Legislação

Atividade é legalizada há três anos, mas uma legislação precária faz que empresas operem com sede no exterior. Popularização levanta debate sobre consequências psicológicas como a dependência

Paciente que não estiver “capaz e consciente no momento da solicitação” só poderá recorrer ao suicídio assistido se isso constar em um documento de vontades antecipadas

Von der Leyen classifica a norma como “vergonhosa” e ordena que as objeções de Bruxelas sejam enviadas por escrito a Budapeste para tentar impedir que entre em vigor

Diosdado Cabello e Cilia Flores presidirão a comissão que fará “uma revolução profunda e acelerada” do sistema de justiça da Venezuela

Arrastados pela denúncia de racismo estrutural do Black Lives Matter, países como a França e a Alemanha mudam sua política relativa ao passado imperial e à escravidão

Sentença histórica foi aprovada no plenário da Corte com sete votos a favor e restrições de duas juízas

Administração democrata apresenta no Congresso sua reforma migratória, que representa a mudança mais ambiciosa no sistema em mais de três décadas

Licenças de pais e mães pelo nascimento de um filho começam a ser equiparadas no país desde o 1º dia do ano. Ambos terão 16 semanas fora do trabalho

O ginecologista obstetra de São Paulo, representante no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, defende que médicos sejam obrigatoriamente formados para atender casos de interrupção legal da gravidez. Para ele, objeção de consciência não pode levar à omissão de socorro

Norma de 1951 que levou o nome do deputado Afonso Arinos enquadrou atos racistas como contravenção. Objetivo velado, porém, não era proteger as vítimas, mas desmontar o crescente movimento negro e impedir a explosão de conflitos raciais no Brasil

Estados Unidos anunciam suspensão das exportações ao território autônomo de material que possa ter uso militar

Proposta do Governo de unificar gastos das duas pastas deve elevar a temperatura das discussões entre Executivo, Congresso e governadores

Códigos éticos das empresas dos EUA proíbem os romances no escritório; na Europa são recomendações

Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores se apressam para responder à mudança de interpretação do Supremo sobre o momento em que condenados podem ser presos

Embora tenha lei que obrigue inspeções periódicas nas construções, Fortaleza não fiscaliza sua execução. Bombeiros confirmam cinco mortos e cinco desaparecidos no edifício que desmoronou

Cercado de pressão e sob alarme de bolsonaristas, julgamento no Supremo começa nesta quinta-feira com previsão de duração de até três sessões. No primeiro dia a expectativa é que apenas o relator e advogados se manifestem

"Não podemos assinar um acordo comercial com um país que não respeita a Amazônia e não respeita o acordo de Paris (clima)", disse a ministra do Meio Ambiente

No Rio, Ministério Público recebeu pelo menos 124 reclamações e impugnou sete candidaturas

Pleito deste domingo coloca católicos e evangélicos em disputa para ocupar organismo de apoio a políticas sobre juventude. Veja como participar da votação que é aberta a todos os eleitores do país

Oaxaca é o segundo Estado, além da capital, a permitir a interrupção voluntária da gestação até as 12 semanas

São quatro casos registrados; a chefa do grupo de pesquisa que analisa o aumento de doenças pulmonares nesses fumantes recomenda deixar de usar os dispositivos

Decreto, publicado nesta quinta, dispensa membros, corta vagas e reduz reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para ex-conselheiro, pode ser extinção do órgão

Apesar do recuo, 12,6 milhões de pessoas ainda estão em busca de um trabalho no país. Número de pessoas que trabalham sem carteira assinada no setor privado é o maior em sete anos

Mais de 150 pessoas sofreram lesões associadas ao uso dos 'vapers'. Autoridade de saúde pede mais estudos

Modalidade intermitente, regularizada sob Temer, bate recorde em junho. Vitória do Magazine Luíza na Justiça em caso do tipo incentiva empresários. Novas regras trabalhistas estão à espera do Senado