G20 estende por seis meses alívio da dívida dos países mais pobres e promete vacinas acessíveis
Apesar do compromisso feito pelo grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, o encontro sediado na Arábia Saudita não definiu as fontes de financiamento para as medidas na saúde
As 20 maiores economias do planeta reiteraram, neste domingo, seu compromisso de tornar acessíveis as vacinas da covid-19 a todos os países e de estender seu plano de alívio da dívida das nações mais pobres até junho de 2021. Após dois dias de reunião por videoconferência organizada pela Arábia Saudita, no entanto, a Cúpula do G20 frustrou as expectativas dos que reivindicavam o perdão dessa dívida, ao menos para os países que enfrentam uma situação mais delicada. Mas seus membros estudam prorrogar a isenção do pagamento por mais seis meses, enquanto se aguarda a evolução da recuperação econômica.
“Temos o compromisso de colocar em prática a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSD), incluindo sua extensão até 2021, permitindo que os países elegíveis possam suspender o pagamento dos juros da dívida bilateral oficial”, diz o comunicado final da reunião. O fórum também garante que ampliará por outros seis meses a medida, caso nessa data “a situação econômica e financeira o exija.” Segundo o documento, até 13 de novembro 46 países haviam solicitado essa possibilidade, o que significa atrasar o pagamento de 5,7 bilhões de dólares (cerca de 30,6 bilhões de reais) de dívida e juros que venceriam este ano.
Diversas vozes, incluindo o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, consideram a medida insuficiente. “É preciso um maior alívio da dívida”, declarou Michel antes da cúpula, em referência à necessidade de perdoar essas obrigações dos países menos desenvolvidos. Os críticos estimam também que o escopo da iniciativa é muito limitado: aplica-se apenas aos que solicitam a ajuda, se submetem às prescrições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e demonstram que não podem fazer frente ao peso da dívida. Além disso, a medida não inclui os credores privados, que detêm quase 20% da dívida externa dos 73 países mais pobres.
De fato, seis países não cumpriram as obrigações relativas aos seus títulos este ano (Zâmbia, Argentina, Belize, Equador, Líbano e Suriname). Outros 38 têm qualificações de crédito que indicam sua incapacidade de honrar os pagamentos esperados nos próximos meses, uma situação que o SIID dificilmente possa solucionar.
Desafios
A declaração final da Cúpula de Riad inclui uma lista de desafios que o planeta enfrenta após a pandemia: saúde, recuperação econômica, luta contra a desigualdade e garantia de um futuro sustentável. A cautelosa linguagem político-diplomática procura transmitir que há consenso no diagnóstico, mas os enunciados confiam seu desenvolvimento a organismos e acordos prévios. A longo das 12 páginas do documento, há poucas medidas e propostas novas. Inclusive no tema que inevitavelmente constitui o eixo central da reunião: a luta contra a pandemia. “Na pouparemos esforços para garantir acesso equitativo [às vacinas]”, diz o texto acordado pelos Vinte, sem explicar como isto será feito.
Durante sua intervenção, a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, anunciou que os países do G20 distribuirão dois bilhões de doses de vacinas contra o coronavírus no mundo todo. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que seu país garantirá que as vacinas cheguem a todas as outras nações, especialmente as mais pobres.
Desde o início da pandemia, o G20 contribuiu com 21 bilhões de dólares (113 bilhões de reais) para respaldar os sistemas de saúde e o desenvolvimento de vacinas, mas não anunciou novos fundos durante o encontro. Segundo a União Europeia (UE), assegurar o acesso à vacina dos países em desenvolvimento que não podem comprá-la demandaria mais 37,2 bilhões de dólares (cerca de 200 bilhões de reais).
O comunicado constata que “os sistemas sanitários inclusivos e resilientes são imprescindíveis para avançar rumo à cobertura universal”, sem propor vias nem modelos para alcançar essa meta. O trecho dedicado à economia digital reconhece que “é fundamental uma conectividade universal segura e acessível”, mas não expõe o que será feito para conseguir isso. Os membros do G20 afirmam que continuarão com sua “cooperação rumo a um sistema de impostos internacional justo, sustentável e moderno” e “acelerarão os esforços para acabar com a pobreza e fazer frente às desigualdades”. E não se esquecem da obrigatória menção ao empoderamento das mulheres, muitas delas “desproporcionalmente afetadas pela crise”.
“Tem sido um desafio excepcional, mas também uma honra ocupar a presidência durante este ano tão difícil”, afirmou o príncipe Mohammed Bin Salman, pouco depois de seu pai encerrar a cúpula e passar o bastão à Itália. O herdeiro e governante de facto da Arábia Saudita, que presidiu a segunda sessão, empenhou-se em utilizar o fórum para reabilitar sua imagem, muito desgastada após o chocante assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita de Istambul, há dois anos.
O G20 é integrado pelas maiores economias dos cinco continentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. A Espanha tem status de “convidado permanente”, apesar de ocupar o décimo terceiro posto do ranking global. Além disso, participam das reuniões as principais organizações internacionais e outros países convidados pelo anfitrião. Este ano, estavam Cingapura, Emirados Árabes Unidos, Jordânia e Suíça.
Clima de oposição
O clima do encontro deste domingo também evidenciou as diferenças entre Pequim e Washington. Enquanto o presidente chinês, Xi Jinping, pedia aos seus homólogos que promovessem a “aplicação plena e efetiva” do Acordo de Paris, o norte-americano Donald Trump defendeu a retirada de seu país do pacto, que qualificou de “injusto e parcial”. Ambos os mandatários falaram na conferência paralela, intitulada “Salvar o Planeta: A Economia Circular do Carbono”. “O Acordo de Paris não foi concebido para salvar o meio ambiente. Foi concebido para matar a economia americana”, justificou Trump, que na véspera foi jogar golfe após a cerimônia inaugural da cúpula e não participou das sessões. A retirada dos EUA foi efetivada no início deste mês, mas o sucessor de Trump, Joe Biden, prometeu regressar ao pacto, assinado em 2015 por 195 países com o objetivo de limitar a 2 graus centígrados o aumento da temperatura. Xi afirmou que “a China cumprirá seus compromissos” de reduzir seu pico de emissões de gás carbônico até 2030 e ser um país neutro em carbono até 2060.
