Bolsonaro diz que vai eliminar desmatamento ilegal até 2030, mas condiciona ações a recursos do exterior

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Em uma Cúpula do Clima marcada por compromissos ambiciosos dos Estados Unidos e por palavras como “união”, “multilateralismo” e “descarbonização”, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, usou nesta quinta-feira seus três minutos de discurso para exaltar o avanço de Governos anteriores na questão ambiental e pedir dinheiro para a comunidade internacional com o objetivo de proteger a Amazônia. A reunião, convocada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, reúne de forma virtual os líderes de 40 países. Em sua fala, Bolsonaro também afirmou que o Brasil se compromete a reduzir suas emissões de gás carbônico em 43% até 2030. Também reafirmou seu compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até o mesmo ano, o que poderia, inclusive, reduzir as emissões em até 50%. Já a neutralidade climática deve ser alcançada até 2050, uma antecipação de 10 anos com relação ao compromisso anterior. “O Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global”, afirmou.

Porém, os 28 meses de mandato do mandatário brasileiro são marcados por retrocessos na área ambiental e pelo desmonte de organismos de controle. Ao longo desse período, seu Governo boicotou ações de fiscalização do Ibama na Amazônia, reduziu seu Orçamento, estimulou o garimpo ilegal e desmoralizou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que faz o monitoramento de queimadas. O desmatamento da Amazônia bateu recordes e registrou importantes aumentos em 2019 e 2020 —em 2021, o mês de março foi o pior dos últimos 10 anos. Paralelamente, seu Governo bloqueou verbas destinadas a políticas para reduzir as emissões de gás carbônico.

Em contradição com esse pano de fundo, o presidente brasileiro destacou em sua fala que o Brasil conserva “84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra”, evitando nos últimos 15 anos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Disse que proteger a Amazônia é uma tarefa complexa, mas que “medidas de comando e controle são parte da resposta”. “Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização”, afirmou ele, em contraposição ao que, de fato, fez em seu Governo. Ele não explicou como vai fazer essa ampliação.

Bolsonaro também recordou que mais de 23 milhões de brasileiros vivem na Amazônia, “região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano”. Resolver esse paradoxo, segundo ele, é essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável. E isso deve ser feito a partir da bioeconomia, valorizando a floresta e a biodiversidade, além de contemplar os interesses da população, incluindo indígenas e comunidades tradicionais. Em seguida, pediu ajuda financeira para a comunidade internacional: “Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”, discursou. “Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de demonstrar seu comprometimento com a construção de nosso futuro comum.” O presidente brasileiro também argumentou que “é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.”

Sobre os desafios climáticos, Bolsonaro destacou que o Brasil possui metas de reduzir as de emissões em 37% para 2025 e em 43% até 2030. “Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior”, discursou. Em contraste com os cortes orçamentários feitos em sua gestão, afirmou que o país está “na linha de frente” do combate ao aquecimento global. Porém, enfatizou que “o Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa” e que, atualmente, responde “por menos de 3% das emissões globais anuais”.

Inclusão da Força Nacional no combate ao desmatamento

Pouco após o discurso de Bolsonaro na Cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a duplicação dos recursos para fiscalização na Amazônia anunciada pelo presidente terá como principal objetivo a inclusão da Força Nacional nas atividades de combate ao desmatamento. “Para escalar o volume de equipes e batalhões ambientais que queremos com a Força Nacional são necessários recursos, para arcar com diárias, logísticas, custos de deslocamento”, afirmou Salles. De acordo com o ministro, a Força Nacional se somará à Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Forças Armadas e policias estaduais nas ações de fiscalização.

Salles disse ainda que com recursos estrangeiros será possível “acelerar” o processo de combate ao desmatamento. Segundo ele afirmou em entrevista na quarta-feira, com o aporte de 1 bilhão de dólares solicitado aos Estados Unidos seria possível ampliar em dez vezes o efetivo da Força Nacional dedicado às ações na Amazônia.

Salles também voltou a falar na importância de investimentos para cuidar “dos brasileiros” da Amazônia. “O cuidado com os 23 milhões de brasileiros há décadas deixados para trás, via desenvolvimento econômico sustentável daquela região, exige recursos para cuidar da parte econômica e social da Amazônia”, afirmou. Ele não especificou a quem se referia —indígenas, produtores rurais ou madeireiros.

“Mudança climática já chegou nas comunidades indígenas”

Além de Bolsonaro, a indígena Sinéia Wapichana (Sinéia Bezerra do Vale) foi a única brasileira a falar na Cúpula do Clima. Ela participou do painel Ação Climática em Todos os Níveis a convite do Governo Biden. Apesar de ser crítica à gestão de Bolsonaro e de Salles, ela não confrontou o discurso do presidente, repleto de contradições. Preferiu levar para as lideranças internacionais a perspectiva indígena sobre o aquecimento global. “A questão da mudança climática não vai chegar, ela já chegou nas comunidades indígenas. Precisamos estar atentos para esses acordos entre todas as nações do mundo, para ser cumprida, de fato, a parte da legislação brasileira sobre a mudança do clima”, disse ela.

Ela enfatizou que os povos indígenas ajudam a conservar as florestas a partir de seus territórios. Para isso, é preciso respeitar os direitos, incluindo a demarcação de terras. “Quando falamos sobre o clima, não isentamos a questão dos direitos, não está desconectado da gestão do território. As mudanças climáticas, como é chamada nos grandes eventos como a COP e este tão importante de hoje, é chamada pelos povos indígenas de a transformação do tempo” explicou Sinéia Wapichana, que forma parte do Conselho Indígena de Roraima (CIR). “A transformação do tempo já está incidindo na questão da vida social e cultural dos povos indígenas. Precisamos de estratégias para que os fundos para a questão do clima cheguem, de verdade, na ponta onde é feito esse trabalho pelos povos indígenas.”

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