Temer critica ocupações de escolas e diz que falta “argumento intelectual”

O presidente Michel Temer reclamou, nesta quarta-feira, respeito às instituições, e criticou  as ocupações dos secundaristas nas escolas públicas como forma de protesto. Temer defendeu a medida provisória que reforma o ensino médio, alvo dos estudantes que estão ocupando centenas de instituições de ensino em vários Estados há um mês. “Precisamos aprender no país a respeitar as instituições. O que menos se faz hoje é respeitar as instituições, e isso cria problemas. O direito existe para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. A pessoa vai e ocupa não sei o quê, põe o pneu velho, é o argumento físico", discursou durante um seminário sobre economia em Brasília.

O presidente disse, ainda, que a medida provisória que sua gestão apresentou ao Congresso Nacional tinha como objetivo “agilizar o debate” e acredita que tenha alcançado êxito com isso a partir do momento em que as discussões ganharam força na sociedade. Temer afirmou ainda que não faz questão de ser o pai da reforma e que não se importa se o Legislativo vote um outro texto que não o de seu Governo, desde que faça as alterações necessárias. “Ninguém quer a paternidade da renovação do Ensino Médio. O que se quer é renovar o Ensino Médio”.

O projeto de mudança do Ensino gerou críticas entre estudantes e desconforto entre especialistas em educação pela falta de debate do Governo para enviar a proposta como MP ao Congresso. Embora preveja mudanças positivas, como o aumento de escolas de horário integral, Em entrevista ao EL PAÍS, Maria Alice Setúbal, presidente do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação (Cenpec) qualificou como “grave” o gesto de governo de apresentar a reforma por MP. “Você atropela um processo que já vinha em discussão. Já havia se chegado a um acordo de alguns pontos. Mas outros não foram debatidos, porque não houve processo de debate mais amplo”, disse Setúbal.

Em entrevista ao jornal Valor no último dia 3, o ministro da Educação, Mendonça Bezerra Filho, afirmou que há uma tempestade sobre o fato da reforma ter sido apresentada por MP, o que provaria que há “consenso” para a flexibilização de currículo prevista. O projeto prevê, entre outras alterações, que matérias como Filosofia e Educação Física, por exemplo, serão opcionais nas escolas públicas.

As ocupações dos estudantes, entretanto, também questionam o alcance da PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Os secundaristas temem que o projeto fragilize ainda mais o sistema público de educação. Para Mendonça Filho, a ideia de que os investimentos na área serão afetados “é falso”. “A PEC fala de piso, de nível mínimo de investimento corrigido pela inflação. Não quer dizer que não possa crescer além disso”, afirmou o ministro na entrevista ao Valor.

O Governo, porém, trabalha com expectativas de melhora, mas os números da economia real ainda não reagem. A taxa de desemprego, de 11,8%, por exemplo, só deve reagir no segundo semestre de 2017, segundo o próprio presidente Temer disse nesta quarta. Com menor investimento em função do teto, e menos brasileiros aptos a consumir pela falta de um salário fixo, a desconfiança é que a corda arrebente do lado mais fraco na hora do ajuste.