Temer defende nova austeridade brasileira na cúpula dos Brics

Governo tentará atrair investidores em tour asiático que passará pela Índia e pelo Japão

Michel Temer em evento no Palácio do Planalto.
Michel Temer em evento no Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer (PMDB) aproveitará a sua estreia em uma cúpula do BRICS neste sábado, em Goa, na Índia, para defender a proposta de emenda constitucional que cria um teto de gastos públicos, a PEC 241. Recém-aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a mudança legislativa é vista como a principal medida do ajuste fiscal que o Governo Temer quer implantar no Brasil. A próxima sugestão de grande porte na área financeira que ele fará ao Congresso Nacional será a reforma da Previdência Social, outro tema que deverá constar do discurso que o presidente brasileiro fará aos seus pares da Rússia, Índia, China e África do Sul, os demais membros do grupo, no próximo fim de semana.

O presidente quer passar a imagem para agentes internacionais de que o país está caminhando para voltar a crescer nos próximos anos. Segundo auxiliares de Temer, ele dirá na Índia e no Japão – para onde viajará na semana seguinte – que o país notou uma alta de confiança na recuperação econômica após o impeachment de Dilma Rousseff (PT) da presidência e depois que ele apresentou algumas de suas propostas de contenção de gastos públicos.

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Em sua quarta viagem internacional como chefe do Executivo brasileiro, o peemedebista levará consigo no encontro do BRICS a primeira-dama, Marcela Temer, e parte de seu primeiro escalão como os ministros José Serra (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura), Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Moreira Franco (Secretaria de Política de Parcerias e Investimentos). Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, estaria na delegação brasileira, mas decidiu ficar no país por causa dos preparativos para a votação do segundo turno da PEC 241. As reuniões da oitava cúpula do BRICS ocorrem nos dias 15 e 16 de outubro. No dia 17, Temer participa de uma reunião bilateral com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Nestas reuniões do BRICS, estão previstas as assinaturas de memorandos de colaboração nas seguintes áreas: agricultura, meio ambiente e aduanas. Há ainda a expectativa no aprofundamento das discussões sobre investimentos feitos pelo Novo Banco de Desenvolvimento, a instituição financeira criada pelo bloco, e sobre o Arranjo Contingente de Reservas, que é uma espécie de fundo para ajudar países no caso de crises de balanço de pagamentos.

Representantes da Rússia esperavam discutir na cúpula a crise da Síria, país que enfrenta um intenso conflito entre rebeldes, Estado Islâmico e o Governo de Bashar al-Assad. A ideia dos russos era que houvesse um comunicado conjunto do BRICS apoiando a gestão Assad, assim como o faz o governo de Vladimir Putin.

A tendência, porém, é que não haja um consenso sobre essa questão. “Temos procurado seguir uma receita que tem dado certo que é a de que os BRICS trabalhem sobre temas em relação aos quais há convergência, há consenso entre os países. (...) Em outros temas, como os temas ligados à paz e a à segurança internacional, há diferenças de percepções, de avaliação, aí se torna mais difícil uma coordenação BRICS”, ressaltou a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, subsecretária-Geral do departamento Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Na reunião, deverá também ser tratada, ainda que paralelamente, a questão do Conselho de Segurança da ONU, grupo do qual Índia e Brasil tentam fazer parte como membros permanentes, mas não tiveram sucesso até o momento. O Conselho atualmente é formado por China, Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido.

Japão

No Japão, entre terça e quarta-feira, Temer se encontrará com empresários nipo-brasileiros e com os dois principais representantes do país, o primeiro-ministro Shinzo Abe e o imperador Akihito. Nesses encontros reforçará um de seus mantras, o de que o país está preparado a receber recursos internacionais. Um de seus desafios é convencer estrangeiros a participar dos pacotes de concessões e privatizações que sua gestão quer implantar.

O embaixador do Japão no Brasil, Kazuhiro Fujimura, afirmou que o principal foco do encontro dos chefes de Estado brasileiro e japonês é o econômico. Fujimura disse que o governo de seu país e empresários locais estão buscando mais informações sobre o plano de concessões anunciado por Temer para analisar se vale a pena aumentar seus investimentos em projetos brasileiros, principalmente nas áreas de infraestrutura, rodoviária, ferroviária e aeroportuária. Atualmente, cerca de 700 empresas japonesas atuam aqui e o comércio entre as duas nações movimentou quase 10 bilhões de dólares em 2015.