Cúpula do clima tem acordo modesto, sem compromisso do Brasil e grandes poluidores

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Quase 70 países se comprometeram durante a cúpula do clima organizada pelas Nações Unidas em Nova York a revisar seus planos de corte de emissões de gases de efeito estufa para poder cumprir com os objetivos do Acordo de Paris. Esse pacto estabelece que todos os Estados devem reduzir essas emissões que esquentam o planeta para cumprir um objetivo comum: que o aumento da temperatura (que julga irreversível) fique abaixo de dois graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais e, se possível, abaixo de 1,5 graus. Mas, como alertou novamente a ONU, o planeta já está com um aumento de um grau e os planos de corte dos Estados são insuficientes: causarão um aumento de mais de três graus até o final do século. As Nações Unidas calculam que é preciso que os esforços aumentem de três a cinco vezes, mas esse anúncio não aconteceu nesta segunda-feira. Apesar do esforço liderado pela Europa, os outros três grandes poluidores —China, EUA e Índia— não pactaram novas medidas.

O Brasil tampouco teve participação formal, não listado no encontro por não apresentar um plano contra a emergência climática. Enfrentado com Jair Bolsonaro por causa das queimadas na Amazônia, o presidente da França, Emmanuel Macron, reivindicou lugar na discussão sobre a floresta por causa da Guiana Francesa. O francês se reuniu com outros Estados amazônicos, mas sem nomes do Governo brasileiro. "Todo mundo pergunta: como vai fazer sem o Brasil? O Brasil é bem-vindo, eu acho que todos devem trabalhar com o Brasil, com os Estados da região. É bom que isso aconteça de forma respeitosa. As próximas semanas permitirão uma solução política que será um avanço", disse Macron segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Jair Bolsonaro, que já está em Nova York, faz o discurso de abertura da Assembleia da ONU nesta terça, a partir das 10h (horário de Brasília).

“Essa não é uma cúpula para vir falar, para negociar. Não se negocia com a natureza”, alertou o secretário geral da ONU, António Guterres, durante a abertura de um encontro marcado pelos protestos dos jovens em todo o mundo pela passividade dos Estados diante da crise climática. “Estamos em um buraco e precisamos parar de cavar”, alertou em referência a emissões que não param de crescer e que, se novas medidas não forem tomadas, continuarão aumentando durante a próxima década apesar do Acordo de Paris.

A perda de liderança e de ambição contra a mudança climática a partir dos Estados foi evidente desde a assinatura do acordo, há quatro anos. Mas, paralelamente, surgiram mobilizações que encheram as ruas de jovens que clamam contra a inação. E seus protestos, que prometem mobilizar na sexta-feira uma grande greve mundial, tiveram um papel importante no encontro. De fato, o rosto mais visível desses protestos, a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, participou na segunda-feira com outros jovens, entre eles a brasileira Catarina Lorenzo, de 12 anos.

“Estão falhando com os jovens”, lamentou Thunberg. “Não deveria estar aqui, deveria estar em meu colégio do outro lado do oceano”, disse aos chefes de Estado presentes. “Roubaram minha infância com suas palavras vazias”, criticou os dirigentes reunidos na sede das Nações Unidas. "É o começo de uma extinção em massa e tudo o que vocês fazem é falar de dinheiro e contos de fada sobre um eterno crescimento econômico", seguiu. Longe de evitar essas mensagens a ONU as potencializou. E, em alguns casos, as assumiu durante a cúpula. “Precisamos dos jovens, precisamos da pressão que estão fazendo”, admitiu Macron.

Mudança de cenário

Quando o Acordo de Paris foi assinado, os negociadores dos quase 200 países que o acertaram na capital francesa em 2015 já sabiam que planos mais duros eram necessários. Por isso foram estabelecidas revisões periódicas sobre a elevação das contribuições nacionais, que são voluntárias e estabelecem metas para 2025 e 2030. A primeira revisão é em 2020 e o objetivo de Guterres ao convocar o encontro desta segunda-feira em Nova York era forçar os governantes a apresentar esses planos mais ambiciosos.,

Mas o contexto em que o pacto foi assinado, com a China e os EUA colaborando, era muito diferente do atual, em que os dois países mais poluidores estão imersos em uma guerra comercial. E isso tem seu reflexo, por exemplo, na lista de Governos que se comprometeram já na segunda-feira a aumentar seus esforços dentro da aliança liderada pelo Chile, que receberá em dezembro a cúpula anual do clima. Os assinantes mais destacados desse compromisso são europeus; Alemanha, França, Espanha, Noruega e Finlândia, por exemplo. Isso não significa que até o final de 2020 não teremos mais países participando dessa iniciativa e revisando seus planos de mitigação, disseram fontes da delegação chilena que fechou esse pacto.

“A mudança climática é um desafio global que só poderemos superar todos juntos”, disse Angela Merkel. A chanceler alemã chegou a Nova York com seu novo plano climático, fechado na sexta-feira por seu Governo de coalizão, debaixo do braço. E lembrou que seu objetivo é reduzir as emissões alemãs em 55% até 2030 e chegar à neutralidade em 2050, alinhado com o que a ONU propõe. É a mesma meta defendida pelo francês Emmanuel Macron, para o conjunto da UE. Macron, além disso, propôs que a Europa vincule suas relações comerciais internacionais ao cumprimento do Acordo de Paris e ao não desmatamento —a França é um dos maiores focos de resistência ao acordo EU-Mercosul.

Dessa vez a União Europeia, entretanto, não pôde apresentar um compromisso unitário, como costuma acontecer nesse tipo de cúpula, entre outros assuntos, porque as eleições europeias fizeram com que a comissão se encontre em situação de interinidade. De qualquer forma, o que se espera é que o compromisso da UE seja reduzir 55% de suas emissões até 2030, o que significaria 15 pontos a mais do que plano apresentado em 2015 dentro do Acordo de Paris. “Há uma ampla maioria que já o apoia”, disse Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. “É só questão de pouco tempo”, afirmou sobre a aprovação dessa meta para 2050 por parte de todos os Estados.

A UE, a China, os EUA e a Índia acumulam aproximadamente 60% de todas as emissões do planeta. A Índia e a China, ao contrário dos EUA, participaram da cúpula, ainda que não tenham se somado à coalizão liderada pelo Chile para aumentar os planos e aos que já trabalham nisso. A Rússia, o quinto maior emissor mundial e que nessa segunda-feira anunciou que irá aderir completamente, também não. Somente o compromisso desses 70 países, portanto, não é de forma nenhuma suficiente.

Aumentar os esforços, e chegar a uma redução de pelo menos 45% para 2030, era um dos pedidos feitos por Guterres na cúpula. Outro dos requerimentos, para cumprir com o objetivo de 1,5, é que os países preparem estratégias para chegar em 2050 à neutralidade de carbono —que o dióxido de carbono lançado à atmosfera seja igual ao capturado, por exemplo, através das florestas—. E, de acordo com a informação fornecida pela ONU, nessa cúpula 55 países se comprometeram com essa outra meta a longo prazo. Além disso, também ganharam a companhia de mais 10 Governos regionais, 102 cidades, 93 empresas e 12 grupos investidores. O surgimento desses atores além dos Estados é algo que foi potencializado após o passo atrás dado por Donald Trump, que em 2017 confirmou sua intenção de retirar seu país do Acordo de Partis, algo que, de acordo com uma cláusula do pacto, só poderá ocorrer em 2020.