Há paralelo entre a crise ambiental e a da covid-19. Só estadistas podem evitar esse precipício

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O Brasil vive duas grandes crises, ambas provocadas por um desgoverno, pouco preocupado com a saúde da população ou com a preservação ambiental. Os mais de meio milhão de mortes provocadas pela pandemia de covid-19, grande parte totalmente evitável, é um reflexo direto da falta de medidas efetivas pelo Governo, que agiu sem sustentação científica, em incompreensível defesa de um inútil tratamento precoce com cloroquina ou a chamada imunidade de rebanho.

Paralelamente à crise humanitária da covid-19, vivemos também uma profunda crise ambiental. O momento atual exige capacidade gerencial para garantir, no plano global, nada menos que a própria sobrevivência da humanidade. Diariamente a atmosfera é envenenada com o lançamento de 162 milhões de toneladas de gases efeito estufa (GEE). Para cumprir as metas prometidas no Acordo de Paris, o Brasil deverá diminuir suas emissões e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Mas, apenas em 2020, sob o Governo de Jair Bolsonaro, o Brasil perdeu cerca de 1,4 milhão de hectares de suas florestas. Na Amazônia foram 845.000 hectares.

Quando consideramos o estado de arte da civilização e do planeta, não é exagero afirmar que caminhamos na direção a um precipício. Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano, afirmou que esta é uma verdade inconveniente, que exige com urgência uma profunda mudança da matriz energética global, prenunciando uma economia que respeite os limites do planeta.

A percepção limitada da realidade leva ao apequenamento do exercício das funções públicas. Isso não é nenhuma novidade para brasileiros ou norte-americanos, que experimentaram na atualidade (os segundos, conseguiram deixar esse cenário para trás neste ano com a eleição de Joe Biden) líderes surgidos de uma realidade cultural obscura, completamente descolada do século XXI.

A história humana recente registra governantes despreparados, oportunistas e até semienlouquecidos. São protagonistas de refluxos civilizatórios em contrarreformas, trazendo tempos antidemocráticos e repressivos. Um evento singular e digno de nota ocorreu em Praga, na atual República Tcheca, em 23 de maio de 1618: o defenestramento de três membros do governo, lançados janela afora pelo povo indignado. Hoje chamamos isso de impeachment.

A falta de interesse dos governantes para com o bem-estar das populações, especialmente dos mais vulneráveis, dos desprovidos, é o que causa maior indignação. Seja por ignorância ou incompetência, se maus governantes atentam contra a saúde e a segurança física da população, incluindo crianças e idosos, passam a merecer, no mínimo, o defenestramento.

Estudos científicos têm confirmado a trajetória da degradação e apontado os riscos. Há um contínuo agravamento de condições vitais, o que nos leva à tarefa urgente de superar os desafios da sustentabilidade global. É preciso compreender sua gênese, os riscos e vulnerabilidades e, sobretudo, a capacidade de percepção social para potencializar as oportunidades de mudança.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) tem alertado para o aumento de dióxido de carbono (CO2), metano e de óxido nitroso na atmosfera, o que implica efeitos negativos na acidificação dos oceanos e impactos sobre a vida marinha.

Uma correção de rumos dependerá essencialmente de cooperação e competência gerencial. Como em um grande navio em deslocamento, impulsionado por força inercial, mudar o modus vivendi para cortar emissões nocivas exigirá girar o leme vigorosamente, mas será necessário um prazo para que este esforço rompa a força inercial. Há uma resistência a quebrar, um tempo necessário para a percepção se transformar em ação —e para a ação produzir efeitos corretivos.

Michel Jarraud, secretário-geral da OMM, afirma que as leis da física são inegociáveis e que “as emissões do passado, do presente e do futuro terão um efeito acumulativo no aquecimento global e na acidificação dos oceanos”. Os oceanos são responsáveis por uma importante cadeia alimentar que se torna mais e mais fragilizada e insalubre, saturada por microplásticos. Com a descarga de nitrogênio dos continentes, especialmente oriundo de processos agrícolas intensos, o oceano apresenta “zonas mortas”, sem oxigênio e que se expandem na ordem de 5% ao ano.

Nessa realidade navegamos. Já se percebe, de bordo do Titanic que abriga a humanidade, o topo do iceberg. Só começamos, timidamente, a girar o leme. Por um desses refluxos civilizatórios que o destino nos prepara, têm surgido, de espaços culturais obscuros, governantes como Donald Trump e Jair Bolsonaro, que se comportam como se não existissem icebergs. Seja por negacionismo, conveniência, estupidez ou desconhecimento, a melhor resposta da sociedade será defenestrá-los. Não machuca e salva muitas vidas. Recomenda-se defenestrar com moderação, pelos caminhos da democracia: não votar nessas pessoas —e se for possível impitimá-las.

Há similaridade entre a crise ambiental e a tragédia da covid-19. O alarme foi disparado, projeções foram feitas. O risco, o iceberg, a velocidade e a direção são mensuráveis. Mas é preciso admitir as consequências e evitá-las, já que diante do naufrágio não haverá barcos salva-vidas para todos, especialmente para os mais vulneráveis —os que estão restritos a espaços que não são os da primeira classe. Administrar cloroquina para os passageiros não evitará o desastre.

