Líderes do mundo todo pedem uma resposta conjunta contra o vírus | Carta ao G20

Dezenas de ex-chefes de Estado e de Governo, juntamente com destacados diplomatas, acadêmicos e outras figuras relevantes nas relações internacionais, exortam os Executivos do G20 a elaborar uma resposta conjunta ao gigantesco desafio sanitário e econômico representado pela pandemia em escala global. Diante do atual panorama de ações nacionais e das dificuldades de articular uma reação comum até mesmo em blocos homogêneos como a União Europeia, os signatários propõem propostas internacionais para superar o maior desafio global em décadas.

No campo sanitário, o manifesto propõe a convocação de uma conferência de doadores para, entre outras coisas, oferecer apoio financeiro aos países com os sistemas de saúde mais frágeis. No econômico, fortalecer a capitalização do Banco Mundial e outras instituições financeiras regionais, aumentar os fundos para agências da ONU que ajudam os menos favorecidos e perdoar o pagamento da dívida deste ano dos países mais pobres.

Entre os signatários estão o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o ex-secretário geral da ONU Ban Ki-moon, os ex-presidentes da Comissão Europeia José Manuel Barroso e Romano Prodi, os ex-presidentes do Governo espanhol Felipe González e José Luis Rodríguez Zapatero, os ex-primeiros-ministros britânicos Gordon Brown (um dos três primeiros a assinar o documento), Tony Blair e John Major, e uma série de personalidades da política e de outros setores. Leia a seguir a carta completa ao G20.

Manifesto para uma ação conjunta contra a pandemia

Escrevemos para pedir uma atuação imediata coordenada em nível internacional —nos próximos dias— para fazer frente às graves crises sanitárias e econômicas mundiais derivadas da Covid-19.

O comunicado da reunião extraordinária dos líderes do G20 em 19 de março reconheceu a gravidade e a urgência da crise de saúde pública e da crise econômica, mas agora precisamos de medidas imediatas e específicas sobre as quais possamos nos colocar de acordo imediatamente e na dimensão necessária: ajuda de emergência para as iniciativas mundiais de saúde empreendidas pela OMS e medidas de emergência para restabelecer a economia. Para as duas coisas é necessário que os líderes mundiais se comprometam a financiar quantias muito superiores à capacidade atual de nossas instituições internacionais.

Em 2008-2010, a crise econômica imediata pôde ser superada quando se abordou a linha de fratura econômica: a subcapitalização do sistema bancário mundial. Agora, no entanto, a emergência econômica não poderá ser resolvida enquanto não for resolvida a emergência sanitária; e a emergência sanitária não acabará apenas com a vitória sobre a doença em um país, e sim garantindo a recuperação da Covid-19 em todos os países.

Todos os sistemas de saúde —mesmo os mais avançados e mais bem financiados— estão cambaleando sob a pressão do vírus. Se não agirmos à medida que a doença se espalhe pelas cidades e pelos bairros mais pobres da África, Ásia e América Latina, com equipamentos mínimos de testes, poucos respiradores e material médico escasso, e nos quais é muito difícil implantar o distanciamento social e até mesmo a lavagem de mãos, o coronavírus persistirá nessas áreas e reaparecerá para atacar o resto do mundo em novas ondas que prolongarão a crise.

É necessário ajudar a OMS a coordenar a produção e a aquisição mundial de suprimentos médicos para atender à demanda mundial

Os líderes mundiais devem se colocar imediatamente de acordo para destinar 8 bilhões de dólares [42 bilhões de reais] —como previsto pelo Conselho de Monitoramento da Prontidão Global— para cobrir as lacunas mais urgentes na resposta contra a Covid-19. As quantias deverão ser:

Um bilhão de dólares [5,2 bilhões de reais] este ano para que a OMS possa desempenhar sua função, de importância crucial, em sua totalidade. Embora a OMS tenha feito um pedido público e 200.000 pessoas e organizações tenham feito uma generosa contribuição de mais de 100 milhões de dólares, não podemos depender exclusivamente das doações de caridade.

