Governo Bolsonaro

Bolsonaro ameaça expor quem compra madeira ilegal do Brasil enquanto afrouxa fiscalização para coibir prática

Discurso do presidente durante cúpula dos BRICS aponta hipocrisia de países que criticam a política ambiental do país, embora seu Governo tenha facilitado a madeireiros que exportassem sem vistoria

O presidente Vladmir Putin durante cúpula virtual do Brics, em que participou o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
O presidente Vladmir Putin durante cúpula virtual do Brics, em que participou o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.ALEXEI NIKOLSKY/SPUTNIK /KREMLIN / EFE

Criticado mundo afora pelas políticas ambientais adotadas em seu Governo, Jair Bolsonaro decidiu contra-atacar seguindo o modus operandi que o caracteriza de fazer diplomacia de confronto. O presidente afirmou, nesta terça-feira, que irá divulgar nos próximos dias os nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal do Brasil. O anúncio foi feito durante cúpula virtual dos Brics, grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Bolsonaro disse que o Brasil sofre “com injustificáveis ataques” sobre o aumento do desmatamento e que nações que o criticam importam madeira brasileira ilegalmente da Amazônia.

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“Estaremos revelando nos próximos dias países que têm importado madeira extraída de forma ilegal da Amazônia. E alguns desses países são os mais severos críticos ao meu Governo no tocante a essa região amazônica”, disse Bolsonaro. Ainda segundo o presidente, depois dessa divulgação, a prática diminuirá muito. “Porque daí sim estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão”, completou. Há três anos anos, a operação Arquimedes da PF resultou na apreensão de 120 contêineres com 2.400 m³ de madeira extraída ilegalmente e que seria vendida para Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Portugal e Reino Unido. Nos anos seguintes, a operação teve novas etapas.

Alemanha e França são alguns dos países mais críticos à política ambiental bolsonarista. No ano passado, o presidente francês Emmanuel Macron chamou a onda de incêndios na Amazônia de “crise internacional” e neste ano chegou a frear o acordo entre União Europeia e Mercosul, colocando a preocupação com os desmatamento na mesa de negociação. Já a Alemanha, uma das principais doadoras junto com a Noruega do Fundo Amazônia ―que financia projetos de preservação na região ― congelou as contribuições depois do Governo ter alterado a gestão do fundo.

O bode na sala de Bolsonaro seria eficiente para dividir a culpa e tirar de cima o peso de ter virado ‘vilão do meio ambiente’ não fosse por um detalhe. Seu Governo reduziu a fiscalização da venda ilegal de madeira neste ano, justamente o que poderia coibir a prática criminosa. Em março deste ano, quando o coronavírus começava a chegar ao Brasil, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama), Eduardo Bim, anulou a regra que definia que a autarquia deveria autorizar a saída de todos esses carregamentos do país. A norma servia para reforçar o controle sobre a exportação de madeira, na tentativa de coibir o contrabando de produtos.

Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, entende que não adianta o presidente ameaçar ou retaliar países que compram madeira brasileira, se o Brasil é o principal responsável por controlar o desmatamento ilegal. “O Ibama sempre teve uma série de vistorias e inspeções para ver se a madeira é extraída legalmente e se o que estava no documento para ser exportado correspondia à realidade”, diz ele . “Mas o Governo Bolsonaro acabou com essas vistoria, afrouxou as regras. Ele pode até constranger esses países, mas isso não tira a sua própria responsabilidade”, afirma Agostinho.

A ação prometida pelo Governo tem potencial de aprofundar a crise diplomática com países com os quais o Brasil já desenvolveu uma relação difícil pelas críticas ao aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Na avaliação de Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional da UFMG, se trata de uma ação tática de Bolsonaro para tentar se defender da pecha de vilão ambiental e dividir a culpa. “É uma forma de atribuir o problema também a países como França e Alemanha, que tem sistematicamente apontado o dedo para o Brasil, atribuir uma dose de hipocrisia”, explica.

Apesar de fazer sentido simbolicamente para a narrativa de Bolsonaro, o professor ressalta que a ação dificilmente será revertida em algum ganho para o Brasil. Pelo contrário, deve acarretar em ainda mais mal estar internacional. “Não muda o juízo que a comunidade internacional faz acerca dele e gera uma indisposição maior. Vai aumentar a resistência ao Brasil, aos acordos que estão sendo costurados pelo Mercosul e União Europeia, resistência no âmbito do G-20 e de eventuais fóruns que o país entre. Não resolve o problema”, diz Lopes.

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Oliver Stuenkel, professore da FGV, concorda que o anúncio da lista de países em que foram compradas madeira ilegal não ajuda a avançar na questão ambiental."Bolsonaro fala como se, por exemplo, uma empresa X da França que comprou o material ilegal, representasse o Governo francês. Vejo mais um discurso para mobilizar a base local no Brasil, mostrar a hipocrisia de países que criticam a política ambiental. Não deve ter um impacto na percepção pública dos países preocupados com o meio ambiente",opina. Stuenkel afirma ainda que os diálogos entre as embaixadas europeias e o Brasil sobre o tema não tiveram o mesmo tom de ameaça do discurso e se centrou mais na cooperação dos países.

Bolsonaro já havia tocado no tema dos compradores de madeira ilegal na semana passada durante transmissão ao vivo no Facebook. De acordo com o presidente, os compradores internacionais fariam “vista grossa” sobre o material ilegal enquanto ele levaria a fama de ser o responsável pelo desmatamento ilegal na região amazônica. Parte da madeira nobre retirada da região ilegalmente é vendida com documentos falsos e misturada à madeira retirada legalmente, como já apontaram investigações da própria Polícia Federal e do Ministério Público.

Nesta terça, enquanto falava sobre o desmatamento ilegal durante a cúpula virtual, houve um problema na transmissão. Quando o sinal foi restabelecido, ele ironizou a situação. “Apenas uma coincidência, quando falei sobre Amazônia, da madeira, o sinal caiu. Com toda certeza, apenas uma coincidência”, afirmou. O rastreamento dos compradores do produto ilegal seria possível, segundo o presidente, através de uma tecnologia desenvolvida pela Polícia Federal que mostra o “DNA” da madeira, permitindo a localização de sua origem.

Mas manter as regras de fiscalização ajudaria a evitar o comércio ou exportação. Em junho, a Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), juntamente com o Observatório do Clima, Greenpeace e o Instituto Socioambiental entraram na Justiça contra essa mudança na legislação. A alegação é o que ato emitido pelo presidente do Ibama “na prática, liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização a pedido de madeireiras”, diz a ação apresentada na Justiça Federal do Amazonas. “É muito estranho Bolsonaro falar dessas listas de compradores quando ele liberou geral. O Governo brasileiro tem informação da venda ilegal e continua permitindo? É um absurdo. O ideal era que toda madeira vendida no Brasil fosse de áreas de manejo sustentável e com total rastreabilidade, com possibilidade de certificação”, diz o deputado Rodrigo Agostinho.

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