 14.

Depois de aprovada na comissão, o projeto agora será encaminhado para votação no plenário. A previsão é que isso ocorra logo, já que o presidente da Casa é um dos autores. Segundo deputados contrários ao projeto, como Maria do Rosário (PT), essa PL é a "antessala da proibição da pílula do dia seguinte para as mulheres", uma vez que o texto ainda não afeta a pílula vendida na farmácia. Projeto, se aprovado, tem de ir ao Senado e ser sancionado pelo executivo.

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