A economia peruana pisa no freio

A economia do Peru avança de forma contínua há 56 meses, e embora tenha apresentado uma expansão entre 5% e 8% nos últimos quatro anos, devido aos altos preços internacionais dos minérios, vive agora um ciclo de desaceleração –com apenas 1,6% de investimento privado–, encara uma ampla dívida social e tem uma taxa de 74% de empregos informais. Diante deste panorama, o Governo, que só conta com 21% da aprovação popular, enviou ao Congresso, há uma semana, um pacote de medidas para reativar a economia, que foi criticado por diminuir as sanções ambientais e não atacar a raiz do problema.

No início de seu Governo, em julho de 2011, o presidente peruano Ollanta Humala anunciou como prioridade a inclusão social dos mais pobres e a construção do gasoduto do Sul. Para cumprir esses objetivos, dependia das receitas fiscais procedentes, sobretudo, da mineração. No entanto, em 2013, não apenas os preços dos minérios caíram, mas grandes projetos de exploração também foram postergados, como Conga, Tía María e Quellaveco.

“Esta é uma economia pequena, que depende de maneira dramática das tendências mundiais”, explica o economista Oscar Dancourt, ex-presidente do Banco Central de Reserva. “O PIB cresce a uma taxa cada vez menor desde 2011, o investimento privado é zero. Em setembro, o Governo aprovou medidas ‘desregulatórias’ para que as empresas aumentassem os investimentos, mas não surtiram efeito. Agora, as novas medidas favorecem a oferta. As projeções de receitas tributárias são muito menores. O que o Governo vai fazer para manter os programas sociais?”, questiona Dancourt.

Entre as medidas do Governo figura o perdão da dívida tributária de 180.000 contribuintes, uma proposta que parece um mau sinal para o ex-diretor do Banco Central Juan Marthans. “Em nenhum lugar do mundo se reativa a economia perdoando dívidas tributárias”, disse.

Em abril, o crescimento da produção foi de 2%, o menor em cinco anos, e o investimento privado, que em 2012 aumentou 12%, caiu para menos de 2% no final de 2013, e não está voltando a subir. Além disso, segundo a Cepal, o Peru ocupa o primeiro lugar da América Latina em relação à quantidade de trabalhadores com serviços de baixa produtividade, e 74% dos empregos são informais, de acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística e Informática divulgado este mês: dado 5% menor do que o apresentado em 2007.

Apesar do crescimento econômico dos anos recentes, os gastos em educação e saúde, segundo a Cepal, se mantiveram relativamente baixos no Peru. Não obstante, o Governo de Humala criou o programa Pensão 65, que beneficia 320.000 idosos em situação de extrema pobreza, com uma subvenção mensal de aproximadamente 98 reais.

Outro problema, que não acompanhou o crescimento econômico, é a histórica fragilidade institucional do Peru. “A promotoria e a controladoria não funcionam. Há um problema de corrupção que penetra todos os níveis do Estado, na base, está a proliferação de economias ilegais como o narcotráfico e a mineração ilegal”, assegura Carlos Monge, coordenador do Revenue Watch, observatório da receita dos recursos naturais de cada país.

Monge também destaca que a lei de partidos e o sistema de representação política fracassaram. “Não há sistemas de representação de interesses nem organizações políticas que tenham que se preocupar com sua honra e sua reputação”. Cabe relembrar que o ex-presidente Alejandro Toledo enfrenta uma investigação fiscal por lavagem de ativos, aprovada pelo Congresso nesta semana; que o ex-presidente Alan García foi acusado constitucionalmente porque seu Governo favoreceu o indulto a 5.000 pessoas acusadas de tráfico de drogas; e que o ex-chefe de Estado Alberto Fujimori está preso por crimes contra a humanidade e corrupção.

O “fujimorismo” representa a principal oposição no Congresso e vota, normalmente, em associação com o Partido Aprista, de García.