Um ano após morte de Teori Zavascki, relatório parcial da PF descarta sabotagem
Morte do então relator da Lava Jato no STF foi alvo de especulação após seu filho cogitar atentado
Com veto da Justiça, Temer pede que Cristiane Brasil desista de ministério
Nomeação de filha de Roberto Jefferson para pasta do Trabalho foi brecada por ação na Justiça
“Liberdade de ensinar é condição para melhorar nosso debate democrático”
Amanda Travincas, autora de tese premiada sobre a liberdade acadêmica, critica o "escola sem partido". “Garantir sala de aula livre não é limitar a expressão do professor, mas fazê-la coexistir com a do aluno”
Cármen Lúcia suspende super indulto de Natal de Temer e joga decisão final para fevereiro
Presidenta do Supremo atendeu a questionamento da procuradora-geral Raquel Dodge. Decisão de tribunal federal que julgará Lula havia anulado em outubro a prerrogativa presidencial
Fachin, do STF, determina a prisão “imediata” de Paulo Maluf
Deputado federal foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo STF em maio deste ano Defesa diz que decisão é arbitrária e que vai recorrer à presidência da corte em janeiro
Projeto Escola sem Partido avança em São Paulo após revés no Supremo
Texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Em março, Supremo suspendeu, por liminar, projeto parecido aprovado em Alagoas
STF abre caminho para limitar foro privilegiado de deputados e senadores
Maioria apoia restringir julgamento na corte a crimes feitos durante e em razão do mandato Ministro Alexandre de Moraes propõe restrição menor do que Barroso, mas Dias Toffoli pede vista
Ministro do TSE é denunciado no STF sob acusação de agredir sua mulher
Admar Gonzaga é acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha Magistrado nega delito e diz que se defendia de uma crise de ciúmes da companheira
STF suspende novas regras do trabalho escravo por ferir princípios da Constituição
Em decisão liminar, ministra Rosa Weber ataca com dureza a portaria do Temer que muda normas para caracterizar o que é ou não uma atividade análoga à escravidão
A ironia bumerangue de Gilmar Mendes sobre o trabalho escravo
O juiz não entendeu é que a ironia e a sátira compõem um dos gêneros literários mais difíceis de se usar
Entenda as novas regras que reduzem o combate ao trabalho escravo
Portaria assinada pelo Governo Temer muda normas para caracterizar o que é ou não uma atividade análoga à escravidão
Lava Jato vira atalho para chantagens e proteção de Temer e do Congresso, apontam especialistas
Parlamentares investigados trocam favores com o presidente em nome da rejeição de ação penal. Especialistas criticam perpetuação da impunidade
Senado salva mandato de Aécio Neves
Por 44 votos a 26, senadores revertem a decisão da 1ª Turma do STF que afastou o tucano
Candidato a presidente sem partido? STF debaterá a ideia barrada no Congresso
Procuradora-geral, Raquel Dodge, apoia o fim do monopólio dos partidos políticos para que qualquer cidadão possa participar de eleições
Supremo ameniza crise com Senado e abre caminho para ‘perdão’ a Aécio
Discussão cria guerra interna no Judiciário, que revisou decisão unânime no caso Eduardo Cunha
Religião, ética, moral
A religião deveria ser ensinada em casa, pelos pais, e praticada no seio das comunidades confessionais. Nas escolas públicas, deveria prevalecer a discussão de princípios éticos
Relator pede arquivamento da nova denúncia contra Temer
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB) lê o relatório que deve ser votado no colegiado na próxima semana
Senado tenta esfriar crise com STF e adia decisão sobre afastamento de Aécio
Votação está prevista para o dia 17. Antes, Corte deve se decidir sobre punição a parlamentares
Freud contra o ‘crime da cura gay’
Não se deve só ajudar homossexuais a “se aceitarem”, mas a superar as sequelas deixadas pela homofobia
STF impõe derrota a Temer e manda Câmara avaliar a denúncia contra o presidente
Para ministros, provas levadas pela JBS só podem ser analisadas se deputados aprovarem. Julgamento continua nesta quinta-feira
Moralismo e autoritarismo
Não bastasse andarmos assolados pela corrupção, pela violência urbana e pela mediocridade do ensino, vamos sendo asfixiados pelo fundamentalismo
‘Cura gay’: o que de fato disse o juiz que causou uma onda de indignação
Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho abre brecha para que psicólogos ofereçam tratamento
STF espera sessão tensa para decidir se provas da JBS contra Temer são válidas
Colegiado retoma o debate com possível estreia na Corte de Raquel Dodge como nova procuradora-geral
Por que não tentamos tratar pedófilos em vez de homossexuais?
Homossexualidade não é doença, embora seja frequentemente confundida com pedofilia em casos de violência sexual contra crianças do gênero masculino. Essa, sim, uma distorção que precisa ser tratada
Duas mulheres à frente da Justiça no Brasil
Com Raquel Dodge na PGR e Cármen Lúcia no STF, mudará o modo de se fazer justiça no Brasil?
“A Lava Jato é um vírus de uma nova justiça que pode se consolidar ou não”
Professor diz que operação de Curitiba virou modelo para procuradores de outros Estados Para ele, políticos não buscam mais a defesa individual, mas o foro privilegiado para todos
Polícia Federal faz buscas em apartamento do ministro Blairo Maggi
Maggi é alvo de um inquérito aberto pelo STF sob a acusação de liderar uma organização criminosa