Três bilhões de dólares [15,6 bilhões de reais] para vacinas: a Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI) está coordenando os esforços internacionais de pesquisa para desenvolver e produzir em massa vacina eficazes contra a Covid-19. A Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) terá um papel fundamental na aquisição e distribuição dessas vacinas, e necessita de 4,5 bilhões de dólares [23,5 bilhões de reais] para seu reabastecimento: será necessário buscar financiamento para estas e outras necessidades futuras.

Para terapias, 2,25 bilhões de dólares [11,7 bilhões de reais]; o acelerador terapêutico para a Covid-19 pretende distribuir 100 milhões de tratamentos até o final de 2020, e precisa de dinheiro para desenvolver e ampliar rapidamente o acesso a essas terapias.

Em vez de cada país —ou cada Estado ou província— competir por uma parte das reservas existentes, com o risco de um rápido aumento de preços, devemos aumentar a oferta, e para isso é necessário ajudar a OMS a coordenar a produção e a aquisição mundial de suprimentos médicos, como testes, equipamentos de proteção individual e tecnologia de telecomunicações, para atender à demanda mundial. Também será necessário reservar recursos para acumular e distribuir suprimentos essenciais.

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Além disso, serão necessários outros 35 bilhões de dólares [182 bilhões de reais], como destacou a OMS, para ajudar países com sistemas de saúde mais fracos e populações especialmente vulneráveis; entre outras coisas, para fornecer suprimentos médicos essenciais, dar mais apoio às equipes nacionais de saúde e reforçar a resistência e a preparação de cada país. Segundo a OMS, quase 30% dos países não têm planos nacionais de resposta à Covid-19, e apenas metade dispõe de um programa nacional de prevenção e controle de infecções. Os sistemas de saúde nos países de renda mais baixa terão mais dificuldades, e as estimativas mais otimistas do Imperial College de Londres indicam que haverá cerca de 900.000 mortes na Ásia e 300.000 na África.

Propomos que seja convocada uma conferência mundial de doadores —com o apoio de um Grupo de Trabalho Executivo do G20— com o objetivo de alocar recursos para estas urgentes necessidades mundiais de saúde.

Os Governos nacionais têm trabalhado muito para combater o declínio de suas economias. Mas um problema econômico mundial exige uma resposta econômica mundial. Nosso propósito deve ser impedir que uma crise de liquidez se transforme em uma crise de solvência e que uma recessão mundial se transforme em uma depressão mundial. Para isso, é necessário coordenar melhor uma série de iniciativas fiscais, monetárias, de bancos centrais e antiprotecionistas. Os ambiciosos estímulos fiscais de alguns países serão mais eficazes se forem acompanhados por todos os outros países em condições de adotá-los.

Deveria ser dado, a um grupo mais amplo de bancos centrais, acesso a acordos de swap cambial; o FMI deveria assinar acordos de swap com os principais bancos centrais e utilizar esses recursos em moeda forte para oferecer ajuda financeira de emergência aos países emergentes e em desenvolvimento. Mas é vital que, para evitar demissões em massa, as garantias que forem oferecidas em cada país sejam imediatamente acompanhadas pelo apoio dos bancos locais às empresas e às pessoas.

As economias emergentes —e, em particular, as dos países mais pobres— precisam de uma ajuda especial, entre outras coisas para garantir que os recursos cheguem a todos os prejudicados pela drástica queda da atividade econômica. O FMI disse que vai mobilizar todos os seus recursos. Tem uma capacidade de empréstimo de 1,2 trilhão de dólares [6,26 trilhões de reais] e a possibilidade de destinar imediatamente 600 bilhões de dólares [3,13 bilhões de reais]. Além disso, deveria haver uma atribuição adicional de 500 bilhões a 1 trilhão de dólares [de 2,6 a 5,2 trilhões de reais] na forma de Direitos Especiais de Saque [SDR, na sigla em inglês]. Ao mesmo tempo, para garantir que cada país tenha financiamento suficiente, incentivamos os membros do FMI a permitir que sejam excedidos os limites da cota de empréstimo nos países mais necessitados.

