STF decide manter Renan Calheiros na presidência do Senado
Seis dos nove ministros que votaram consideram que ele deixa a linha sucessória de Temer ao virar réu
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não precisa ser afastado da presidência do Senado Federal porque é réu, ao contrário do que determinou liminar do ministro Marco Aurélio na última segunda-feira. Para a corte, Renan só não pode assumir a Presidência da República nesta condição. A sentença é um vitória para o senador peemedebista e para a própria direção do Senado, que haviam desafiado a corte e decidido não cumprir a liminar.
Veja como acompanhamos em tempo real o julgamento no STF.
Encerramos por aqui essa cobertura. Obrigado pela companhia. Até a próxima!
Governo Temer ficou aliviado com a decisão. Leia aqui: http://cort.as/pXDU
Falou ainda de águas passadas: "O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira."
Em nota, Renan falou que confia na Justiça. "É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada."
Governistas comemoraram a decisão. Oposição fala em acordão para aprovar a PEC do Teto.
Com a decisão, Renan Calheiros deverá manter a agenda de votações até o fim do ano.
Votaram pelo afastamento imediato de Renan: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Os contrários ao afastamento dele do cargo de presidência do Senado foram: Celso de Mello, Ricardo Lewandovski, Luiz Fux, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia vota com Celso de Mello. São 6 votos a favor de manter Renan no cargo e 3 contra.
O voto de Cármen Lúcia não interferirá no resultado final. A maioria possível já foi formada. Gilmar Mendes está viajando e não participa do julgamento. Luis Roberto Barroso se declarou impossibilitado de votar porque um ex-colega de seu escritório atua na causa.
Antes de votar, a presidente do STF, Cármen Lúcia, diz que “ordem judicial há de ser cumprida”. “Virar as costas para um oficial de Justiça é como virar as costas para o próprio Judiciário”.
Já há maioria. STF mantém Renan na presidência do Senado, mas ele não pode assumir a presidência da República.
Lewandovski vota com Celso de Mello. 5 a 3 pela manutenção de Renan no cargo.
Placar. 3 votos a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. 4 votos pela manutenção dele no cargo, mas o proibindo de assumir a presidência da República.
Fux confirma que votará juntamente com Celso de Mello.
O discurso de Fux é similar ao de Celso de Mello. Ele ainda não declarou o voto.
Luiz Fux entendeu que não havia o perigo de dano necessário para afastar Renan Calheiros de maneira liminar.
Diz Fux: "Me associo ao voto do ministro Marco Aurélio quando se insurge em um eventual descumprimento de uma decisão judicial". Ele ainda não declarou se é a favor ou contra o afastamento de Renan.
Quem vota agora é Luiz Fux. Depois dele, haverá apenas mais dois votos, de Ricardo Lewandovski e Cármen Lúcia.
Placar. 3 votos a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. 3 votos pela manutenção dele no cargo, mas o proibindo de assumir a presidência da República.
Weber também reclamou das manifestações de juízes contra as decisões de colegas.
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