Estatutos legais

No Rio, Ministério Público recebeu pelo menos 124 reclamações e impugnou sete candidaturas

Pleito deste domingo coloca católicos e evangélicos em disputa para ocupar organismo de apoio a políticas sobre juventude. Veja como participar da votação que é aberta a todos os eleitores do país

Decreto, publicado nesta quinta, dispensa membros, corta vagas e reduz reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para ex-conselheiro, pode ser extinção do órgão

Decisão acontece após Senado pedir suspensão dos decretos e um dia antes do Supremo julgar pedido de anulação. Presidente também enviará projeto de lei com temas mais polêmicos

Sem controle do Congresso, Planalto perde de novo. Por 47 votos a 28, senadores aprovaram Projeto de Decreto Legislativo que anula texto do presidente, que agora vai para a Câmara

Além das fotos e conversas íntimas divulgadas pelo jogador, modelo que o acusa de estupro acabou ainda mais exposta por profissionais que desistiram de defendê-la

Presidente alterou decreto de armas que abria brecha para que população portasse armamento pesado

Especialistas afirmam que decisão fere de morte o Estatuto do Desarmamento. Oposição irá recorrer ao STF

Elisandra Carolina dos Santos, 37 anos, foi atingida por um tiro quando tinha 17 anos, disparado por um ex-namorado. Ela, que não anda há 20 anos, teme que facilitar acesso às armas aumente feminicídios

Procuradoria considera decreto de Bolsonaro "compromete a Segurança Pública" e pede ação de Raquel Dodge

Tragédia ocorreu um dia antes de Bolsonaro facilitar o acesso à posse de armas em todo o país

Presidente Bolsonaro ampliou a definição de quem teria "efetiva necessidade" para ter arma em casa

Chegada do ultradireitista ao poder faz disparar as ações, mas cifras não ofuscam crise profunda da empresa

Para presidente eleito, porte e posse de armas devem ser ampliados para todo cidadão De acordo ele, se o “caminhoneiro armado reagir a alguém que estiver furtando seu estepe" agirá em legítima defesa

Presidente eleito fala em editar decreto para "garantir a posse", mas pesquisa mostra que 61% são contra

Mercado já se aquece com proposta do capitão de flexibilizar a posse e o porte de armas ao assumir o Governo

Principal fabricante de armamentos do país viu suas ações valorizarem na campanha e desvalorizarem após eleições, com a possibilidade de abertura para estrangeiras

Pesquisadores avaliam riscos de uma ampliação no porte de armas em uma eleição polarizada e violenta

Desvinculação dos recursos é prevista em lei, mas prejudica o financiamento de projetos, segundo organizações sociais

Antes do Estatuto do Desarmamento taxas de homicídio cresciam de forma alarmante. Parlamentares tentam mudar a lei para permitir acesso facilitado à compra de armas

Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas de programa especial deixam sem proteção jovens ameaçados de morte. Em 2017, 48% das ameaças vieram de policiais

Grupos que pediram saída de Dilma voltam às ruas neste domingo, em meio ao fogo cruzado entre Congresso e a Lava Jato