É preciso refletir sobre o que significa para as populações vulneráveis, que o Brasil mantém debaixo de sua desigualdade social, a falta de meios e ações necessárias para minimizar ou solucionar os impactos dos três evidentes eixos de insustentabilidade que se instalam no cenário atual:

1) As mudanças climáticas, decorrentes de emissões de gases que promovem o aquecimento global; 2) O colapso da natureza, com a destruição de ecossistemas essenciais à vida, como os de suprimento hídrico, decorrentes da intensificação das atividades humanas que se revelam acima do limite de suporte do planeta —o que já recebe a classificação de Antropoceno; e 3) A poluição continuada de compartimentos ambientais essências à vida: ar, solo e água.

A insustentabilidade global tem sido atestada por cientistas que pesquisam a degradação causada por uma miríade de impactos, que, decorrentes de atividades humanas, provocam sinergias e cumulatividades que bombardeiam incessantemente, de forma destrutiva, as estruturas naturais que sustentam a vida.

O Brasil vem cometendo erros sequenciais. Também fazem jus ao defenestramento três em cada quatro deputados federais do Brasil, que votaram a favor da inconstitucional Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). Este retrocesso normativo, descolado da realidade ao deixar de avaliar impactos ambientais, instituiu o autolicenciamento e a dispensa de avaliação para cerca de 90% dos empreendimentos que hoje tramitam nos órgãos ambientais.

A lei é autofágica, pois feriu de morte a essência do licenciamento, a avaliação de impactos ambientais. A realidade brasileira não permite retrocessos diante de sua vulnerabilidade ambiental. Já apresenta aspectos de normativa insuficiente, destruída por sucessivos ataques dirigidos especialmente às normas infralegais, além de uma notória perda de eficiência nos sistemas de pesquisa científica e de gestão, onde se nota especialmente a falta de aplicação da lei. A Amazônia vem sendo devastada por quadrilhas de criminosos, debaixo da incúria governamental.

O desmatamento e as queimadas nas florestas equatoriais-tropicais causam a extinção massiva de espécies da rica biodiversidade planetária, muitas delas sequer catalogadas. Há um grande desperdício de vida e de patrimônio genético. Nada menos que 40% do estoque de recursos e serviços prestados pela natureza foi sacrificado no altar do consumismo em 20 anos, entre o ano 2000 e o ano de 2020.

Soma-se a isso o índice de precárias condições de qualidade ambiental. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta anualmente no Brasil mais de 50.000 mortes decorrentes de poluição atmosférica outdoor e 350.000 internações devido às más condições de saneamento, que resultam em mais 15.000 óbitos. Ainda é necessário quantificar a morbidade causada por outros poluentes presentes no ambiente, nos alimentos e na água, a exemplo de agrotóxicos (ou defensivos agrícolas, como os fabricantes preferem intitular seus produtos). Várias dessas substâncias, consideradas tóxicas, tiveram seu uso banido pela Comunidade Europeia, mas continuam a ser utilizadas no Brasil.

O prognóstico científico do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), aprovado durante o Acordo de Paris em 2015, é de que o aquecimento global médio, em níveis superiores a 1,5º Celsius, afetará significativamente a dinâmica das marés e o nível dos oceanos, com a intrusão de cunhas salinas pela foz de rios como Amazonas e Paraná, provocando ainda desequilíbrio na regularidade pluviométrica e na distribuição das chuvas, alterando drasticamente os sistemas de produção de alimentos, além de trazer situações térmicas que colocariam em risco as espécies vivas.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou dados sobre a redução das atividades humanas frente à atual pandemia da covid-19, onde as emissões de gases efeito estufa continuaram muito elevadas, projetando o aquecimento global para mais de 3ºCelsius até 2100.

Todos estes cenários relatados não são fenômenos isolados. Os desequilíbrios e a degradação ambiental são potencializados com sua sinergia, promovendo efeitos adversos sobre a vida e a qualidade de vida da sociedade humana.

Será possível imaginar um esforço global para reverter este quadro? A resposta é sim, mas isso não será viável sem capacidade gerencial, sem estadistas que demonstrem espírito público; sem sistemas democráticos de participação social efetiva que possam apoiar ações justificadas pelo melhor conhecimento científico. Não será possível promover sustentabilidade sem transparência e controle social, sem afastar do poder os incompetentes, os corruptos e os mal-intencionados.

Recentemente houve uma declaração animadora do Pnuma, de que “podemos criar uma economia surpreendente ao mudar para sistemas econômicos circulares, que reaproveitem recursos, reduzam emissões e eliminem químicos e toxinas que estão causando milhões de mortes prematuras —tudo enquanto criamos empregos”. O Pnuma afirma ainda que “basta fazer as pazes com a natureza e, nos anos seguintes, garantir que esta paz perdure”.

A afirmativa pode até padecer de certa singeleza, mas a resposta é sim, podemos fazer. Mas será preciso afastar políticos que votem em absurdos como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada na Câmara dos Deputados. Será possível mudar, mas será preciso estancar a má gestão do Governo federal brasileiro, que dia após dia protagoniza, de forma contínua, o desmantelamento do aparato público ambiental, além de aparentar um ostensivo protecionismo aos setores responsáveis por extração ilegal de madeira, da mineração desregrada, do avanço das boiadas e do ruralismo mais retrógrado sobre as florestas milenares e as preciosas áreas remanescentes do cerrado.

Sim, será possível fazer, mas também será preciso, nos moldes democráticos, eleger verdadeiros estadistas —e criar, preventivamente, anticorpos contra refluxos civilizatórios e governantes defenestráveis.

Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

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