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A sala de aula de uma escola nos arredores de Mumbai (ou Bombaim), na Índia, se torna silenciosa, e as alunas, todas afetadas por alguma deficiência, levantam os olhos para as mães em busca de ajuda. Ouviram uma pergunta difícil: "O que é a menstruação?". Metade das meninas desse grupo, entre 8 e 16 anos, já começou a menstruar, mas não sabe a resposta.

Depois de alguns segundos, uma aluna, de 13 anos, levanta a mão. "As regras", responde. No entanto, quando os ativistas que dão a aula lhe perguntam o que é a menstruação, ela permanece calada e olha fixamente para o chão. Então, os coordenadores do workshop fazem uma pergunta mais fácil: "Os meninos também menstruam?". Apesar de tudo, o silêncio confuso persiste.

Vinay Kumar, o ativista de 23 anos que organizou a sessão de conscientização na Escola Especial Jidd, afirma que a reação das meninas é normal. Muitos delas estão aprendendo, pela primeira vez, o que realmente é a menstruação.

Quando os pais querem esterilizar as filhas

Em 2106, Kumar começou a organizar sessões para explicar o que é a menstruação para meninas com deficiência física. Ele teve a ideia de iniciar o programa quando foi enviado a uma escola para crianças com necessidades especiais, como parte de uma bolsa de estudos Gandhi. No centro, teve um encontro que mudaria sua vida.

Ouviu uma mãe conversar com a diretora e pedir a ela que recomendasse um médico que pudesse retirar, clandestinamente, o útero da filha de maneira segura. "Começou a menstruar e é cada vez mais difícil cuidar de sua higiene", dizia.

A diretora conseguiu dissuadir a mãe da ideia de histerectomia sem o consentimento da menina, mas a conversa deixou Kumar perturbado. Quando foi falar com a diretora, ela respondeu que esse tipo de consulta era frequente.

Kumar queria descobrir com que frequência as menores de idade com deficiência eram esterilizadas à força. "Conversei com assistentes sociais e com diretores de outras escolas, entrevistei os pais e recuperei notícias importantes sobre o assunto", conta.

"Minha pesquisa sobre os antecedentes me mostrou que se tratava de uma prática comum e que os pais optam por ela principalmente por dois motivos: as dificuldades para cuidar da higiene dessas meninas durante a menstruação e o medo de uma gravidez como resultado de um estupro."

O procedimento é generalizado e que os pais costumam submeter as filhas à esterilização forçada em casos onde não é necessário

As histerectomias forçadas na Índia

Na Índia, 26,8 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, segundo o recenseamento de 2011. Desse total, 11,8 milhões são mulheres e meninas.

Um relatório apresentado em 2013 pela Disabled Peoples’ International ao Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher afirma que quase 80% das mulheres com deficiência na Índia são vítimas de violência, e com uma probabilidade quatro vezes maior de sofrer agressões sexuais. Além disso, o relatório aponta que é comum histerectomias serem realizadas a pedido dos pais ou responsáveis.

"Qualquer intervenção médica, incluindo a esterilização, sem consentimento individual livre e informado é uma violação de sua integridade e pode constituir tortura e maus-tratos", afirmam os autores do relatório.

Na Índia, a prática de histerectomias forçadas contra mulheres e meninas com deficiência se tornou pública pela primeira vez em 1994, depois que vários relatórios revelaram que 11 mulheres adultas com deficiência intelectual haviam sido submetidas à operação. Elas moravam em uma residência pública em Pune, no Estado de Maharashtra, no leste da Índia, e tinham entre 18 e 40 anos. Os relatórios revelaram que a decisão de praticar essa intervenção irreversível havia sido tomada pelo Governo do Estado, com o consentimento dos responsáveis por sua custódia.

Apesar da enérgica condenação da prática por vários ativistas e grupos de mulheres, a administração do Estado afirmou que as operações eram "uma prática médica comum" no caso de "mulheres com atraso severo". Shirish Sheth, o médico que realizou as histerectomias, disse à imprensa: "Nunca pensei que fosse causar tanta polêmica. A histerectomia é uma forma de tratamento aceita nesses casos".

Um estudo realizado pela Fundação Oxfam em 12 distritos do Estado indiano de Odisha, no leste do país, para o qual foram entrevistadas 729 mulheres e meninas com deficiência e seus familiares, revelou que 6% das que possuíam deficiências físicas e 8% das entrevistadas com deficiências intelectuais haviam sido submetidas à esterilização forçada.

Educar meninas para que se protejam contra abusos

"A histerectomia não é a solução para todas as meninas com deficiência", declarou Rishma Pai, presidente da Federação das Sociedades Obstétricas e Ginecológicas da Índia, em entrevista ao portal News Deeply. "No caso dessas intervenções, que frequentemente causam muitas complicações, as decisões devem ser tomadas de acordo com as circunstâncias de cada caso. Elas só devem ser autorizadas em situações em que a jovem seja totalmente incapaz de lidar com a menstruação e corra risco de ser explorada sexualmente."

