Texas é o epicentro da guerra contra o aborto nos Estados Unidos

O segundo Estado mais populoso dos EUA aprova a lei mais restritiva e extrema do país contra a interrupção da gravidez

Protesto de mulheres em 1º de setembro em Austin, Texas, pela proibição do aborto
Protesto de mulheres em 1º de setembro em Austin, Texas, pela proibição do abortoJay Janner (AP)
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Na manhã deste sábado, um homem solitário rezava com um rosário em frente a uma deserta clínica de aborto em um subúrbio ao norte de Austin, capital do Texas. “Estou rezando para que os abortos acabem nos Estados Unidos”, disse Oscar González, de 54 anos, membro do movimento católico 40 Dias pela Vida. O homem, de modos suaves como os de um sacerdote sulista, diz estar “feliz” com a entrada em vigor da lei que desde quarta-feira proíbe o aborto a partir da sexta semana de gestação no segundo Estado mais populoso do país, que tem 30 milhões de habitantes. “É incrível. Agora temos a lei do batimento cardíaco do Texas [Texas heartbeat, como se chama a norma Senate Bill 8 (S.B. 8) em referência à suposta pulsação do feto]. É uma demonstração de que controlando a linguagem podemos avançar muito nessa causa”, completa sorridente.

A clínica em frente à qual González reza está deserta. Esses lugares se tornaram palco da guerra que os conservadores travaram contra o corpo das mulheres. Na porta da Whole Women’s Health há um cartaz que explica que “o aborto ainda é legal no Texas”. A organização lutou para que a Suprema Corte detivesse sua entrada em vigor, mas a maioria dos juízes conservadores evitou bloqueá-la na terça-feira. “É uma das proibições do aborto mais extremas, radicais e injustas que este país já viu. A lei não representa a maioria dos texanos e é simplesmente inconstitucional”, informa a clínica às suas pacientes. Junto dessa comunicação, outro cartaz impede entrar na clínica armado, uma das liberdades garantidas no Estado.

Os centros de saúde da mulher estão se organizando há alguns dias para continuar funcionando ao mesmo tempo em que cumprem a nova lei, que se acredita que afetará entre 85% e 90% dos abortos realizados no Texas. A maioria das 35 clínicas do Estado ampliou seus horários até 1º de setembro, data em que entrou em vigor a proibição, para atender mais pacientes. “Em alguns centros estão sendo oferecidas informações sobre recursos em outros Estados para ter acesso a um aborto”, diz Alejandra Soto, porta-voz da Planned Parenthood, outra organização de saúde reprodutiva que luta contra a lei enquanto oferece serviços como testes para infecções sexualmente transmissíveis e anticoncepcionais.

Soto explica que nos últimos dias simpatizantes do movimento denominado pró-vida foram até suas clínicas no Estado para fazer vídeos e fotos de quem chega aos centros. Um dos pontos mais polêmicos da lei é que ela evita que a fiscalização do cumprimento recaia sobre as autoridades. Em vez disso, a responsabilidade foi delegada aos cidadãos comuns, para que estes, independentemente de morarem no Estado do Texas, processem civilmente qualquer pessoa que “ajude ou seja cúmplice” de um aborto depois da sexta semana de gestação. Isso inclui pagar ou reembolsar o custo da intervenção. Se o processo tiver êxito, o reclamante pode receber 10.000 dólares (cerca de 51.900 reais) para cobrir seus danos legais. Os acusados não receberão esse apoio financeiro se ganharem nos tribunais.

O presidente dos EUA, Joe Biden, em uma cerimônia na sexta-feira, 3 de setembro
O presidente dos EUA, Joe Biden, em uma cerimônia na sexta-feira, 3 de setembroEvan Vucci (AP)

“É nauseabundo o que está acontecendo”, diz Susan, de 42 anos. Esta mulher nascida em Austin está irritada com a entrada em vigor da lei. Depois de ler nos jornais que muitos religiosos estão assediando funcionários e mulheres nas clínicas, ela saiu em busca deles para enfrentá-los. “Tenho uma filha de 22 anos e acredito que nenhuma dessas pessoas sabe algo sobre o processo de decisão pelo qual as mulheres devem passar”, conta às portas de uma das clínicas de Austin.

A lei é “um ataque à jurisprudência sobre o aborto”, diz Jack Balkin, professor de Direito Constitucional da Universidade de Yale. O especialista afirma que a forma como a lei foi redigida, especialmente a parte que impede as autoridades de perseguir os suspeitos, “é uma tentativa de isolar uma lei evidentemente inconstitucional da revisão dos tribunais federais”. Alguns juízes da Suprema Corte, que não se manifestou sobre a inconstitucionalidade da lei, qualificaram-na como “inusual e sem precedentes”.