O Banco Mundial e muitos bancos regionais de desenvolvimento se recapitalizaram recentemente, mas será necessário injetar mais dinheiro. O Banco Mundial pode aumentar a ajuda da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) aos países mais pobres até aproximadamente 25 bilhões de dólares [130 bilhões de reais] anuais e elevar a ajuda do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) aos países de renda média de 25 bilhões a 35 bilhões de dólares anuais sem deixar de cumprir seu teto de empréstimo. Mas é provável que, como ocorreu em 2009, quando só o gasto do BIRD passou de 16 bilhões para 46 bilhões de dólares, seja necessário ampliar muito mais os recursos disponíveis, para ele e para os bancos regionais de desenvolvimento.

Para poder exercer suas responsabilidades de ajuda humanitária e para atender aos refugiados e às pessoas deslocadas, cuja situação tem muitas probabilidades de se tornar desesperadora, os organismos da ONU fizeram nesta própria semana um apelo para arrecadar 2 bilhões de dólares [10,4 bilhões de reais].

A comunidade internacional deveria perdoar este ano os pagamentos da dívida dos países à AID, incluindo os 44 bilhões de dólares [230 bilhões de reais] devidos pela África, e pensar em um alívio da dívida no futuro.

Estamos de acordo com os líderes africanos e dos países em desenvolvimento em que, dada a ameaça existencial que se abate sobre suas economias, o golpe cada vez maior que vão sofrer seu trabalho e sua educação e sua limitada capacidade de proteger as pessoas e as empresas, serão necessários pelo menos 150 bilhões de dólares [783 bilhões de reais] para criar redes de proteção sanitária e social e outras ajudas urgentes.

Estas alocações de dinheiro devem ser aprovadas imediatamente, colocadas em andamento sob a coordenação de um Grupo de Trabalho Executivo do G20 dentro do Plano de Ação do G20 e confirmadas integralmente nas próximas reuniões do FMI e o Banco Mundial. As duas instituições econômicas principais devem receber garantias de que serão feitas mais contribuições econômicas bilaterais e de que haverá acordo sobre a necessidade de novas injeções de capital.

A solução a longo prazo consistirá em repensar radicalmente a saúde pública mundial e reformular —com os recursos necessários— a arquitetura sanitária e financeira global. A ONU, o G20 e as partes interessadas devem trabalhar em conjunto para coordenar as ações posteriores

Gordon Brown foi primeiro-ministro do Reino Unido, é enviado especial da ONU para a Educação Mundial; Erik Belglöf foi economista-chefe do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, é professor e diretor do Instituto de Assuntos Mundiais da Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres; Jeremy Farrar é diretor da Wellcome Trust.

Além deles, assinam esta carta: Felipe González, ex-presidente do Governo espanhol entre 1982 e 1996, José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente do Governo espanhol entre 2004 e 2011; Ana Palacio, ministra de Assuntos Exteriores da Espanha entre 2002 e 2004; Malala Yoursafzai, Prêmio Nobel da Paz de 2014; Guy Verhofstadt, primeiro-ministro da Bélgica entre 1999 e 2008; Joseph Stiglitz, economista-chefe do Banco Mundial entre 1997 e 2000 e Nobel de Economia de 2001; Óscar Arias, presidente da Costa Rica entre 2006 e 2010; José Manuel Barroso, primeiro-ministro de Portugal entre 2002 e 2004 e presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014; Felipe Calderón, presidente do México entre 2006 e 2012; Tony Blair, primeiro-ministro do Reino Unido entre 1997 e 2007; Mauricio Macri, presidente da Argentina entre 2015 e 2019; Mario Monti, primeiro-ministro da Itália entre 2011 e 2013; José Manuel Santos, presidente da Colômbia entre 2010 e 2018. Podese consultar aqui todos os signatáriios.

© Project Syndicate, 2020.