“Cano estourado, porta com 40 buracos de tiro, poça de sangue no chão. É desolador ver isso no seu espaço”

Em depoimento ao EL PAÍS, advogado Joel Luiz Costa, morador do Jacarezinho e do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), relata o que encontrou após a chacina. “Qualquer execução em qualquer cenário é inadmissível vindo de um agente do Estado”

Moradores protestam após operação da polícia que deixou mais de duas dezenas de mortos no Rio.
Moradores protestam após operação da polícia que deixou mais de duas dezenas de mortos no Rio.MAURO PIMENTEL / AFP

Joel Luiz Costa nasceu e foi criado na favela do Jacarezinho, que foi cenário nesta quinta-feira da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro e da segunda maior chacina do Estado. Um total de 25 pessoas morreram, entre elas um policial civil baleado na cabeça. A Polícia Civil do Rio nega que tenha cometido erros na operação. Hoje, Costa é advogado criminalista e coordenador-executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita para promover pessoas a equidade racial no Brasil. Em depoimento ao repórter Felipe Betim, do EL PAÍS, ele relata o cenário de guerra que encontrou após a operação e conta o que sentiu ao caminhar pelas ruas do território onde cresceu. Também explica sobre como o IDPN atuará para dar assistência aos familiares das vítimas da polícia. Leia abaixo o depoimento:

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Emicida definiu outro dia numa frase o que diz quando perguntado como ele se sente. “Tão bem quanto alguém pode estar, sendo brasileiro e vivendo no Brasil em 2021”. Isso também já me definiu, mas hoje é impossível me definir apenas por isso... É muito dolorido você caminhar pelo território que cresceu, pelas ruas, vielas, becos, na esquina que tomava banho de mangueira, o lugar onde tomou cerveja, fez churrasco, botou seu filho para andar de bike... E ver um cenário de guerra. Para além das mortes, você se deparar com um cenário digno de guerra num ambiente de moradia humilde é devastador.

Cano estourado, uma porta de loja com 40 ou 50 buracos de tiro, sangue pelo chão... E não é sangue de uma pessoa baleada que escorreu, é poça de sangue. Isso é desolador, é cruel de se ver em qualquer circunstância. Mas quando você vê isso no seu espaço, na única coisa que você tem no mundo, que é seu território, da onde você saiu, que te criou, que te forjou, é uma dor, um dia que nunca vai sair da minha memória.

Em 2009, a gente teve uma operação no Jacarezinho que matou nove pessoas, sendo que sete delas estavam na mesma casa. Foi o que aconteceu hoje na mesma medida, entraram numa casa com quatro pessoas e não deram a possibilidade de se render e irem presas. É aniquilar, é desumanizar aquela pessoa, é tratá-la como inimiga de tal modo que ela não merece a continuidade e a perspectiva de responder pelos seus delitos, de lidar com seu erro. Não, ela não pode lidar com seu erro, ela tem que ser aniquilada, eliminada da vida humana. É isso o que aconteceu hoje novamente. Mas de 9 para 24 pessoas é quase três vezes mais. É uma coisa que guarda algum vínculo, mas é incomparável dado a proporção.

O advogado Joel Luiz Costa
O advogado Joel Luiz CostaEL PAÍS

Essas mortes demonstram muito claramente houve execução. Teve um rapaz que morreu sentado numa cadeira. Foi executado e era o objetivo dos assassinos que aquilo fosse demonstrado com aquela crueldade. Não estou chutando que foi execução. Quando a gente viu a foto, o corpo do rapaz estava sentado na cadeira. Quando cheguei no beco da morte, a cadeira estava caída, porque o corpo foi retirado, e havia um buraco de tiro no encosto, bem na altura do tórax. É um claro cenário de execução.

Ainda que não tenham sido 24 execuções, há um grande numero de execuções. E só uma execução já é inadmissível. Aquele primeiro que morreu na cadeira... A mãe dele ajudou a pagar a bala que matou aquele menino. A mãe dele ajudou a pagar a arma que matou aquele menino. A mãe dele ajudou a pagar o salário do agente que matou aquele menino. O rapaz que matou aquele menino é um servidor do Estado custeado com os nossos impostos. Qualquer execução em qualquer cenário é inadmissível vindo de um agente do Estado.

A gente vai acompanhar os familiares das vítimas dando todo o suporte jurídico, mas com pessoalidade. O menino que morreu na cadeira não será um número de processo que vai chegar na mão de alguém a serviço do Estado. Não, a gente vai falar com a mãe, a gente vai ouvir e perguntar: “Você quer fazer o quê? Quer deixar pra lá, quer processar o Estado, quer fazer um júri, quer uma responsabilidade civil objetiva?” Esse é o diferencial que a gente busca fazer, é dar um serviço jurídico de qualidade, absolutamente gratuito e personalizado para aquelas pessoas. Cada um dos familiares dos 24 assassinados hoje que quiserem a assessoria jurídica do IDPN vão tê-la, e também na perspectiva pessoal e humana.

Todas as fotos que eu vi se tratam de pessoas pretas. São pessoas que poderiam ser a gente, sem forçar a barra. Eu, que sou um homem negro e favelado, tive a possibilidade de escolher entre a carteira da faculdade e o fuzil da esquina. E eu escolhi a carteira da faculdade. Mas num cenário de um país extremamente desigual e racista, a possibilidade de um homem negro que mora na favela escolher o fuzil é real. Então, a gente vai dar para essas famílias o mínimo que elas merecem em quanto violentadas pelo Estado, com todo o acolhimento. O trabalho que o advogado criminal faz também é o de escuta, quase um trabalho de psicólogo.

A pena de morte só é permitida no Brasil em situação de guerra. E, salvo engano, o Brasil não está em guerra. A não ser que haja uma guerra do Brasil contra seu próprio povo. E aí é um povo muito bem delimitado. É um povo preto, pobre, favelado e periférico. Se há uma guerra contra esse povo, é só o Estado brasileiro assumir. E aí as execuções de hoje serão inquestionáveis legalmente e juridicamente. Se não há essa guerra, não há possibilidade de a gente naturalizar qualquer morte ou execução. E ainda que possa ocorrer em cenário de confronto, ela não vai ser de ordem de 24 mortes seguidas num período de três horas e meia. Isso não é confronto, isso é execução. Se há um Estado democrático de direito, essas mortes precisam ser questionadas, investigadas e responsabilizadas. A legítima defesa na atuação do policial só é permitida e aceita quando sua vida está em risco ou quando a vida do outro está em risco. E um jovem negro sentado numa cadeira de plástico não coloca a vida de ninguém em risco.

Quando acordei, por volta de 7h30, já havia relatos de tiroteios e de que um policial já havia morrido. A partir disso foi ladeira abaixo, uma operação de vingança. Estudos comprovam que quando há uma operação policial num território, e há vitimização de um agente, a operação posterior logo depois naquele mesmo território tem a de três a quatro vezes mais letalidade policial que o padrão. Isso é o que chamam de operação de vingança, e foi o que se desenhou hoje. Por mais que estejamos falando da polícia mais letal do país, 24 mortes num período de três horas e meia é fora da curva até para a polícia do Rio de Janeiro.

Tem uma foto de um quarto de uma menina de nove anos com sangue e miolos espalhados. Eu tenho dúvidas de que essa família esteja agradecida pela operação policial de hoje [como disseram os delegados durante a coletiva de imprensa posterior à ação]. A informação que temos é a de que os rapazes foram encontrados nessa casa e executados na presença da menina e de seus pais. A policia não fez nenhuma questão de esconder.


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