União Europeia acerta elevar corte de emissões de 40% para 55% até 2030

A União Europeia está disposta a lutar pela liderança do combate à mudança climática, uma corrida em que até recentemente estava sozinha, mas na qual entram com força cada vez maior países como China, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e, a partir de janeiro, com a posse de Joe Biden na Casa Branca, também os Estados Unidos. O compromisso europeu parte com clara vantagem histórica e foi reforçado nesta quinta-feira com o acordo do Conselho Europeu de elevar de 40% para 55% o corte das emissões de gases do efeito estufa até 2030, em relação ao nível de 1990. Entretanto, o pacto, considerado um objetivo intermediário para alcançar a neutralidade climática em 2050 (ou seja, que só sejam emitidos os gases de efeito estufa que puderem ser reabsorvidos por florestas e outros ralos), exigiu toda uma madrugada em branco para vencer a dura relutância da Polônia.

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O apoio unânime dos 27 Governos da UE à intensificação do objetivo de redução só foi possível após superar anos de resistências por parte dos países mais dependentes da produção e uso de carvão, como a Alemanha e, especialmente, a Polônia. Mas mesmo os Governos mais relutantes, começando pelo da chanceler alemã, Angela Merkel, foram aderindo nos últimos meses ao objetivo de 55%. Não era o caso ainda de Varsóvia, que na madrugada desta sexta continuava pondo ressalvas às conclusões aceitadas pela maioria dos sócios da UE.

Fontes comunitárias esperavam um debate menos complexo, por considerar que essa redução de 55% era o ponto intermediário entre um Norte que deseja acelerar o ritmo e um Leste que continua arrastando os pés. Um diplomata relatou que, por volta das 5h (hora local de Bruxelas, 1h em Brasília), a UE voltava ao mesmo ponto onde estava em dezembro de 2019: com uma Polônia que pedia, exatamente um ano atrás, garantia que receberia determinadas verbas numa reforma do mercado de emissões, mas que não se comprometia em seguir o ritmo dos outros sócios, cada vez menos dispostos a abrir a carteira para convencer o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki a suspender seus vetos.

O presidente francês, Emmanuel Macron, destacou que o acordo chega um dia antes do quinto aniversário do Acordo de Paris. “Nós, europeus, nos comprometemos a reduzir nossas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030. Dez anos, isso é amanhã. Assim, façamos todo o possível para levar isso adiante. Agora. Todos juntos. Porque não há plano B!”, disse ele pelo Twitter. “A Europa é líder na luta contra a mudança climática. Decidimos reduzir nossas emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 55% até 2030”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

De antemão, parecia um pacto muito mais fácil de conseguir, sobretudo porque anteriormente, na mesma cúpula, haviam sido aprovados os orçamentos da UE e do fundo de recuperação, um total de 1,8 trilhão de euros (11 trilhões de reais, mais do que o PIB brasileiro) destinados em boa parte a financiar a transformação industrial e social que a redução de emissões exigirá. Além disso, o texto estabelecia que o objetivo de 55% seria alcançado “coletivamente”. Na prática, assumia-se que alguns farão um esforço maior que outros. Isso sim, acrescentava o texto, “todos os países-membros participarão deste esforço, levando-se em conta considerações de justiça e solidariedade, sem deixar ninguém para trás”. Os líderes dos demais países, segundo fontes comunitárias, batalhavam por um texto ambicioso, com medidas que o tornassem viável. O acordo, finalmente, chegou na manhã desta sexta.

Já na cúpula de dezembro do ano passado, os chamados países de Visegrado se tornaram os mais resistentes a avançar rumo a uma economia livre de combustíveis fósseis até 2050. Entretanto, a Polônia tem atribuídos para o período de 2021-2027 um pouco mais de 100 bilhões de euros (609 bilhões de reais) entre recursos estruturais, agrícolas, de recuperação e de transição energética, uma verba descomunal que ajudará a paliar a fatura da redução da dependência do carvão. O incentivo econômico também contribuiu para que Varsóvia retirasse o veto aos orçamentos, que bloqueava junto à Hungria para tentar evitar, sem sucesso, uma vigilância mais rigorosa sobre o respeito ao Estado de direito.

Adaptar os planos ao novo objetivo

Definir essa nova meta permitirá que o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, o holandês Frans Timmermans, chegue à cúpula virtual organizada pela ONU para comemorar os cinco anos do Acordo de Paris agitando novamente o estandarte da liderança europeia. Agora seu departamento terá que rever todas as ações para a próxima década, inicialmente concebidas para levar a uma redução de 45% nas emissões.

O Conselho pediu ao Executivo comunitário que “avalie como todos os setores econômicos podem contribuir da melhor maneira para o objetivo de 2030” e para fazer propostas “levando em conta os planos nacionais de energia e clima” e “revisando as flexibilidades existentes”. Além disso, também pede que o Banco Europeu de Investimento (BEI) seja transformado em uma entidade ambientalmente correta.

Para assegurar a integridade da política climática europeia, o Conselho pede à Comissão que desenhe um mecanismo de taxação das emissões relativas a produtos importados de fora da UE. Entretanto, o bloco está consciente dos receios que isso provoca em outros países, como a China ou mesmo os Estados Unidos. Por essa razão, propõe que esse sistema seja compatível com as grandes pautas fixadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).