Tema está na pauta de quarta-feira, mas disputa tempo com decisão sobre habeas corpus de Lula. Temor de entidades é que Corte acabe restringindo direitos. "E os protestos espontâneos, como ficam?"
Raquel Dodge pede que STF reabra caso Rubens Paiva e faz pressão para que Brasil siga corte interamericana. Procuradores em quatro Estados fizeram até agora 32 denúncias penais sobre crimes durante o regime
Intenção do presidente era amarrar estratégia na semana que vem, com filiação de Meirelles e acertos da reforma ministerial. Decreto dos Portos pode originar terceira denúncia
Ministro Fachin relata ameaças, enquanto tiros atingem ônibus da caravana petista. País vive escalada de tensão às vésperas do julgamento de habeas corpus de Lula
TRF-4 confirmou condenação de ex-presidente que o impõe pena de prisão. Cumprimento depende de prazos burocráticos e da decisão sobre habeas corpus congelada no Supremo
Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância
Tribunal Regional Federal negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve sua condenação
Tribunal confirma condenação em segunda instância pelo caso do triplex do Guarujá (SP). Ex-presidente não pode ser preso até 4 de abril, independentemente da decisão de segunda
Curto circuito em ar condicionado deu origem às chamas. Nenhum processo de grande monta foi atingido
A sociedade aumenta a cada dia o divórcio entre ela e aqueles que deveriam oferecer-lhe a garantia de uma Justiça sem dois pesos e duas medidas
Uma em cada quatro ações na Corte não tem julgamento concluído na mesma sessão, mas no impeachment houve jornadas maratônicas
Ministros aceitaram analisar o habeas corpus do petista, mas não julgaram seu mérito. Na segunda-feira, TRF-4 pode determinar sua prisão, mas medida está suspensa até 4 de abril
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá
De Bogotá, por e-mail, o ex-procurador-geral explicou sua crítica à reunião de Temer e Cármen Lúcia. Disse que auxílio-moradia é decisão para o STF e destacou que nunca requereu nem recebeu o benefício
Sessão desta quarta-feira foi marcada pelo bate-boca entre Roberto Barroso e Gilmar Mendes
Cármen Lúcia deve pautar julgamento que altera prisão após segunda instância. Antes favorável à possibilidade de punição antes do trânsito em julgado, Gilmar mudará voto
Como viabilizar qualquer esboço de incentivo à participação feminina quando uma vereadora em seu primeiro mandato é barbaramente assassinada?
Parte dos ministros da Corte avalia que paralisação do dia 15 pode prejudicar a categoria. Brasil gasta 919 milhões de reais com auxílio moradia, superando teto de salários
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal
Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19
Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância
Ministro Roberto Barroso autoriza quebra de sigilo até junho de 2017 por caso da MP dos Portos. Planalto reagiu à decisão. Inquérito pode gerar apresentação de terceira denúncia contra o presidente
Decisão unânime foi tomada pelo STF nesta quinta. "É uma vitória. O conceito de cidadania se torna mais real, mais visível", diz ativista
Medida vale para mulheres ainda não julgadas, decide STF, após pedido de entidades Ministros entenderam que ela é necessária para proteção das crianças
PTB desiste de indicar a deputada federal, filha de Roberto Jefferson, para o Ministério do Trabalho
Jéssica Monteiro, 24 anos, foi presa com 27 papelotes de maconha pouco antes de dar à luz. Na terça, Supremo julgará habeas corpus que pede liberdade para mães em prisão provisória
No paraíso do auxílio-moradia, como entender a cabeça de um juiz que obriga uma mulher a ter seu filho na pocilga de uma cadeia?
