Código penal

Governos e plataformas procuram fórmulas para deter a difusão de imagens íntimas sem consentimento. E os ativistas pedem punições mais duras pelo estigma sofrido pelas vítimas

Plataformas sociais geram um eco infinito. Algumas vezes, levam a uma desumanização do outro. Precisamos de formação para usá-las sem danos e para não cometer, sem perceber, um crime

Futuro ministro da Justiça falou por quase duas horas com a imprensa e evitou confrontar futuro chefe. Desviou de perguntas sobre apoio de eleito a ditadura e sobre ofensas a minorias

Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário

Presidenta da Women’s Link, Viviana Waisman aposta em um futuro judicial que aborde crimes sexuais sem preconceitos, com perspectiva de gênero e uma educação transversal

Especialistas negam que as vítimas desses grupos sejam pessoas frágeis, psicopatas ou conflituosas

Secretária diz que Governo barrou projeto que prevê julgar militar acusado de homicídio em corte especial

Relações entre homens eram punidas pelo Código Penal alemão até 1994

Promotor discorda de inquérito policial que justifica o disparo como legítima defesa

Às vésperas de ser denunciado na Lava Jato, Cunha consegue nova vitória

Considerada por muitos uma 'musa' feminista, a cantora já foi até objeto de estudo

Laerte Bessa diz que "será possível dizer se um bebê no útero tem tendências ao crime" Relator da PEC 171/93 radicaliza o já complicado debate sobre a maioridade penal

Avanço do projeto no Congresso aumentam os protestos contra a mudança na legislação Eduardo Cunha defende proposta que seria vontade da maioria da população

Vitória na votação da redução da maioridade penal expõe Governo franco entrincheirado

Manobra de Cunha vira assunto da festa, que teve Matilde Campilho e Jorge Mautner

Deputados e juristas dizem que é inconstitucional votar a mesma matéria duas vezes STF já interpretou que não é

Memes e hashtags se popularizam pelas redes sociais em crítica à manobra de Cunha

Peemedebista é acusado de fazer uma “pedalada regimental”. Haverá segunda votação

Favoráveis obtiveram 303 dos 308 votos necessários para aprovar emenda constitucional

Uma visita à Fundação CASA, que interna menores de idade em conflito com a lei em SP

Aprovada pela grande maioria dos brasileiros, a principal proposta que destina a presídios comuns jovens de 16 anos em diante avança rapidamente na Câmara dos Deputados

Relatório de comissão, fruto de acordo entre Cunha e o PSDB, terá de ir a plenário Por texto, irão para cadeia comum jovens de 16 anos que cometam latrocínio e estupro

Cinco nomes do PT no Legislativo defendem o Governo e veem tática para desgastar Lula