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Milhares protestam no Peru contra a nova lei trabalhista para jovens

Medida que pretende reativar economia retira benefícios de trabalhadores de 18 a 24 anos

Milhares de jovens protestam no centro histórico de Lima.
Milhares de jovens protestam no centro histórico de Lima. EFE

"Isso é Peru, não Bangladesh!”, “Somos jovens, não escravos!”, reclamavam em cartazes milhares de jovens peruanos —muitos deles universitários e de organizações sindicais— que saíram às ruas de Lima e de outras quatro capitais regionais entre a tarde de quinta-feira e a madrugada de ontem para protestar contra uma nova lei de promoção do trabalho juvenil promulgada pelo Governo de Ollanta Humala na terça-feira passada.

Durante o protesto, convocado ao longo da semana nas redes sociais, a polícia agrediu dezenas de manifestantes quando eles tentaram se dirigir ao Congresso, atirou gás lacrimogênio contra eles e investiu contra mulheres que gravavam com celulares a violência policial. Um grupo continuou o protesto caminhando mais de uma hora rumo a Miraflores, bairro de classe média-alta. No percurso, a polícia prendeu e atacou cerca de 30 jovens, e também outros que foram às delegacias exigir sua liberação.

Menos benefícios

A Lei Trabalhista Juvenil faz parte de um pacote de medidas econômicas para reativar a economia e gerou críticas porque exclui vários benefícios profissionais para os jovens de 18 a 24 anos. Prevê um regime de trabalho de no máximo cinco anos, o pagamento de remuneração mínima (cerca de 256 dólares), uma jornada de oito horas de trabalho, 15 dias de férias (em vez de 30), afiliação à seguridade social (paga pelo Estado) e reparação por demissão sem justa causa. Não contempla o pagamento da compensação por tempo de serviço, as gratificações anuais, o seguro de vida e a bonificação por carga familiar, principais motivos de crítica por parte das organizações trabalhistas e setores de oposição.

O Governo argumenta que a nova lei tem o objetivo de facilitar a contratação formal de jovens e reduzir o desemprego juvenil. Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Informática, cerca de 88% dos jovens têm emprego informal no Peru.

A nova lei não contempla o pagamento da compensação por tempo de serviço, gratificações anuais, seguro de vida e bonificação 

O presidente Humala afirmou na terça-feira que é preciso “ser realista com quem quer ter trabalho”. “Prefiro um jovem que trabalhe dessa forma a um jovem que não consegue trabalho porque ninguém quer pagar uma série de coisas que a lei estabelece”, asseverou, antes de promulgar a lei. Destacou, ainda sua não obrigatoriedade e seu caráter temporário.

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