A S.B. 8 é a mais recente conquista do movimento conservador em uma guerra aberta contra o caso Roe contra Wade, a emblemática sentença da Suprema Corte que protege o direito de decidir das mulheres desde 1973. A onda conservadora estimulada pela ascensão de Donald Trump ao poder multiplicou as tentativas de derrubar essa lei. “Até agora, neste ano, houve cerca de 600 restrições ao aborto em mais de 45 Estados. Cerca de 90 foram aprovadas”, aponta a Planned Parenthood. “A onda poderia ganhar força com essa lei, a mais extrema de todas, e claramente parte de uma agenda política de anular totalmente o aborto”, pondera Soto.

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Os movimentos de direitos sexuais das mulheres acreditam que a grande prova de fogo da Roe contra Wade acontecerá nos próximos meses, quando a Suprema Corte, que recebeu três juízes de direita durante a presidência de Trump, deve revisar uma lei do Mississippi que proíbe o aborto depois da 15ª semana de gravidez em um confronto direto com a sentença progressista que completará 50 anos. Essa decisão, essencial para o futuro do aborto nos Estados Unidos, é esperada para meados de 2022.

Obstáculos aos centros

A lei, que foi aprovada em maio pela maioria republicana no Legislativo do Texas, que tem apenas 27% de mulheres congressistas, não surgiu do nada. O golpe foi preparado durante muito tempo. Os republicanos, que governam o Estado desde 1995, lutam contra o aborto há anos. Em 2013 aprovaram uma iniciativa que exigia que as clínicas tivessem os recursos de hospital: tubos especiais para anestesia, minuciosas especificações para os quartos e um número mínimo de enfermeiras. Além disso, os médicos que realizavam o procedimento deviam ter um consultório em um hospital a menos de 50 quilômetros da clínica. Esses requisitos fizeram com que o Estado, o segundo maior do país depois do Alasca, passasse de 40 centros para 19. Os abortos realizados no Texas caíram 13%. A Suprema Corte derrubou a lei três anos depois em uma decisão importante, mas a composição do Tribunal era outra na época.

Protesto de universitárias contra o veto ao aborto dentro do Capitólio de Austin, Texas, em 1º de setembro
Protesto de universitárias contra o veto ao aborto dentro do Capitólio de Austin, Texas, em 1º de setembroDPA vía Europa Press (Europa Press)

O escândalo provocado pela entrada em vigor da S.B. 8 eclipsou outra medida severa tomada pelos legisladores. O Senado aprovou uma norma que proibirá os médicos de receitar comprimidos abortivos a pacientes com mais de sete semanas de gravidez. A legislação atual, no entanto, o permite até 10 semanas. A norma aguarda a assinatura do governador Greg Abbott para entrar em vigor.

O governador Abbott também decretou no início da pandemia a suspensão de qualquer intervenção cirúrgica que não fosse “imediatamente necessária”, o que resultou na suspensão quase total dos abortos durante pouco mais de um mês. A Whole Woman’s Health teve de cancelar 200 consultas nesse período. Todas essas tentativas ao longo dos anos foram bem-sucedidas. O Estado passou de 72.470 abortos em 2011 para 55.400 em 2017, de acordo com o Instituto Guttmacher, especializado em direitos reprodutivos.

Somente nesta semana, o Estado consolidou uma guinada à extrema direita. Não só com a aprovação de uma das leis mais rígidas sobre a interrupção da gravidez. Também entrou em vigor uma norma que permite aos habitantes portar armas de fogo em público sem a necessidade de autorização. E uma série de medidas que dificultam a participação nas eleições também foi votada recentemente.

Anne Richards foi a segunda governadora do Texas e a última democrata que chegou ao poder no Estado. Em um debate durante a campanha, em fevereiro de 1990, ela foi questionada sobre uma iniciativa que proibiria o aborto para as mulheres menores de 17 anos. Na televisão, Richards disse que vetaria a lei. “Nenhum legislador, juiz ou burocrata tem por que determinar se uma mulher faz ou não um aborto”, disse no evento. Sua filha, Cecile Richards, foi presidenta da Planned Parenthood durante uma década, até 2018, defendendo o direito das mulheres de decidir. O Texas, entretanto, foi na direção contrária.

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