Na prática, as coisas são muito diferentes. Archane Shete, diretora da Escola Especial de Jidd, afirma que o procedimento é generalizado e que os pais costumam submeter as filhas à esterilização forçada em casos onde não é necessário ou aconselhável do ponto de vista médico.

"Sei que meninas com deficiência capazes de cuidar de sua higiene íntima podem facilmente aprender a lidar com a menstruação de maneira autônoma. Apenas precisam de orientação e que sejam preparadas adequadamente."

“A razão pela qual não sabem como lidar com a menstruação é que ninguém lhes ensinou o que é isso. Não têm consciência de que estão menstruando nem mesmo durante o período. [As pessoas] tratam-na como mais um transtorno relacionado à deficiência”, diz Shete.

Mesmo quando os pais não optam pela esterilização, as garotas ainda correm o risco de sofrer maus-tratos físicos e verbais.

Shobha Vishwakarma, 45 anos, tem uma filha de 16 com uma deficiência intelectual. “Nunca tinha falado a ela sobre menstruação antes da primeira vez”, conta, “e quando o fiz, provavelmente já era tarde demais. Ela se recusava a colocar absorventes e manchava a roupa a cada vez que menstruava. Era constrangedor. Tem homens em casa e meninos na escola”.

A mãe reconhece que tratou sua filha com violência quando começou a menstruar. “Doía-me na alma, mas não podia evitar gritar e bater nela. Não sabia fazer de outro jeito. No entanto, depois da terceira menstruação, ela passou a usar os absorventes sem reclamar muito”. Atualmente, Vishwakarma faz parte de um dos grupos de educação menstrual de Kumar.

O Projeto Samarth foi criado para garantir que as meninas não precisem sofrer maus-tratos para aprender o que é a menstruação pelo mero fato de ter uma deficiência. A equipe do programa pede às mães que falem sobre ela a suas filhas desde a infância, preferivelmente aos oito ou nove anos. Encorajam-nas a mostrar a elas na prática, pelo menos uma vez por mês, como se usam os absorventes, para que as meninas, em particular as portadoras de deficiência intelectual, se lembrem de como fazê-lo.

O projeto põe mães e filhas em contato com ginecologistas que explicam como funciona a menstruação, que durante os primeiros dois anos ela é irregular, e que precisam procurar a um médico se se prolongar por mais de uma semana. Os especialistas foram incluídos no programa depois de Kumar perceber que as mães raramente consultavam um médico, nem mesmo quando suas filhas tinham problemas graves relacionados à menstruação, como uma dor anormal nas pernas ou regras de mais de 15 dias de duração.

Qualquer intervenção médica, incluindo a esterilização, sem consentimento individual livre e informado é uma violação de sua integridade e pode constituir tortura e maus-tratos

No primeiro ano do projeto Samarth, Kumar iniciou 60 garotas com deficiência no processo da menstruação. Para que as sessões sejam mais acessíveis, utiliza histórias em quadrinhos, ilustrações, vídeos, braile e linguagem de sinais. Conta que o termo “menstruação” não existia na linguagem de sinais indo-paquistanesa.

“Estou tentando inventar um gesto que represente a palavra menstruação”, diz. “O fato de não existir demonstra que ninguém falou dela às garotas”.

“Não” à histerectomía

Meenakshi Sharma, de 40 anos, não tinha preparado a sua filha de 10, afetada por uma deficiência intelectual. No entanto, afirma que não teve chance, já que Kashish começou a menstruar aos oito anos.

“No início pensei que tinha a ver com sua deficiência, mas, quando começou a sangrar todo mês, percebi que estava menstruando. Tentei ensinar a ela como utilizar um pedaço de tecido como absorvente, mas ela ficava muito irritada”.

“Apesar de lhe explicar, ela o tirava e jogava em qualquer lugar, até na mesa enquanto estávamos comendo. Sentia-me impotente; não sabia como ajudar minha filha. Até hoje lavo sua roupa íntima cada vez que menstrua”, conta.

Acrescenta que depois que sua filha começou a menstruar estremecia a cada vez que ouvia falar de casos de agressões sexuais a meninas deficientes. Não queria que Kashish ficasse grávida em consequência de um abuso.

Apesar de tudo, Sharma, que passou pelo programa Samarth, diz que a histerectomia não é a solução para sua filha. “Pensei sobre as diferentes opções”, afirma, “e não tenho mais medo. Vou cuidar dela”.

O procedimento é comum e há duas razões principais pelas quais os pais o escolhem: a dificuldade do manejo da higiene menstrual para essas garotas e o temor de uma gravidez resultante de um abuso.

Qualquer intervenção médica que inclua a esterilização sem o consentimento livre e esclarecido da pessoa é uma violação de sua integridade e pode configurar tortura e maus-tratos.

Este texto foi publicado originalmente em inglês na página do Newsdeeply neste link.