Após saída de Salvini, premiê italiano quer rever leis anti-imigração

Conte anunciou seus planos de governo no Parlamento enquanto partidos da ultradireita e sigla fascista protestavam do lado de fora da Casa

Manifestantes protestam perto da Câmera de Deputados contra o governo
Manifestantes protestam perto da Câmera de Deputados contra o governoRiccardo Antimiani (AP)

A Itália viu nesta segunda-feira uma imagem política que resume os 20 vertiginosos dias de julho em que tudo virou de ponta-cabeça. No Palácio de Montecitorio, sede da Câmara dos Deputados, o moderado primeiro-ministro Giuseppe Conte apresentava seu programa de Governo e os partidos debatiam no plenário antes de votar por sua aprovação. Como se nada do que protagonizou há apenas um mês e meio tivesse existido, Conte falou sobre europeísmo, mudança das leis migratórias e, sobretudo, novos modos e “humanidade”. Do lado de fora, bloqueando três dos acessos ao Parlamento, milhares de pessoas convocadas pelos partidos direitistas Liga, Irmãos da Itália e CasaPound (abertamente fascista), gritavam contra o Executivo e exigiam eleições. Uma cena que antecipa nitidamente o conflito que se avizinha nos próximos meses.

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A Itália, por mais voltas que dê, costuma sempre cair de pé. E o primeiro-ministro —líder até um mês atrás de um Executivo profundamente hostil à Europa e partidário de transgredir todas as normas que fossem necessárias para cumprir um programa expansivo— sabe que enfrentará solavancos nos próximos meses. O plano de Governo negociado entre o Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrático (PD) representa uma virada de roteiro na situação de tensão vivida até agora. E uma das primeiras medidas a serem tomadas será justamente solicitar ao novo Executivo que revise as polêmicas leis de segurança que marcaram a política migratória de Matteo Salvini, o poderoso ministro do Interior no Gabinete anterior.

A Itália, disse Conte, manterá “o rigor” —ou seja, seus portos provavelmente continuarão fechados. Mas haverá uma mudança, supõe-se, na perseguição às ONGs que operam no Mediterrâneo para salvar vidas. Por outro lado, o primeiro-ministro também pediu à UE que demonstre solidariedade real, e não apenas retórica. “Já não podemos prescindir de uma solidariedade efetiva entre os Estados membros da União Europeia. Esta solidariedade já foi anunciada, mas ainda não se materializou.”

A imigração, apesar do perfil técnico da nova ministra, Luciana Lamorgese, voltará a ser um dos focos de debate na Itália. Conte pediu à UE um enfoque “não emergencial, mas, sim, estrutural” para a questão. “Também através de uma legislação que persiga a luta contra o tráfico de pessoas e a imigração ilegal, mas que aborde de maneira mais efetiva os problemas de integração para aqueles que têm direito a ficar, e a repatriação para aqueles que não têm esse direito”. Uma das soluções que o primeiro-ministro propôs é a de criar “corredores humanitários europeus”.

Politicamente, o segundo mandato de Conte será muito diferente do primeiro. De fato, o primeiro-ministro anunciou também leis para promover a paridade salarial entre homens e mulheres nas empresas e uma espécie de revolução verde para incentivar as energias renováveis. Essa é uma linha básica do M5S que, até agora, não tinha podido realizar por causa da persistente oposição da Liga. Além disso, Conte anunciou uma mudança em relação ao tom ácido e às vezes grosseiro da etapa precedente. “Todos os ministros e eu assumimos o compromisso firme, aqui diante de vocês, de tomar cuidado com as palavras, de adotar o léxico mais adequado e mais respeitoso às pessoas e à diversidade de ideias. Será uma linguagem tranquila. As ações não se medem pela arrogância das palavras.”

O guinada pró União Europeia do Executivo italiano voltou a ficar clara nas palavras de Conte, ao assegurar que todas as ações “sejam coordenadas tanto no âmbito interno como com a UE”. Um enfoque diametralmente oposto ao conteúdo do acordo de Governo assinado com a Liga, catorze  meses atrás. O primeiro-ministro, além disso, salientou o momento crítico que o país enfrenta, “começando com a próxima lei orçamentária, que deverá guiar o país para uma perspectiva sólida de crescimento e desenvolvimento sustentável, em um contexto macroeconômico internacional caracterizado por uma profunda incerteza”.

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