STF evita prisão de Lula até 4 de abril
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi adiado, mas Supremo concede liminar para suspender sua prisão até lá
Rodrigo Janot: “Não me reuni a portas fechadas”
De Bogotá, por e-mail, o ex-procurador-geral explicou sua crítica à reunião de Temer e Cármen Lúcia. Disse que auxílio-moradia é decisão para o STF e destacou que nunca requereu nem recebeu o benefício
STF julga pedido de habeas corpus de Lula em meio a clima tenso entre ministros
Sessão desta quarta-feira foi marcada pelo bate-boca entre Roberto Barroso e Gilmar Mendes
Recurso de Lula será julgado na próxima segunda. Entenda o que acontece agora
Caso a decisão seja unânime, ordem de prisão poderá ser emitida no mesmo dia
Rebelião no STF força juízo de ação que pode beneficiar Lula e outros investigados na Lava Jato
Cármen Lúcia deve pautar julgamento que altera prisão após segunda instância. Antes favorável à possibilidade de punição antes do trânsito em julgado, Gilmar mudará voto
MBL e deputado propagam mentiras contra Marielle Franco em campanha difamatória
Sem qualquer evidência, desembargadora liga vereadora a "bandidos" e ativa fábricas de 'fake news'. PSOL diz que vai acionar CNJ contra magistrada. Boatos e ataques correm pelo WhatsApp
Nem uma a menos – também na política
Como viabilizar qualquer esboço de incentivo à participação feminina quando uma vereadora em seu primeiro mandato é barbaramente assassinada?
Os indígenas que derrotaram o Governo brasileiro na Corte Interamericana
Estado brasileiro terá que pagar 1 milhão de dólares para comunidade Xukuru de Pernambuco por violar o direito à terra
Greve de juízes por auxílio moradia pode ter efeito contrário no STF
Parte dos ministros da Corte avalia que paralisação do dia 15 pode prejudicar a categoria. Brasil gasta 919 milhões de reais com auxílio moradia, superando teto de salários
Gilmar Mendes, o Neymar do Supremo
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal
Herdeiras do alto escalão do Judiciário ganham pensão vitalícia por lei de 1890
Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19
STJ nega habeas corpus para evitar a prisão de Lula por unanimidade
Ministros decidem que o petista poderá ser preso após se esgotarem os recursos na 2ª instância
Os extratos bancários de Michel Temer nas mãos da PF por ordem do STF
Ministro Roberto Barroso autoriza quebra de sigilo até junho de 2017 por caso da MP dos Portos. Planalto reagiu à decisão. Inquérito pode gerar apresentação de terceira denúncia contra o presidente
Associação vai à Justiça por direito de produzir maconha para tratar pacientes com câncer e microcefalia
Decisão pode beneficiar 50 pessoas, incluindo pacientes com Alzheimer e epilepsia. Entidade em João Pessoa teve vitória e logrou produzir e comercializar o óleo da cannabis
Trans agora podem mudar de nome mesmo sem cirurgia. É só ir ao cartório
Decisão unânime foi tomada pelo STF nesta quinta. "É uma vitória. O conceito de cidadania se torna mais real, mais visível", diz ativista
O cientista condecorado que acabou na delegacia por causa de um líder rastafári
Por que o pesquisador Elisaldo Carlini, de 87 anos, foi intimado a depor depois de organizar um congresso sobre maconha
Justiça europeia diz que grávidas podem ser dispensadas em plano de demissão coletiva
O empresário deve comunicar à empregada os motivos que justificam sua demissão dentro do processo
STF: presas grávidas e com filhos pequenos poderão cumprir prisão em casa
Medida vale para mulheres ainda não julgadas, decide STF, após pedido de entidades Ministros entenderam que ela é necessária para proteção das crianças
Cristiane Brasil, derrotada após semanas de bloqueio na Justiça
PTB desiste de indicar a deputada federal, filha de Roberto Jefferson, para o Ministério do Trabalho
Drama da maternidade nas cadeias choca às vésperas do STF julgar tema
Jéssica Monteiro, 24 anos, foi presa com 27 papelotes de maconha pouco antes de dar à luz. Na terça, Supremo julgará habeas corpus que pede liberdade para mães em prisão provisória
“Bolsonaro é favorito para vencer se disputar o segundo turno contra o PT”
Maurício Moura, que trabalhou em campanhas nos EUA e no Brasil, diz que velhos dogmas das eleições brasileiras, como a preponderância da TV, estão em xeque
O Brasil não é um país para sóbrios
No paraíso do auxílio-moradia, como entender a cabeça de um juiz que obriga uma mulher a ter seu filho na pocilga de uma cadeia?
Entrevista de diretor da PF gera novo constrangimento para o Governo no STF
Ministro intima Fernando Segovia a explicar comentário sobre fragilidade de investigação sobre Temer Diretor da Polícia Federal disse à agência Reuters que inquérito "pode até concluir que não houve crime”
Após novo “não” a Lula, STF deve rediscutir prisão em segunda instância
Ministro Edson Fachin nega pedido de 'habeas corpus' preventivo, mas provoca plenário do Supremo Presidenta Cármen Lúcia havia dito que rever regra de prisão por Lula seria "apequenar" a Corte
Justiça proíbe bloco ‘Porão do Dops’ nas ruas e redes sociais
Decisão prevê multa de 50 mil reais para organizadores de bloco caso cortejo saia em via pública. Também exige que divulgação nas redes sociais seja suspensa
Voto impresso, o retorno ao passado que opõe Bolsonaro e a Procuradoria Geral
Segundo colocado nas pesquisas, deputado reclama de possibilidade de fraude sem o voto em papel
O juiz está nu: as consequências da superexposição do Judiciário
Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que esse poder era um “ilustre desconhecido”, Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje
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