Pandemia de coronavírus

Ultraconservadores poloneses querem realização de eleições presidenciais por correio por causa do coronavírus

Oposição, que pede o adiamento do pleito devido à Covid-19, qualifica de “golpe de Estado” a manobra na Câmara baixa

O líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, nesta segunda-feira no Congresso polonês.
O líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, nesta segunda-feira no Congresso polonês.AGENCJA GAZETA / Reuters

O Governo ultraconservador do partido Lei e Justiça (PiS) conseguiu aprovar no Congresso, na última hora da segunda-feira, um projeto que prevê o uso exclusivo do voto por correio na eleição presidencial de maio, uma fórmula que nunca foi utilizada anteriormente no país. A manobra, que a formação liderada pelo ex-premiê Jaroslaw Kaczynski justifica como um modo de proteger a saúde da população em plena epidemia da Covid-19, provocou uma crise entre os parceiros do Executivo, pois, na prática, busca blindar um pleito que o resto dos partidos rejeita. A oposição qualificou como “golpe de Estado” o procedimento na Câmara baixa. O atual mandatário Andrzej Duda, do PiS, lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno, marcado para 10 de maio.

A Polônia, que até esta segunda-feira registrava mais de 4.400 contágios e 107 mortos, fechou fronteiras e suspendeu a atividade nas escolas após detectar os primeiros casos. Há duas semanas, o Governo impôs a quarentena domiciliar, mas por enquanto reluta em declarar o estado de emergência, que obrigaria a adiar as eleições. O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, declarou na segunda-feira durante sua intervenção no Congresso que o pico de contágios ocorreria justamente em maio.

O Lei e Justiça, que pela manhã havia perdido uma primeira votação sobre o voto postal, apresentou de surpresa, no começo da tarde, um novo projeto semelhante em que introduzia a possibilidade de que o presidente do Congresso altere a data da eleição para outro domingo de maio – dentro do prazo previsto na Constituição – se a situação assim exigir.

A medida já teve suas primeiras consequências. Na sexta-feira passada, o vice-premiê Jaroslaw Gowin, deputado do partido Porozumienie – um aliado do PiS com o qual disputou em coligação as eleições gerais de outubro –, propôs reformar a Constituição para ampliar o mandato do presidente por mais dois anos. “Nesta situação não é hora de brincadeiras nem de disputas políticas. Temos que escolher: vida ou morte”, afirmou em pronunciamento na Câmara dos Deputados, onde também observou que os “dados médicos” inviabilizavam a eleição. Para aprovar a proposta, seria necessário o apoio de dois terços do Congresso e a maioria absoluta do Senado, controlado por uma oposição que já manifestou sua recusa. Na segunda-feira, Gowin anunciou sua demissão por não conseguir o adiamento que procurava. Apesar de confirmar que seus 18 deputados – que completam a maioria absoluta do Executivo – continuarão apoiando o Governo, a formação não conseguiu aprovar sua primeira proposta.

“O PiS está promovendo um golpe de Estado para garantir seu poder nos próximos anos. O Estado de direito deve retornar”, escreveu na segunda-feira à noite no Twitter a principal candidata opositora, a liberal Malgorzata Kidawa-Blonska. A líder da centro-direitista Coalizão Cívica, um conglomerado de partidos que inclui a Plataforma Cívica do ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, tinha anunciado a suspensão de sua campanha uma semana antes. “Boicotemos a eleição. Os poloneses ficam em casa. Sua vida é o mais importante”, disse então em declarações aos jornalistas citadas pela agência Reuters. Numerosos prefeitos tinham protestado também, alegando que era impossível votar de maneira segura em suas cidades. Segundo uma pesquisa da empresa IBRIS publicada pelo jornal local Rzeczpospolita, 72% dos cidadãos se opõem à realização do pleito.

Para Filip Pazderski, do Instituto de Assuntos Públicos, um think tank com sede em Varsóvia, “a situação política favorece o presidente atual, que, uma vez proibidos os atos de campanha, se tornou o único candidato visível, presente em todas as partes, erguendo-se como uma espécie de padrinho da nação”. O analista observa que “a igualdade entre opositores, um dos pilares das campanhas, não está sendo respeitada”. Pazderski considera, entretanto, que com a expansão do coronavírus é provável que não haja outra opção senão suspender a eleição. “A discussão sobre o voto universal por correio, um procedimento em que a Polônia não tem experiência prévia, serviu ao Governo para desviar a atenção sobre os problemas de saúde e econômicos" que o país atravessa, afirma.

Vantagem de Duda

Segundo a última atualização de uma média de pesquisas elaborada pelo portal de notícias Politico, Andrzej Duda lidera com 51% das intenções de voto, muito longe da segunda aspirante, Malgorzata Kidawa-Blonska, que obteria 16% dos apoios. Para ganhar no primeiro turno é preciso obter mis de 50% dos votos válidos. Em caso de um segundo turno em 24 de maio, os resultados estariam mais igualados. Num contexto político tão polarizado como o polonês, a maioria dos candidatos opositores apoiaria Kidawa-Blonska.

Na Polônia, a figura do presidente pode servir como contrapeso ao Governo. Embora no caso de Duda isto nunca tenha ocorrido, o veto a projetos legislativos é uma faculdade do mandatário prevista na Constituição. Desde sua chegada ao poder, em 2015, as políticas do PiS em matéria ambiental, migratória, judicial e de direitos do coletivo LGTBI+, entre outros, afastaram a Polônia da União Europeia na mesma linha do que ocorreu com os rumos autoritários da Hungria de Viktor Orbán. Bruxelas considera que ambos os Executivos menosprezam o Estado de direito em seus países.

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