Retrospectiva 2014

Peru, a luta pela fronteira

Conflito fronteiriço, altos funcionários investigados e protestos contra reforma trabalhista

Os presidentes do Peru e do Chile, no dia 30 de novembro.
Os presidentes do Peru e do Chile, no dia 30 de novembro.MARIANA BAZO (REUTERS)

Um incomum consenso entre todas as frentes políticas foi o marco do mês de janeiro. A decisão da Corte Internacional de Justiça sobre a delimitação da fronteira marítima entre Chile e Peru, a única que faltava definir, entregou ao Peru mais de 50.000 quilômetros quadrados de mar, dos quais 21.000 estavam em disputa com seu vizinho, com o qual mantém intensa relação comercial. Logo estava de volta a rotina política: bate-bocas e acusações entre os líderes políticos, incluindo três ex-presidentes, e altos funcionários públicos que enfrentam investigação por corrupção e outros delitos.

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Em abril e julho a nomeação do novo Procurador-geral da Nação, Carlos Ramos, e do ministro do Interior, Daniel Urresti, motivou uma crise política. Ramos é investigado por sua possível ligação com uma rede de corrupção e extorsão liderada por César Alvarez, ex-presidente regional de Ancash, atualmente preso por malversação de recursos públicos. Urresti continua no Executivo enquanto a Justiça decide se o cita para julgamento pelo assassinato de um jornalista quando era oficial de inteligência do Exército no quartel de Ayacucho, durante a guerra contra o grupo terrorista Sendero Luminoso. Ambos negam as acusações, mas as investigações prosseguem, provocando uma erosão no desempenho de dois cargos institucionais de grande importância.

Os casos de corrupção em cargos públicos são cada vez mais frequentes. O conselheiro do Governo regional de Ancash Ezequiel Nolasco, inimigo político do ex-presidente regional César Álvarez, foi assassinado, mesmo denunciando desde 2013 as ameaças de morte. Ancash é um dos governos regionais com maior receita de royalties de mineração: a maior produtora de cobre e zinco do país opera e é tributada lá. Álvarez desviou recursos do Governo regional destinados ao pagamento de obras públicas. O esquema criminoso se repetiu nos departamentos de Pasco e Tumbes, mas o presidente regional de Tumbes continua foragido. E essa lentidão dos operadores da Justiça lança dúvidas sobre a luta contra a corrupção.

A debilidade institucional do Estado teve em setembro sua pior manifestação. Quatro líderes da etnia ashaninka foram assassinados na fronteira entre o Peru e o Brasil, apesar de em 2013 terem denunciado à Promotoria madeireiros ilegais que cortavam árvores em sua comunidade –Saweto– e de em julho de 2014 terem pedido a autoridades em Lima proteção, em razão das ameaças de morte.

A desaceleração econômica começou em 2013, com a queda do preço internacional dos metais e a menor demanda chinesa

Em novembro, outro foragido acusado de corrupção e fraude foi detido em Cali. As polícias da Colômbia e do Peru capturaram o advogado e empresário peruano Rodolfo Orellana, líder de uma rede de corrupção que incluía tabeliães, juízes, promotores e policiais e que durante 15 anos se apropriou de imóveis e terrenos de centenas de pessoas e de instituições públicas. Segue em paradeiro desconhecido outro dos homens mais procurados pela Justiça, um amigo e ex-colaborador das campanhas presidenciais de Ollanta Humala em 2006 e eventualmente em 2011: Martín Belaunde fez parte da rede de corrupção do governo regional de Ancash e é investigado por tráfico de influência e conluio na concessão de obras públicas nos governos regionais de Cusco, Junín e Madre de Dios.

Assim como a luta contra a corrupção é um desafio para o governo, a economia também é. Em 2014, o Banco Central de Reserva reduziu duas vezes a projeção de crescimento, de 5,5% para 4,4% e depois para 3,1%. A desaceleração começou em 2013, com a queda da cotação internacional dos metais e a menor demanda chinesa. O Peru é o quinto maior produtor mundial de ouro e pretende voltar a ser o segundo em cobre em 2016.

A freada foi criticada pela oposição, e o Governo aprovou durante o ano quatro pacotes de medidas para reativar a economia. O incentivo aos investimentos consistiu em reduzir padrões ambientais e facilitar a aprovação de licenças para projetos de infraestrutura, hidrocarbonetos e mineração. A mais recente norma de flexibilização trabalhista, demanda histórica dos empresários, foi repudiada por milhares de jovens em duas manifestações realizadas em Lima em dezembro.

O novo regime trabalhista juvenil restringe o direito a receber benefícios, abono familiar, gratificações e compensação por tempo de serviço. Além disso, dá direito a 15, em vez de 30 dias de férias. O ano termina com a voz de milhares de estudantes retumbando nas ruas, a grande maioria distantes dos partidos políticos e sem histórico de protestos. Um lema frequente nas manifestações tem sido “Sou cholo (mestiço), mas não cholo barato”, indicando desacordo com a ideia de serem um mero custo trabalhista numa economia que precisa se recuperar.

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