STF

Fux suspende juiz de garantias e instala batalha no Supremo e com Congresso

"Transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa”, argumenta o ministro do STF. Presidente da Câmara lamenta decisão

STF descongela casos como o de Flávio Bolsonaro, mas adia detalhamento de regras

Ministros autorizaram o compartilhamento de dados da Receita e do Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) com o MP sem expressa autorização judicial. Debate da tese do caso ficou para semana que vem

Moraes diverge de Toffoli, e STF adia julgamento do caso Coaf para a próxima semana

O ministro Alexandre de Moraes defendeu o compartilhamento de dados da receita com o Ministério Público

Toffoli vota para condicionar uso de dados do Coaf em investigações

Outros dez ministros do STF devem votar nessa quinta-feira. Sentença pode destravar investigação ligada a Flávio Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal

STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula

Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos

Supremo Tribunal Federal

No STF, Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e anima partidários de Lula

Voto sinaliza que Corte pode, por placar final de 6 a 5, reverter posição atual e beneficiar petista em sessão a ser retomada em novembro. Expectativa agora é a respeito de proposta intermediária a ser feita por Toffoli

O destino de Lula volta, de novo, ao tabuleiro do STF

Após o presidente do Supremo pautar para quinta-feira decisão sobre prisão na segunda instância, que pode beneficiar petista, deputados antecipam debate do tema na Câmara

A multiplicação do gasto público para a canonização de Irmã Dulce

Aos menos 39 autoridades viajarão a Roma para cerimônia, no domingo. Só em diárias, o gasto é de 186.000 reais. Custos devem aumentar exponencialmente se calculados deslocamento e hospedagens, que não foram informados pelos principais poderes

As batalhas (e derrotas) que a Lava Jato deve enfrentar no STF até o fim do ano

Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos envolvendo a operação ainda estão longe do fim. Supremo deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses

Gilmar Mendes sobre Lava Jato: “É um quadro de desmando completo”

Após reportagem do EL PAÍS sobre os planos de procuradores de buscar na Suíça provas que ligariam o ministro a operador do PSDB, Mendes afirma que há “grave problema de gestão” no MPF

Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

Procuradores discutiram usar caso de Paulo Preto, operador do PSDB, para reunir munição contra ministro, mostram mensagens enviadas ao 'The Intercept'. Diálogos no Telegram apontam o empenho da força-tarefa pelo impeachment do magistrado

Dallagnol buscou dados para ofensiva contra Toffoli: “Quem aposta que ele cai até o fim da Lava Jato?”

Reportagem de 'The Intercept' e 'Folha' mostram que, mesmo sem competência para investigar magistrado, procurador pediu informações e incentivou cerco ao ministro e acirram embate com Supremo que vai julgar procedimentos da Lava Jato

Descriminalização das drogas

STF suspende julgamento sobre a descriminalização das drogas

Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data

Após atos criticarem Congresso e STF, Bolsonaro costura pacto entre os Poderes

Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF se encontraram para tentar diminuir rusgas depois de protestos

STF

O Supremo na curva: as derrapagens das decisões arbitrárias

O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará

STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos

Supremo foi alvo de críticas após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre Dias Toffoli. Ministros da própria Corte condenaram publicamente decisões do colega Alexandre de Moraes

STF cruza linha perigosa e atrai mais pressão contra si

Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal

Moraes ignora Dodge e mantém inquérito do STF que apura ataques à corte

Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros

“Atitude do STF com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão

Toffoli atende a Renan e decide que voto será fechado na eleição para presidência do Senado

Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta

Toffoli libera Lula para encontrar familiares após morte do irmão, Vavá

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Supremo Tribunal Federal

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Supremo Tribunal Federal

Lula será solto? Entenda o que pode acontecer após decisão de Marco Aurélio

Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários

Supremo Tribunal Federal

Maioria do STF apoia indulto de Natal de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho

Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"

Supremo Tribunal Federal

Mensagem de Toffoli é bem recebida, mas juristas apontam contradições

Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência

Supremo Tribunal Federal

Toffoli: “É o momento de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”

Presidente do STF diz a jornais estrangeiros que STF deve deixar o protagonismo dos últimos anos. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro", garantiu

Coluna

Aonde quer chegar Dias Toffoli?

Em artigo publicado nesta segunda-feira no EL PAÍS, o presidente do STF propõe “grande pacto” para tirar o Brasil da crise