Benefícios penitenciários

Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"

O autocrata, que teve seu indulto anulado há uma semana, é beneficiado por uma norma aprovada por seus aliados em tempo recorde e que também pode favorecer Vladimiro Montesinos

Ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski indultou por motivos humanitários o seu antecessor, que cumpria pena de 25 anos por crimes contra a humanidade, incluindo sequestros, homicídios e lesões corporais

Citados pelo ministro Gilmar Mendes como “o novo direito de Curitiba”, escritórios de advocacia agora captam clientes preocupados com futuras investigações

Presidenta do Supremo atendeu a questionamento da procuradora-geral Raquel Dodge. Decisão de tribunal federal que julgará Lula havia anulado em outubro a prerrogativa presidencial

Funcionários do Ministério da Justiça renunciam por irregularidades no processo do perdão presidencial

Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, diz que decreto que beneficia corruptos deve ser revisto

Ex-mandatário foi internado no hospital durante a noite de sábado por uma emergência médica. Fujimori cumpria sentença de 25 anos por crimes de lesa humanidade

Policiais civis querem analisar caminho dos mais de 200 milhões de reais desviados. Coronel preso por envolvimento no esquema aguarda resposta sobre proposta de delação.

Autor do livro Laços de Sangue, procurador afirma que maior liderança do PCC teria delatado comparsas

Temer tenta retomar reforma da Previdência. Em desabafo, ministro do STF Luiz Fux pede que empresário Joesley Batista seja “exilado” na penitenciária da Papuda

Joe Arpaio, que perseguia latinos no Arizona, havia sido condenado por desacato. Gesto de Trump atiça debate sobre alinhamento do presidente com setores mais radicais

Cifra proposta no Refis, que renegocia débitos, é duas vezes maior que orçamento de São Paulo. Medida Provisória do tema deve ser votada nesta semana na Câmara em pleno "apagão fiscal"

Conselho Federal da instituição deve protocolar pedido no início da próxima semana

Dependência do gigante sul-americano é enorme e a recaída ocorre em pleno ano eleitoral

Após três anos de investidas midiáticas centradas no PT e aliados, operação surpreende com tucano afastado e prisão de sua irmã, além da exposição do presidente

Empresário entregou três milhões de dólares, em 2011, para apoiar Ollanta Humala

Executivos e doleiros que colaboram com a Justiça firmam acordos para manter patrimônio obtido muitas vezes de forma ilícita

Anderson da Silva vai ser ressarcido por ter ficado detido em condições degradantes Situação comum no sistema prisional, caso é precedente jurídico e pressiona Governo

Lei brasileira de 1941 privilegia prisioneiros com título universitário, além de professores, líderes sindicais e pessoas que prestaram "desinteressados serviços relevantes” à Nação

Agora cabe à Procuradoria Geral da República embasar as delações com provas para oferecer denúncias

Empreiteira fazia pagamentos a senadores e deputados que defendessem suas emendas, interesses e projetos de lei