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Sergio Moro e Gilmar Mendes debatem abuso de autoridade no Senado

Juiz da Lava Jato e ministro do STF debatem projeto de Lei que pune políticos e servidores por abuso de poder

Plenário do Senado, onde o debate ocorre nesta quinta.
Plenário do Senado, onde o debate ocorre nesta quinta. Roque de Sá/Agência Senado

Sergio Moro, juiz responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, debatem nesta quinta-feira no Senado o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A proposta, de autoria do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membros do Poder ou agente da Administração Pública, servidor público ou não, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa de poder.

O debate ocorre dois dias depois que a Câmara dos Deputados aprovou as dez medidas contra a corrupção. O texto prevê, dentre outras coisas, a punição com prisão para juízes, promotores e procuradores. Nesta quarta-feira, o procurador Deltan Dallagnol, afirmou que haverá uma "renúncia coletiva" da força-tarefa da Lava Jato, caso a medida seja aprovada no Senado.

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