Legislação Brasileira

Em São Paulo, o faturamento das pequenas e micro empresas cai há mais de vinte meses seguidos

Senadores aprovam o texto base da PEC que limita o teto de gastos públicos

Economia brasileira recua 0,8% entre julho e setembro, o sétimo trimestre de queda

Proposta divide opiniões. Críticos sugerem reforma tributária e mudança na estratégia de pagamento da dívida

Regras são menos rigorosas que PEC brasileira, segundo estudo do FMI. Crise de 2008 levou a alterações

Notícias relacionadas ao assunto foram vistas mais de meio bilhão de vezes, e se transformam no maior desafio do presidente desde que assumiu

Após anúncio de pacote para tentar estancar a sangria no Rio Grande do Sul, Sartori diz que medidas são "amargas" mas necessárias para o futuro do Estado

Presidente reclama de falta de respeito a instituições com protestos que utilizam “argumentos físicos” e defende MP do ensino médio

A partir desta terça, o valor da multa triplica para os motoristas ansiosos que checam o celular e tiram fotos enquanto dirigem

Estudante pede em discurso para que alunos sejam ouvidos sobre reformas na Educação

'Primavera secundarista' já marca presença em sete Estados. Morte de estudante em escola de Curitiba gera apreensão

Deputados aprovam em segundo turno a proposta do Governo que estabelece um teto de gastos públicos

Texto que muda regras da Constituição para despesas com saúde e educação é prioridade de Temer

O corte, já aguardado por analistas, é o primeiro em quatro anos. Banco Central justificou redução na taxa por queda da inflação acima da esperado

Manifestantes vão até a Federação dos Bancos, em São Paulo, em ato menor do que o esperado pelos ativistas

Estados e municípios querem abocanhar cerca de 26 bilhões de reais trazidos do exterior

Especialistas apontam que, em 20 anos, SUS pode deixar de receber mais de 400 bilhões de reais

Governo tentará atrair investidores em tour asiático que passará pela Índia e pelo Japão

Para educadores, congelamento põe em risco ampliação da rede num país onde 3 milhões não estudam Para Naercio Menezes Filho, do Insper, educação básica deve ser preservada, mas superior pode sofrer

Máxima de 50 km/h em áreas urbanas é recomendada pela ONU. Paulistanos reclamam do efeito colateral: as multas

Documentário apresentado no festival de Brasília mostra o processo de exclusão da etnia indígena

Ministro do Trabalho adiantou alguns pontos do projeto e falou em possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho

Investimentos de empresas entre abril e junho têm leve melhora, mas consumo das família continua negativo

Economistas avaliam que, com a baixa arrecadação, será inevitável o aumento de tributos

Renegociação de dívidas é desfigurada após pressão de trabalhadores e de deputados