Em votação apertada, Congresso do Peru aprova abertura de processo de impeachment contra presidente
Martín Vizcarra é acusado de obstruir investigação de suborno envolvendo funcionários do governo: ele teria beneficiado um amigo com nove contratos que totalizam cerca de 50.000 dólares
A tensão entre o Congresso e o Executivo no Peru atingiu seu ponto mais alto na noite desta quinta-feira com uma moção para destituir o presidente Martín Vizcarra. Eram necessários 52 votos para que o pedido de impeachment fosse aprovado e, após uma sessão de três horas, 65 parlamentares votaram a favor, 36 contra e 24 se abstiveram. Agora, o Congresso deve convocar uma nova sessão plenária, na próxima sexta-feira, 18 de setembro, para debater a destituição e dar ao presidente 60 minutos para fazer sua defesa. A instabilidade política no país sul-americano ocorre quando faltam seis meses para as eleições, já convocadas, e em meio à grave crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.
O processo de impeachment de Vizcarra tem por base a denúncia de um congressista que apresentou três áudios de conversas —gravadas sem a autorização dos interlocutores— sobre um amigo do chefe de Estado que foi beneficiado com nove contratos estatais por quase 50.000 dólares (270.000 reais), classificados como serviços de palestras e consultorias.
O parlamentar Edgar Alarcón, que apresentou os áudios nesta quinta-feira, foi denunciado em julho pela procuradora-geral pelos crimes de enriquecimento ilícito e peculato doloso durante o seu mandato como encarregado da Controladoria da República entre 2016 e 2017. As denúncias constitucionais apresentadas pela titular do Ministério Público terão que ser debatidas pelo Congresso, que também deve decidir sobre a retirada da imunidade parlamentar para que ele possa ser processado. Alarcón é do partido União pelo Peru, liderado por Antauro Humala, político e ex-militar preso por liderar uma revolta que terminou com o assassinato de quatro policiais em 2005 e que cumpre pena de 19 anos de prisão por esses crimes. Antauro Humala —irmão do ex-presidente Ollanta Humala— é um político populista e nacionalista que propõe a pena de morte e pretende ser candidato presidencial.
A transmissão dos áudios desta quinta-feira teve a aprovação do presidente do Congresso, Manuel Merino, da Ação Popular, o partido majoritário no Legislativo, embora dividido em três facções que correspondem aos três políticos que pretendem ser candidatos à presidência por essa legenda nas eleições de abril de 2021. A Comissão de Supervisão do Congresso, presidida por Alarcón, investiga desde junho a contratação pelo Estado do produtor musical Ricardo Cisneros, que no mundo do entretenimento se autodenomina Richard Swing, personagem pouco visível antes dessas denúncias.
Quando a imprensa consultou o presidente Vizcarra sobre sua ligação com Cisneros, ele respondeu que o conhecia desde a campanha eleitoral de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, mas que não influenciou em sua contratação e não era próximo a ele. Um dos áudios transmitidos por Alarcón é uma conversa entre o presidente, seu assistente pessoal, a secretária-geral da presidência e um assessor de comunicação, na qual concordam sobre a versão a ser dada sobre as visitas de Cisneros à sede do Executivo, no âmbito das investigações fiscais e parlamentares dos contratos do Ministério da Cultura concedidos a ele. Cisneros prestou serviços durante o Governo Kuczynski, mas ganhou mais dinheiro na gestão de Vizcarra.
O segundo áudio é uma conversa tensa entre o presidente e sua secretária sobre possíveis demissões de pessoal em decorrência das investigações, e o terceiro é um diálogo entre a mesma funcionária, Karem Roca, e Cisneros. Após a divulgação das conversas, parlamentares de várias bancadas —entre as quais Podemos Peru, cujos dois principais dirigentes estão sob investigação fiscal por lavagem de dinheiro e fazer parte de de uma organização criminosa— exigiram a vacância presidencial.
