G20 estende por seis meses alívio da dívida dos países mais pobres e promete vacinas acessíveis

As 20 maiores economias do planeta reiteraram, neste domingo, seu compromisso de tornar acessíveis as vacinas da covid-19 a todos os países e de estender seu plano de alívio da dívida das nações mais pobres até junho de 2021. Após dois dias de reunião por videoconferência organizada pela Arábia Saudita, no entanto, a Cúpula do G20 frustrou as expectativas dos que reivindicavam o perdão dessa dívida, ao menos para os países que enfrentam uma situação mais delicada. Mas seus membros estudam prorrogar a isenção do pagamento por mais seis meses, enquanto se aguarda a evolução da recuperação econômica.

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“Temos o compromisso de colocar em prática a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSD), incluindo sua extensão até 2021, permitindo que os países elegíveis possam suspender o pagamento dos juros da dívida bilateral oficial”, diz o comunicado final da reunião. O fórum também garante que ampliará por outros seis meses a medida, caso nessa data “a situação econômica e financeira o exija.” Segundo o documento, até 13 de novembro 46 países haviam solicitado essa possibilidade, o que significa atrasar o pagamento de 5,7 bilhões de dólares (cerca de 30,6 bilhões de reais) de dívida e juros que venceriam este ano.

Diversas vozes, incluindo o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, consideram a medida insuficiente. “É preciso um maior alívio da dívida”, declarou Michel antes da cúpula, em referência à necessidade de perdoar essas obrigações dos países menos desenvolvidos. Os críticos estimam também que o escopo da iniciativa é muito limitado: aplica-se apenas aos que solicitam a ajuda, se submetem às prescrições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e demonstram que não podem fazer frente ao peso da dívida. Além disso, a medida não inclui os credores privados, que detêm quase 20% da dívida externa dos 73 países mais pobres.

De fato, seis países não cumpriram as obrigações relativas aos seus títulos este ano (Zâmbia, Argentina, Belize, Equador, Líbano e Suriname). Outros 38 têm qualificações de crédito que indicam sua incapacidade de honrar os pagamentos esperados nos próximos meses, uma situação que o SIID dificilmente possa solucionar.

Desafios

A declaração final da Cúpula de Riad inclui uma lista de desafios que o planeta enfrenta após a pandemia: saúde, recuperação econômica, luta contra a desigualdade e garantia de um futuro sustentável. A cautelosa linguagem político-diplomática procura transmitir que há consenso no diagnóstico, mas os enunciados confiam seu desenvolvimento a organismos e acordos prévios. A longo das 12 páginas do documento, há poucas medidas e propostas novas. Inclusive no tema que inevitavelmente constitui o eixo central da reunião: a luta contra a pandemia. “Na pouparemos esforços para garantir acesso equitativo [às vacinas]”, diz o texto acordado pelos Vinte, sem explicar como isto será feito.

Durante sua intervenção, a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, anunciou que os países do G20 distribuirão dois bilhões de doses de vacinas contra o coronavírus no mundo todo. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que seu país garantirá que as vacinas cheguem a todas as outras nações, especialmente as mais pobres.

Desde o início da pandemia, o G20 contribuiu com 21 bilhões de dólares (113 bilhões de reais) para respaldar os sistemas de saúde e o desenvolvimento de vacinas, mas não anunciou novos fundos durante o encontro. Segundo a União Europeia (UE), assegurar o acesso à vacina dos países em desenvolvimento que não podem comprá-la demandaria mais 37,2 bilhões de dólares (cerca de 200 bilhões de reais).

O comunicado constata que “os sistemas sanitários inclusivos e resilientes são imprescindíveis para avançar rumo à cobertura universal”, sem propor vias nem modelos para alcançar essa meta. O trecho dedicado à economia digital reconhece que “é fundamental uma conectividade universal segura e acessível”, mas não expõe o que será feito para conseguir isso. Os membros do G20 afirmam que continuarão com sua “cooperação rumo a um sistema de impostos internacional justo, sustentável e moderno” e “acelerarão os esforços para acabar com a pobreza e fazer frente às desigualdades”. E não se esquecem da obrigatória menção ao empoderamento das mulheres, muitas delas “desproporcionalmente afetadas pela crise”.

“Tem sido um desafio excepcional, mas também uma honra ocupar a presidência durante este ano tão difícil”, afirmou o príncipe Mohammed Bin Salman, pouco depois de seu pai encerrar a cúpula e passar o bastão à Itália. O herdeiro e governante de facto da Arábia Saudita, que presidiu a segunda sessão, empenhou-se em utilizar o fórum para reabilitar sua imagem, muito desgastada após o chocante assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita de Istambul, há dois anos.

O G20 é integrado pelas maiores economias dos cinco continentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. A Espanha tem status de “convidado permanente”, apesar de ocupar o décimo terceiro posto do ranking global. Além disso, participam das reuniões as principais organizações internacionais e outros países convidados pelo anfitrião. Este ano, estavam Cingapura, Emirados Árabes Unidos, Jordânia e Suíça.

Clima de oposição

O clima do encontro deste domingo também evidenciou as diferenças entre Pequim e Washington. Enquanto o presidente chinês, Xi Jinping, pedia aos seus homólogos que promovessem a “aplicação plena e efetiva” do Acordo de Paris, o norte-americano Donald Trump defendeu a retirada de seu país do pacto, que qualificou de “injusto e parcial”. Ambos os mandatários falaram na conferência paralela, intitulada “Salvar o Planeta: A Economia Circular do Carbono”. “O Acordo de Paris não foi concebido para salvar o meio ambiente. Foi concebido para matar a economia americana”, justificou Trump, que na véspera foi jogar golfe após a cerimônia inaugural da cúpula e não participou das sessões. A retirada dos EUA foi efetivada no início deste mês, mas o sucessor de Trump, Joe Biden, prometeu regressar ao pacto, assinado em 2015 por 195 países com o objetivo de limitar a 2 graus centígrados o aumento da temperatura. Xi afirmou que “a China cumprirá seus compromissos” de reduzir seu pico de emissões de gás carbônico até 2030 e ser um país neutro em carbono até 2060.