Legislação de alienação parental abre brecha para que vítimas vivam com suspeitos da agressão
Projeto em tramitação na Câmara quer endurecer texto que visa punir difamação do ex-cônjuge
Fora do presídio de RN, esposas exibem rotina que espelha a cadeia e gira em torno do celular
Penitenciária completa duas semanas de um confronto entre organizações criminosas que deixou ao menos 26 detentos mortos
Bandeiras de facções criminosas dão lugar ao símbolo da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária
Governo prioriza ações paliativas no momento em que se depara com renúncia coletiva de conselheiros
ONGs pedem mais firmeza à comunidade internacional para deter a campanha do presidente Duterte
COI o desqualifica de prova de Pequim 2008 por doping de Nesta Carter, da equipe de revezamento da Jamaica
Na Espanha, ex-presidenta do Brasil critica que seu antecessor seja acusado “sem provas”
Em Natal, crise na penitenciária de Alcaçuz completa 10 dias com varredura da polícia
Com indefinição sobre operação, Planalto ganha espaço para lidar com crise na segurança e Câmara
Ferramenta financiada coletivamente na rede já forçou parlamentar a devolver verba gasta com cerveja
Decisão histórica dá aos deputados a possibilidade de corrigir, com emendas, os planos do Governo
Um vice-ministro envolvido escapa de uma ordem de captura por se encontrar no exterior
Acusação é de que republicano recebeu pagamentos de Governos estrangeiros através de seus negócios
Barroso defende em artigo que se pense em novas fórmulas para sustentar as universidades públicas
Islândia, com 1,8 assassinatos por ano, acompanha com assombro o caso da morte de Birna Brjansdottir
Ações com o mote surgem para garantir "segurança", mas cerceiam liberdades individuais e direitos
País se prepara para compartilhar dados bancários por meio de um acordo de intercâmbio automático de informações
Professora de Direito Eloisa Machado fala sobre as dúvidas deixadas pela morte de Teori Zavascki
País se transformou numa usina de informações questionáveis, que sugerem que o juiz do STF foi assassinado numa sofisticada conspiração
Instalação de 16 containers é provisória até que a construção de um muro seja finalizada no presídio
Centro da capital do Rio Grande do Norte não teve ônibus circulando por causa dos ataques recentes
Decisão, que não prazo legal para ocorrer, coloca o presidente Michel Temer contra a parede
Cármen Lúcia deverá se amparar no decano da Corte, assim como o fez no caso Renan
A morte transforma adversários e inimigos políticos em bonzinhos, mas as flores não mentem jamais
Pelo menos 44 congressistas não participarão da cerimônia após as críticas do republicano a John Lewis
Acompanhe em tempo real a repercussão da morte do magistrado do Supremo Tribunal Federal