Na noite desta quinta-feira, em mensagem transmitida ao vivo, Vizcarra rejeitou as manobras do Congresso. “Não vou negar a conversa, mas foram coordenações internas que acontecem em qualquer instituição, uma forma de esclarecer o que estava acontecendo no âmbito das investigações. Naquela reunião, devo ressaltar, afirmei ‘digamos a verdade’”, disse Vizcarra. “Tudo isto é uma farsa que busca desestabilizar a democracia para assumir o controle do Governo, permitir a reeleição de parlamentares, adiar as eleições e garantir sua vitória eleitoral”, acrescentou o presidente.
Desde o ano passado, o Congresso anterior e o atual boicotam a reforma política que tenta evitar as candidaturas de pessoas que usam a política para se blindar de investigações e processos judiciais ou para defender os interesses da corrupção e das máfias. Por exemplo, um parlamentar do Podemos Peru, Daniel Urresti, enfrenta desde a semana passada um novo julgamento pelo assassinato do jornalista Hugo Bustíos, cometido quando o político era oficial de inteligência do Exército, em 1988. Desde que em março se instalou o Parlamento que substituiu o dissolvido em setembro do ano passado, o confronto entre poderes do Estado no Peru é permanente.
Em sua mensagem, o presidente peruano destacou que na quinta-feira estava prevista na pauta do plenário do Congresso a segunda votação de uma norma que impede a candidatura de pessoas com sentença em primeira instância. Depois de escutarem os áudios, os parlamentares deixaram de lado a pauta e não debateram nem essa lei nem outras.
Vizcarra declarou que está pendente o pedido da Procuradoria-Geral para a retirada da imunidade de Alarcón “para dar continuidade às investigações pendentes por supostos crimes de enriquecimento ilícito, peculato doloso, omissão de funções e falsificação de documentos”. Uma hora depois da mensagem de Vizcarra, 31 congressistas da Ação Popular, Podemos Peru, Aliança para o Progresso, União pelo Peru, Força Popular e Somos Peru assinaram uma moção para declarar a vacância da presidência pela “incapacidade moral permanente” de Vizcarra. Um deles retirou a assinatura minutos depois.
O presidente do Congresso convocou uma sessão plenária na manhã desta sexta-feira para debater a questão. O congressista Gino Costa, do Partido Morado, um dos que não assinaram o pedido de vacância, disse a EL PAÍS que o caso pode ir à Procuradoria-Geral da Nação para que a partir de 29 de julho, quando termina o mandato de Vizcarra, ele seja investigado, conforme manda a Constituição. “Isso não é causa de vacância”, disse ele. Se o Parlamento obtiver 104 votos, o debate sobre o impeachment pode ocorrer no mesmo dia. E a aprovação da vacância requer 87 votos. O Congresso peruano tem 130 membros que representam nove agrupamentos políticos, mas nem todos votam de acordo com a linha partidária.
Tu suscripción se está usando en otro dispositivo
¿Quieres añadir otro usuario a tu suscripción?
Si continúas leyendo en este dispositivo, no se podrá leer en el otro.
FlechaTu suscripción se está usando en otro dispositivo y solo puedes acceder a EL PAÍS desde un dispositivo a la vez.
Si quieres compartir tu cuenta, cambia tu suscripción a la modalidad Premium, así podrás añadir otro usuario. Cada uno accederá con su propia cuenta de email, lo que os permitirá personalizar vuestra experiencia en EL PAÍS.
¿Tienes una suscripción de empresa? Accede aquí para contratar más cuentas.
En el caso de no saber quién está usando tu cuenta, te recomendamos cambiar tu contraseña aquí.
Si decides continuar compartiendo tu cuenta, este mensaje se mostrará en tu dispositivo y en el de la otra persona que está usando tu cuenta de forma indefinida, afectando a tu experiencia de lectura. Puedes consultar aquí los términos y condiciones de la suscripción digital.
