Tribunais

Para professor de Direito, ministros podem usar sessão do dia 4 para rever prisão após condenação em segunda instância

Tribunal Regional Federal negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve sua condenação

Tribunal confirma condenação em segunda instância pelo caso do triplex do Guarujá (SP). Ex-presidente não pode ser preso até 4 de abril, independentemente da decisão de segunda

Curto circuito em ar condicionado deu origem às chamas. Nenhum processo de grande monta foi atingido

Uma em cada quatro ações na Corte não tem julgamento concluído na mesma sessão, mas no impeachment houve jornadas maratônicas

Júri de fazendeiro acusado de matar professora Estela Pacheco, em Londrina, foi adiado sete vezes. Réu vai a júri nesta quinta, mas caso não é exceção: país tem milhões de processos em aberto

Ministros aceitaram analisar o habeas corpus do petista, mas não julgaram seu mérito. Na segunda-feira, TRF-4 pode determinar sua prisão, mas medida está suspensa até 4 de abril

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá

De Bogotá, por e-mail, o ex-procurador-geral explicou sua crítica à reunião de Temer e Cármen Lúcia. Disse que auxílio-moradia é decisão para o STF e destacou que nunca requereu nem recebeu o benefício

Sessão desta quarta-feira foi marcada pelo bate-boca entre Roberto Barroso e Gilmar Mendes

Caso a decisão seja unânime, ordem de prisão poderá ser emitida no mesmo dia

Cármen Lúcia deve pautar julgamento que altera prisão após segunda instância. Antes favorável à possibilidade de punição antes do trânsito em julgado, Gilmar mudará voto

Estado brasileiro terá que pagar 1 milhão de dólares para comunidade Xukuru de Pernambuco por violar o direito à terra

Parte dos ministros da Corte avalia que paralisação do dia 15 pode prejudicar a categoria. Brasil gasta 919 milhões de reais com auxílio moradia, superando teto de salários

Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19

Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância

Ministro Roberto Barroso autoriza quebra de sigilo até junho de 2017 por caso da MP dos Portos. Planalto reagiu à decisão. Inquérito pode gerar apresentação de terceira denúncia contra o presidente

Decisão pode beneficiar 50 pessoas, incluindo pacientes com Alzheimer e epilepsia. Entidade em João Pessoa teve vitória e logrou produzir e comercializar o óleo da cannabis

Decisão unânime foi tomada pelo STF nesta quinta. "É uma vitória. O conceito de cidadania se torna mais real, mais visível", diz ativista

Por que o pesquisador Elisaldo Carlini, de 87 anos, foi intimado a depor depois de organizar um congresso sobre maconha

O empresário deve comunicar à empregada os motivos que justificam sua demissão dentro do processo

Medida vale para mulheres ainda não julgadas, decide STF, após pedido de entidades Ministros entenderam que ela é necessária para proteção das crianças

PTB desiste de indicar a deputada federal, filha de Roberto Jefferson, para o Ministério do Trabalho