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Trump dá indulto a ex-xerife símbolo do racismo contra imigrantes

Joe Arpaio, que perseguia latinos no Arizona, havia sido condenado por desacato.

Gesto de Trump atiça debate sobre alinhamento do presidente com setores mais radicais

Enquanto os Estados Unidos debatem se têm um presidente racista, Donald Trump decide premiar o racismo. O presidente anunciou de surpresa, na noite de sexta-feira, com o país preocupado pelo furacão Harvey, um indulto presidencial ao ex-xerife Joe Arpaio, o rosto do racismo anti-imigrante. Arpaio, condenado por ignorar as ordens de um juiz federal, sequer havia sido sentenciado. As circunstâncias incomuns da medida revelam que se trata de uma decisão absolutamente pessoal para salvar um aliado político e satisfazer os trumpistas mais radicais.

Arpaio faz campanha com Trump em Iowa em janeiro de 2016.
Arpaio faz campanha com Trump em Iowa em janeiro de 2016. AP

Um comunicado da Casa Branca na noite de sexta-feira afirmava que a carreira de Arpaio, que trabalhou durante 50 anos nas forças de segurança, do Exército a DEA, passando por vários corpos de polícia, “exemplifica o serviço público desinteressado”. A partir de 1992, “durante sua etapa como xerife, Arpaio continuou seu trabalho protegendo a sociedade do flagelo da imigração ilegal” no condado de Maricopa (área de Phoenix, Arizona). O presidente considera que a idade (85 anos) de Arpaio e suas décadas de serviço público o tornam merecedor da medida extraordinária.

Durante o comício de campanha realizado na terça-feira em Phoenix, Trump deixou claras suas intenções sobre esse assunto. Apesar da Casa Branca afirmar que não seria tomada nenhuma decisão sobre o ex-xerife nessa noite, Trump disse: “Farei uma previsão. Acho que vai ficar tudo bem (com Arpaio)”.

Trump afirmou na ocasião que não faria o anúncio nessa noite porque não queria “causar uma polêmica”. Com milhares de manifestantes nas ruas de Phoenix acusando o presidente de racista, o anúncio do indulto poderia ter sido explosivo. A Casa Branca fez o anúncio após as 20h (21h de Brasília) de sexta-feira, com o presidente em Camp David e o país inteiro preocupado com o pior furacão em 12 anos, prestes a tocar a terra na costa do Texas.

Arpaio é uma das figuras mais controversas dos Estados Unidos. Foi xerife do condado de Maricopa durante 24 anos até que em novembro, nas mesmas eleições vencidas por Trump, foi retirado do cargo principalmente pela mobilização do eleitorado latino do Arizona. Na última década, se tornou famoso como o 'xerife mais rigoroso da América' (título que ele mesmo se deu) com uma perseguição feroz aos imigrantes irregulares. Arpaio basicamente ordenou aos seus agentes que detivessem todos os que parecessem ilegais. E há somente uma forma de se parecer ilegal, pela cor da pele.

O xerife também gostava de fazer da lei um espetáculo e montou uma prisão ao ar livre (em Phoenix no verão a temperatura média pode ser de 45 graus) com barracas de campanha nomeadas por ele de tent city. Lá os presos eram humilhados com roupas listradas e sofriam sob o sol do deserto.

Arpaio aterrorizou os imigrantes latinos do Arizona até ser acusado de discriminação racial. Um juiz federal o condenou em 2012 e ordenou que essas práticas acabassem. Arpaio ignorou a ordem, segundo seus críticos porque era bom para sua campanha eleitoral desse ano. Em julho foi condenado por desacato. Essa condenação virtualmente desapareceu na sexta-feira.

O presidente dos Estados Unidos tem poder absoluto para conceder indultos. Não faz diferença que a pessoa ainda não tenha sido sentenciada, como no caso do xerife. Por exemplo, o presidente Gerald Ford deu um indulto preventivo a seu antecessor, Richard Nixon, por qualquer crime relacionado ao escândalo Watergate quando ele nem mesmo havia sido formalmente acusado.

Os indultos de tanto valor político, entretanto, são raros. Normalmente, a medida reflete prioridades de uma administração. Barack Obama, por exemplo, deu muitos indultos a pessoas com penas de prisão por pequenos crimes de tráfico de drogas, como parte de sua campanha por uma reforma do sistema penal. Os indultos, além disso, são pedidos à Casa Branca. As petições são revisadas por uma equipe especializada do Departamento de Justiça, que avalia as circunstâncias da pessoa que o pede.

Sem sentença

No caso de Arpaio, o xerife não havia pedido formalmente o indulto e o Departamento de Justiça não teve nada a ver com a decisão. O xerife ainda não havia sido sentenciado. Sendo um crime relativamente menor, com 85 anos e sem antecedentes, seria condenado no máximo a seis meses de prisão e, de acordo com vários especialistas legais seria difícil que efetivamente fosse preso. O indulto do presidente, nessas circunstâncias, é uma mensagem de que não acontecerá nada a seus aliados políticos.

Trump e Arpaio são amigos há anos. Em relação à imigração, o xerife é basicamente Trump de uniforme. As ideias de Arpaio, que considera os imigrantes como a origem de todos os males dos Estados Unidos, encontraram voz em Trump quando este apresentou sua campanha. O xerife fez campanha ao lado do candidato. Um ganhou as eleições e o outro as perdeu. Os dois, além disso, foram os principais responsáveis pelo boato racista segundo o qual o presidente Barack Obama não havia nascido nos Estados Unidos.

No Twitter, o ex-xerife agradeceu o indulto e aproveitou para deixar claro o que pensa da Justiça: “Obrigado Donald Trump por ver minha condenação como o que realmente é: uma caça às bruxas política das sobras de Obama no Departamento de Justiça”. Na sequência, publicou uma mensagem sobre como doar dinheiro para custear sua defesa.

“Perdoar Joe Arpaio é um tapa na cara das pessoas do condado de Maricopa, especialmente da comunidade latina, e dos que foram vítimas da violação sistemática dos direitos civis”, disse em um comunicado o prefeito de Phoenix, o democrata Greg Stanton. “O xerife Arpaio aterrorizou famílias latinas pela cor de sua pele. Um juiz federal lhe ordenou que parasse e ele se negou”.

O senador republicano pelo Arizona Jeff Flake, o republicano mais abertamente contrário a Trump em todo o Capitólio, disse no Twitter: “Eu gostaria que o presidente honrasse o procedimento judicial e o deixasse seguir seu rumo”. O outro senador do Arizona, o também republicano John McCain, publicou um comunicado dizendo que o perdão “enfraquece suas afirmações sobre o respeito ao império da lei, já que o senhor Arpaio não demonstrou arrependimento por suas ações”.

O perdão a Arpaio provocou a condenação imediata de grupos de defesa aos imigrantes, líderes democratas e até mesmo prefeitos de outras cidades. O prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, que possui 50% de população latina, disse em um comunicado que era “um ataque direto à capacidade dos tribunais de obrigar as pessoas poderosas a cumprirem a lei, e se transforma em um vergonhoso apoio ao racismo que debilita os direitos e a segurança de todos”.

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