Tribunais

Votação de mérito da ação sobre o tema estava 6 a 0, mas tendência é que haja mudança Senado abre três sessões em uma tarde para manter votação da PEC na próxima terça

Seis dos nove ministros que votaram consideram que ele deixa a linha sucessória de Temer ao virar réu

Maioria do Supremo entendeu que o senador só não pode assumir a presidência da República

Renan e o STF foram fieis à Constituição quando lhes coube votar pelo impeachment, mas agora a adaptam quando não estão de acordo com ela

Ministros do STF entenderam que o presidente do Senado deve ser julgado por peculato

Ministro do STF acata pedido para tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência após virar réu

Ministro do STF se apoia no direito à liberdade individual, e no dever do Estado de permitir a livre escolha, para justificar sua defesa ao aborto

Na mesma noite em que o STF determina que aborto até o terceiro mês não é crime, deputados instalam comissão para rever a decisão

Juiz da Lava Jato e ministro do STF debatem projeto de Lei que pune políticos e servidores por abuso de poder

Valencia e Hércules também entraram com recurso contra a decisão de Bruxelas

Promotores examinaram os fatos e cogitam pedir autorização aos juízes para iniciar um processo formal

Ministério público diverge da decisão do juiz De la Mata de levar a julgamento o presidente do Barcelona

Juiz espanhol volta a incluir Josep M. Bartomeu no processo após ordem para reabri-lo

Seis ministros votam para impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da Presidência

Cármen Lúcia aceita pedido de perdão de senador no dia em que os poderes assinam pacto

Renan Calheiros comemora decisão, mas grupo de magistrados pede que ele seja punido

Senador anuncia medidas contra o que considera excessos da ação da PF e do Judiciário Cármen Lúcia, do STF, se prepara para julgar ação que pode tirá-lo da chefia do Senado

Há quem avalie inovações de Sergio Moro positivamente, há quem veja sérios problemas

Especialistas apontam morosidade e penas brandas a juízes e desembargadores investigados

Corte avaliou que réus condenados em segunda instância já devem começar a cumprir penas

Veja como contamos a jornada do primeiro turno das eleições 2016

Primeiro turno do pleito acontece neste domingo em 5.568 cidades brasileiras

PMDB e PSDB esperam crescimento. Pesquisas mostram que PT deve ser o maior derrotado

Alteração nas regras exige número de votos mínimo para candidato se eleger ao legislativo

Decisão anula o veredicto dos 5 júris que condenaram 74 PMs pela matança na Casa de Detenção