O Governo de Humala continua em um limbo político

O presidente do Peru, Ollanta Humala, inicia a semana com 25% de aprovação da sua gestão e um gabinete que a meia-noite de sexta-feira pôs seus cargos à disposição depois de que o Congresso se recusou a dar a ele um voto de confiança. O principal questionamento da oposição foi que o primeiro-ministro René Cornejo, durante o debate no Parlamento, não deu garantias de limitar a influência da primeira dama Nadine Heredia nas decisões do Executivo. No último mês, ela cumpriu publicamente funções de presidente do Conselho de Ministros e alguns membros do gabinete atual foram recrutados por ela. Na polêmica do Congresso, foi chamado coloquialmente ‘o gabinete Heredia’.

O pedido do voto de confiança foi anunciado para o dia 24 deste mês, mas sem nenhuma explicação, foi adiantado para sexta-feira, 14. Durante a semana, congressistas de diferentes grupos políticos indicavam que o governo não teria problemas em conseguir os votos necessários para o quinto gabinete em dois anos e meio de governo. Tanto que o secretário geral do partido Perú Posible, aliado do governo, disse que apoiariam o gabinete no qual há uma dirigente de seu partido, Carmen Omonte. Perú Posible é o partido do ex-presidente Alejandro Toledo, procurado pelo Parlamento e pelo Ministério Público por possível lavagem de dinheiro.

No entanto, o fujimorismo e os quatro congressistas do Partido Aprista Peruano, rompidos com a situação porque seu líder, o ex-presidente Alan García, é acusado de possível corrupção por uma comissão ad hoc do Legislativo, adiantaram que negariam o voto de confiança se Cornejo não dava garantias de uma maior “institucionalidade” no governo, palavra que usou o primeiro-ministro anterior, César Villanueva, para falar sobre a intervenção da primeira dama nas decisões de Estado.

Na última sexta-feira, o primeiro-ministro Cornejo anunciou as prioridades do governo, iniciou-se um debate parlamentar e depois de quase nove horas houve uma primeira votação na qual ganhou a abstenção (71), não houve votos contrários, e, sim, 47 a favor do voto de confiança. O presidente do Congresso, Fredy Otárola, convocou a uma segunda rodada para às 22h e os ministros foram ao Palácio de Governo, a uns 500 metros da sede do Parlamento. O advogado e analista político Juan de la Puente comentou neste domingo que essa segunda rodada foi um erro, pois não está prevista no regulamento do Congresso.

A votação foi às 22h58 depois de uma reunião da Junta de Porta-vozes do Congresso, em uma tentativa de negociar consensos sob a mesa. No Parlamento não só há partidos com tensões, senão também outros grupos formados por políticos que se retiraram das formações com as quais ganharam as eleições. Por exemplo, Alianza Regional é a terceira bancada mais numerosa e reúne parlamentares que deixaram Somos Perú y Perú Posible, e outros pertencentes a três movimentos políticos regionais.

Na segunda votação, 42 congressistas se mostraram a favor do voto de confiança, seis em contra e 73 se abstiveram. Os seis votos contrários vinham de membros do partido do Governo, Gana Perú, em uma tentativa não regulamentar de que se contabilizassem só os votos a favor e contrários e não as abstenções. Quiseram se basear em um acordo adotado na Comissão da Constituição em 2003 para descartar as abstenções, mas o presidente do Congresso não entendeu a jogada ou não a aceitou. “A questão proposta pelo ministro Cornejo não foi aceita, se suspende a sessão”, disse Otárola pouco depois das 23 horas da sexta-feira e se desligaram os microfones do Parlamento.

Desde então, a política peruana vive um "limbo político", indica o jornalista Augusto Alvarez Rodrich em sua coluna deste domingo no diário La República. “O governo se paralisará porque o ministro que assinar qualquer documento poderá ser acusado no futuro de usurpação de funções”, sustenta.

A incerteza política ocupa o espaço para que outros assuntos não sejam discutidos ou aprovados, dado que a atenção do Executivo se foca em procurar uma saída à crise. Há queixas das regiões pela redução do cânon em departamentos onde se extrai mineral, e isso é uma conversa pendente entre os presidentes regionais e o Governo Central. Também está no ar a discussão de se aumentará o salário mínimo vital, que de acordo ao programado neste ano teria que ser reajustado. Por outro lado, o Congresso continua deixando de lado a nomeação dos magistrados do Tribunal Constitucional, pendente desde julho, um espaço de garantia de aplicação da lei para qualquer cidadão comum. E a reclamação principal ao Governo, segundo as pesquisas, são ações contra a insegurança e a delinquência urbanas.

A Constituição prevê que se o Congresso censura ou nega o voto de confiança a dois gabinetes, o presidente tem o poder de fechar o Congresso. A política peruana, com seus dois ex-presidentes procurados pela Justiça e Alberto Fujimori preso, e o Governo atacado pelos atos da primeira dama em questões de governo e por possíveis vínculos com um ex-funcionário de Vladimiro Montesinos, tem a maioria de atores condicionados ou amarrados às suas circunstâncias. Uma pesquisa de Ipsos Perú divulgada neste domingo no diário El Comercio disse que o presidente Humala tem 25% de aprovação, e 69% dos entrevistados prefere que o chefe de Estado governe sozinho, sem sua esposa. 66% considera que o papel de Heredia é negativo para Humala. Assim chegarão à terceira votação pelo voto de confiança nesta segunda-feira à tarde no Parlamento.