Tribunais

Carlos García Juliá, condenado pela matança de Atocha em 1977, foi preso em São Paulo no ano passado. A recusa atrasará sua entrega às autoridades espanholas

Morte de músico no Rio reacende campanha para que militares respondam por crimes na Justiça comum. "Tudo isso junto com governantes que dizem que pode reagir e atirar. Há um impulsionamento que pode agravar esses casos", diz diretor da ONG Conectas

Recurso de ex-presidente deve ser analisado pelo tribunal em breve, com poucas possibilidades de soltura. Partido tenta reavivar o "Lula Livre" e adia eleição do comando da legenda para o segundo semestre

Tribunal do Rio dá razão ao cantor pelos royalties de seus três primeiros discos, nos anos sessenta. A dívida soma 173 milhões de reais, segundo uma estimativa

Decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que também mandou soltar o ex-ministro Moreira Franco e outros seis presos na Operação Descontaminação

Pequenos atos foram realizados em várias cidades do país contra decisão que, segundo eles, enfraquece a Lava Jato

Por 6 votos a 5, Supremo decide que Justiça Eleitoral deve investigar casos de corrupção com caixa 2. Toffoli abre inquérito que deve atingir membros da força-tarefa que criticaram a Corte

A magistrada do Supremo dos EUA e veterana advogada dos direitos das mulheres há anos se tornou ícone entre os jovens. Depois de 25 anos de sua nomeação, vive uma nova onda de entusiasmo

Segunda Turma anula prova ligada ao integrante da Força Nacional que serviu de base para condenação. Decisão obriga Justiça estadual a realizar novo julgamento

Parlamentar é suspeito de intermediar o recebimento de 43 milhões de reais pelo PP, em troca de apoio político nas eleições de 2014

Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Filho do presidente chamou ministro do núcleo duro do Planalto de "mentiroso" e foi retuitado pelo pai. Onyx defende Bebianno, mas parlamentares se queixam de desgaste por indícios de que PSL usou candidatas-laranja

Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão Bolsonaro

Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Xabi Alonso não chega a um acordo com a Promotoria que pede cinco anos de prisão

Defesa de senador eleito pede para que caso mude de instância e barra avanço de investigação sobre ex-assessor. Ação contraria discurso da família sobre prerrogativa e constrange aliados e o ministro da Justiça, Sergio Moro

Bolsonaro comemora prisão de italiano, foragido desde dezembro, com críticas ao PT. Itália agradece ao Brasil, e defende que ex-ativista siga direto da Bolívia para Roma

Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários

STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa

Capitão reforma do Exército fez chamado à união nacional, enquanto que presidenta do TSE ressaltou que democracia significa "respeito às minorias"

Em discurso a parlamentares, primeira-ministra do Reino Unido afirmou que um novo referendo iria dividir ainda mais o país

Pedido da defesa é anulação do processo contra ex-presidente por causa da adesão de juiz da Lava Jato a Governo Bolsonaro. Fachin e Cármen Lúcia votaram contra